Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 12.420 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909273
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir.
Os embargos de declaração cabem em qualquer decisão judicial; têm por finalidade esclarecer obscuridade, contradição, suprir omissão ou corrigir erro material; e devem ser interpostos no prazo de cinco dias úteis.
Os embargos de declaração cabem em qualquer decisão judicial; têm por finalidade esclarecer obscuridade, contradição, suprir omissão ou corrigir erro material; e devem ser interpostos no prazo de cinco dias úteis.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909272
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos prazos processuais.
Denomina-se preclusão temporal a impossibilidade da parte em realizar um ato processual devido ao fato de ele já ter sido realizado anteriormente.
Denomina-se preclusão temporal a impossibilidade da parte em realizar um ato processual devido ao fato de ele já ter sido realizado anteriormente.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909271
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos prazos processuais.
Na preclusão consumativa, a parte perde o direito de realizar um ato em razão de ter aceitado decisão anterior sem nenhuma reserva.
Na preclusão consumativa, a parte perde o direito de realizar um ato em razão de ter aceitado decisão anterior sem nenhuma reserva.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909270
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos prazos processuais.
Na preclusão lógica, a parte perde o direito de realizar o ato específico por deixar de se manifestar no prazo estipulado, sem que prove justa causa para tal.
Na preclusão lógica, a parte perde o direito de realizar o ato específico por deixar de se manifestar no prazo estipulado, sem que prove justa causa para tal.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909269
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos
prazos processuais.
Denomina-se preclusão à perda do direito de manifestação no processo no momento oportuno.
Denomina-se preclusão à perda do direito de manifestação no processo no momento oportuno.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909268
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir.
Em caso de julgamento antecipado do mérito, por não haver necessidade de produção de outras provas, não haverá o ingresso na fase instrutória, passando-se à fase decisória com a prolação da sentença.
Em caso de julgamento antecipado do mérito, por não haver necessidade de produção de outras provas, não haverá o ingresso na fase instrutória, passando-se à fase decisória com a prolação da sentença.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909267
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir.
Encerra-se a fase recursal diante do trânsito em julgado da decisão em face da impossibilidade de interposição de recurso.
Encerra-se a fase recursal diante do trânsito em julgado da decisão em face da impossibilidade de interposição de recurso.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909266
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir.
No rito seguido pelo procedimento comum, a apresentação da contestação encerra a frase postulatória, a cargo do réu.
No rito seguido pelo procedimento comum, a apresentação da contestação encerra a frase postulatória, a cargo do réu.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909265
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases
postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de
sentença, julgue o item a seguir.
A audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase instrutória do processo judicial.
A audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase instrutória do processo judicial.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909263
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.
Há litispendência quando se repete ação que já teve decisão de mérito transitada em julgado, com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.
Há litispendência quando se repete ação que já teve decisão de mérito transitada em julgado, com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909262
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da
litispendência e da coisa julgada.
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
Q1908892
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n° 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para processar e julgar ação de
Q1908890
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela de evidência será concedida quando
Q1908889
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a obrigação ter se tornado inexigível em razão
do título executivo judicial estar fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, é cabível
Q1908888
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação
Q1908887
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Direito Processual Civil brasileiro em vigor, a prova emprestada
Q1908886
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No primeiro contato com a petição inicial, o juiz percebe, desde logo, que a única pretensão deduzida pelo autor foi fulminada
pelo transcurso do prazo prescricional. Nesta situação, o magistrado deverá
Q1908885
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita por um devedor insolvente. Na petição inicial, o autor indicou como réus o vendedor (seu devedor, em estado de insolvência) e o comprador. Verifica-se, assim,
um litisconsórcio inicial passivo
Q1908882
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação em que se discute a fixação de guarda, alimentos e visitas em relação a uma criança, a parte autora consignou
expressamente na petição inicial que não tinha interesse na realização da audiência de mediação. De acordo com o Código de
Processo Civil, ao receber a inicial, o juiz ordenará a citação do réu para
Q1908881
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as regras em vigor no Código de Processo Civil, a citação
Conheça nossos planos