O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Recurso Extraordinário para Concurso

Foram encontradas 11 questões

Q872872 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue o item que se segue.


Haverá repercussão geral sempre que o recurso extraordinário atacar decisão contrária à súmula ou à jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q872867 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz do Código de Processo Civil e da doutrina pertinente, julgue o item a seguir, acerca dos recursos extraordinário e especial.


Ressalvada a possibilidade de oposição de embargos de declaração, será irrecorrível a decisão do Supremo Tribunal Federal que não conhecer do recurso extraordinário por considerar que a questão constitucional arguida pelo recorrente não atende à repercussão geral.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q872865 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz do Código de Processo Civil e da doutrina pertinente, julgue o item a seguir, acerca dos recursos extraordinário e especial.


Situação hipotética: Determinado tribunal de justiça prolatou um acórdão que possui dois capítulos distintos, um, com fundamento constitucional, e outro, com fundamento infraconstitucional referente à aplicação de lei federal. Assertiva: Nessa situação, se a parte vencida interpuser apenas recurso especial, o Superior Tribunal de Justiça deverá considerá-lo inadmissível, porque a decisão recorrida estaria assentada em fundamentos de mais de uma natureza.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q853011 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Caio impetrou mandado de segurança no STJ apresentando dois pedidos cumulados de reconhecimento de nulidade de dois atos praticados por ministro de Estado. O STJ, em decisão colegiada final, concedeu parcialmente a segurança para reconhecer a nulidade apenas de um dos atos praticados pelo ministro. Para impugnar essa decisão, Caio apresentou recurso ordinário, e a União interpôs recurso extraordinário.


Considerando as normas jurídicas e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito dessa situação hipotética.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q843960 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos recursos nos tribunais superiores, marque a alternativa correta:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: A
5: D