Questões de Concurso
Sobre suspensão do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 94 questões
Suspende-se o processo, entre outras possibilidades, pela:
I. Arguição de impedimento ou de suspeição.
II. Morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
III. Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
IV. Convenção das partes.
A sequência correta é:
Com base nas hipóteses legais que autorizam a suspensão do processo, conforme previsto no Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105), analise as afirmativas a seguir.
I. O processo poderá ser suspenso por convenção das partes por prazo não superior a seis meses.
II. A arguição de impedimento ou de suspeição não autoriza a suspensão do processo.
III. Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.
Estão corretas as afirmativas
No que se refere à formação, extinção e suspensão do processo bem como à tutela provisória, julgue o item que se segue.
A perda da capacidade processual do representante legal da
parte configura hipótese de suspensão do processo.
No que se refere à intervenção de terceiros em processos e aos poderes, deveres e responsabilidade do juiz, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Terceiro juridicamente interessado
requereu sua intervenção no processo na qualidade de
assistente, mas uma das partes alegou que faltaria ao
requerente o interesse jurídico para intervir. Assertiva: Nessa
situação, o juiz deverá determinar a suspensão do processo
para decidir o incidente.
Em ação declaratória, após a prolação da sentença, as partes, de comum acordo, requereram a suspensão do processo por 90 dias. Houve a homologação desse pedido em 11.09.2015, porém, em 02.10.2015 a sentença foi publicada. A parte sucumbente ofereceu sua apelação em 18.12.2015, sendo certo que todas essas datas correspondem a uma sexta-feira.
Considerando os princípios da boa-fé do jurisdicionado, do devido processo legal e da segurança jurídica, assinale a alternativa correta.
Suspende-se o processo: