Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q935689
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, considera-se
proposta a ação, quando a petição inicial for
protocolada.
Então, é CORRETO afirmar que
Então, é CORRETO afirmar que
Q935688
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, compete
exclusivamente à autoridade judiciária brasileira,
conhecer de ações
Ano: 2018
Banca:
ATENA
Órgão:
Prefeitura de Presidente Getúlio - SC
Prova:
ATENA - 2018 - Prefeitura de Presidente Getúlio - SC - Advogado |
Q932511
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos embargos à execução, tal como regulado no Código de Processo Civil, analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta:
I- Nos embargos à execução, o executado poderá alegar inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação;
II- Nos embargos à execução, o executado poderá alegar incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução;
III- Há excesso de execução quando o exequente, sem cumprir a prestação que lhe corresponde, exige o adimplemento da prestação do executado.
Ano: 2018
Banca:
ATENA
Órgão:
Prefeitura de Presidente Getúlio - SC
Prova:
ATENA - 2018 - Prefeitura de Presidente Getúlio - SC - Advogado |
Q932509
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela que é concedida independentemente da
demonstração de perigo de dano ou de risco ao
resultado útil do processo no qual fica caracterizado o
abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito
protelatório da parte é denominada:
Ano: 2018
Banca:
ATENA
Órgão:
Prefeitura de Presidente Getúlio - SC
Prova:
ATENA - 2018 - Prefeitura de Presidente Getúlio - SC - Advogado |
Q932508
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Novo Código de Processo Civil estabelece que os
juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à
ordem cronológica de conclusão para proferir
sentença ou acórdão, porém classifica algumas
exceções a essa regra. Assinale a alternativa que não
corresponde a uma dessas exceções:
Q932357
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais
da Fazenda Pública, afirma-se que
Q932356
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o pedido formulado pelo autor no âmbito dos Juizados
Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar
que
Q932355
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Admite(m)-se no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda
Pública:
Q932354
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do procedimento a ser adotado no âmbito dos Juizados
Especiais da Fazenda Pública, dispõe a Lei estadual
n° 5.781/10 que
Q932353
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
admite-se
Q932352
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Inovação da Lei dos Juizados da Fazenda é o chamado
“pedido de uniformização de interpretação de lei”, que
será julgado em reunião conjunta das Turmas em conflito,
sob a presidência de desembargador indicado pelo
Tribunal de Justiça, quando
Q932351
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a execução dos julgados proferidos no âmbito dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar
que
Q932350
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e
suas respectivas autarquias e fundações de direito público
Q932349
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz poderá, de ofício ou a requerimento das partes, deferir
quaisquer providências cautelares e antecipatórias
no curso do processo, para evitar dano de difícil ou de
incerta reparação. Contra essa decisão
Q932346
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Portador de enfermidade grave pretende ingressar com
ação para pleitear a condenação da Fazenda Pública a
fornecer-lhe os medicamentos de alto custo, não padronizados
pelo Sistema Único de Saúde, necessários ao seu
tratamento. O autor
Q932341
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à prova pericial em sede de Juizado Especial,
assinale a alternativa correta.
Q932340
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As intimações, nos Juizados Especiais, serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo
de comunicação. Desta forma, é correto afirmar que
Q932339
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a sistemática do procedimento nos Juizados
Especiais, assinale a alternativa correta.
Q932338
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O acesso da microempresa ou empresa de pequeno
porte no sistema dos juizados especiais depende
Q932337
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É possível o ingresso ulterior de um terceiro na lide, no
âmbito dos juizados especiais e independentemente da
vontade do autor, no caso de
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