Considerando o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº ...

Questões de assuntos semelhantes

• À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. É vedado ao juiz julgar pedido realizado em petição...
• Proposta ação em uma das varas cíveis da justiça estadual do Pará, sendo dispensada a fase instrutória, o juiz deverá
• Se o pedido de A contrariar enunciado de súmula do STF e a demanda, pela sua própria natureza, dispensar a fase instrutória, o juiz determinará a...
• Assinale a sequência correta.
• Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que...