Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Revelia para Concurso
Foram encontradas 57 questões
Adriano, ao desviar de um buraco no asfalto com seu veículo, colidiu com o carro de André, que estava estacionado na mesma rua. Inconformado, André decidiu propor ação de reparação de danos morais em face de Adriano, requerendo a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Adriano foi devidamente citado, mas, entendendo absurdo o pedido, não apresentou contestação.
Diante da situação hipotética, considerando o entendimento dos tribunais superiores, Adriano
I. Em face do princípio da eventualidade ou concentração, o réu deve arguir toda a matéria de defesa na contestação, sob pena de preclusão. II. A reconvenção pode ser meio de ampliação dos sujeitos do processo. III. Caracterizada a revelia, a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial é relativa. IV. O juiz apreciará a prova constante dos autos, segundo o sistema da persuasão racional ou convencimento motivado.
Estão corretas as afirmativas
O Ministério Público, na qualidade de substituto processual, ajuizou uma ação de investigação de paternidade em face de Carlos, na defesa dos interesses do infante Daniel, que é incapaz. Carlos, regularmente citado, não compareceu à audiência de mediação que fora determinada e sequer apresentou contestação no prazo legal.
Nesse cenário, é correto afirmar que: