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Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Questões Discursivas

Foram encontradas 13.308 questões

Q1134319 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo os contornos traçados pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar, quanto à ação rescisória, que
Alternativas
Q1134318 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinadas sentenças proferidas contra o poder público estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmadas pelo tribunal. Conforme os contornos conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, é verdadeiro afirmar que não haverá remessa necessária:
Alternativas
Q1134317 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao cumprimento provisório de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, é correto afirmar que
Alternativas
Q1134316 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O instituto da improcedência liminar do pedido foi significativamente alterado pelo Código de Processo Civil de 2015. Quanto ao regime jurídico a ele atualmente conferido, é correto afirmar que
Alternativas
Q1134315 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As hipóteses de direito material para que se configure a desconsideração da personalidade jurídica encontram-se no ordenamento jurídico material, mas é o Código de Processo Civil de 2015 que versa sobre o procedimento para que seja o mesmo instaurado e julgado.
Em termos procedimentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1134314 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o regime de nulidades constante do Código de Processo Civil, é verdadeiro afirmar que
Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1134187 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo em vista a falibilidade do ser humano, não seria razoável pretender-se, fosse o juiz homem imune de falhas, capaz de decidir de modo definitivo sem que ninguém pudesse questioná-lo em sua fundamentação ao julgar. Sobre o recurso em geral, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Em regra, no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. ( ) O recorrente poderá, a qualquer tempo, com a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. ( ) O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses. ( ) A decisão pode ser impugnada no todo ou em parte.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1134186 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O chamado "processo de execução" é aquele voltado à realização concreta de uma sentença condenatória. Sobre as regras gerais do processo de execução assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1134185 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O exercício da jurisdição envolve a distribuição de atribuições aos órgãos jurisdicionais. Como resultado dos critérios dessa distribuição, encontram-se as regras de competência. Sobre ela, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1134184 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O contraditório é direito fundamental garantido pela Constituição que reside na possibilidade daquele a quem se imputa um processo de oferecer uma resposta. Sobre as possibilidades de resposta do réu, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1134183 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo é fenômeno correlato à atuação do Estado. Sobre sua formação, extinção e suspensão do processo, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Suspende-se o processo pela arguição de impedimento ou de suspeição. ( ) Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição. ( ) A morte é causa de suspenção do processo. ( ) Por motivo de força maior suspende-se o processo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q1134020 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O julgamento, conforme o estado do processo, consiste numa decisão de julgamento antecipado parcial do mérito. Acerca desta hipótese de julgamento, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1134019 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à intervenção de terceiros disciplinada pelo Código de Processo Civil de 2015, especialmente acerca da denunciação da lide, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2020 - CFO-DF - Procurador Jurídico |
Q1133579 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.


É inadmissível, por faltar‐lhe o pressuposto recursal intrínseco da falta de cabimento, o recurso especial que invoca exclusivamente violação à súmula de jurisprudência por parte do acórdão recorrido.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2020 - CFO-DF - Procurador Jurídico |
Q1133578 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.


Os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial não interrompem o prazo para a interposição de agravo em recurso especial.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2020 - CFO-DF - Procurador Jurídico |
Q1133577 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.


O Ministério Público possui legitimidade para funcionar como substituto processual no polo ativo de ação coletiva para postular direitos indisponíveis mesmo quando os substituídos são beneficiários individualizáveis.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2020 - CFO-DF - Procurador Jurídico |
Q1133576 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.


O Ministério Público, quando sucumbente em ações coletivas, deve arcar com os honorários advocatícios e as custas do processo.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2020 - CFO-DF - Procurador Jurídico |
Q1133575 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.
As ações civis públicas que visem a tutelar direitos individuais homogêneos de grande relevância social não devem importar na suspensão de ações individuais em que se reivindiquem os mesmos direitos, haja vista a inexistência de uma hierarquia ou de uma dependência entre elas.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2020 - CFO-DF - Procurador Jurídico |
Q1133574 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.


A coisa julgada é objeção processual peremptória cognoscível de ofício pelo juízo e passível de autorizar o indeferimento liminar da inicial.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2020 - CFO-DF - Procurador Jurídico |
Q1133573 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.


A coisa julgada formal não impede nova propositura da ação, embora o ajuizamento, a depender do fundamento da sentença terminativa, possa vir a exigir a prévia correção do vício ensejador da extinção.
Alternativas
Respostas
8121: D
8122: A
8123: E
8124: C
8125: D
8126: A
8127: C
8128: D
8129: A
8130: B
8131: E
8132: C
8133: B
8134: C
8135: C
8136: C
8137: E
8138: E
8139: E
8140: C