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Questões de Concurso Comentadas sobre processo de execução em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Questões Discursivas

Foram encontradas 556 questões

Q640818 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

“O fiador, quando executado, tem o direito de exigir que primeiro sejam executados os bens do devedor situados na mesma comarca, livres e desembargados, indicando-os pormenorizadamente à penhora”.

Esse enunciado refere-se ao

Alternativas
Q640816 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao cumprimento de sentença, considere:

I. O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.

II. Quando o juiz decidir relação jurídica sujeita a condição ou termo, o cumprimento da sentença dependerá de demonstração de que se realizou a condição ou de que ocorreu o termo.

III. A autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo, mas não pode versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em Juízo, por implicar lesão ao princípio da adstrição ou congruência.

IV. São títulos executivos judiciais as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, somente, dependendo a obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa de prévio processo de conhecimento.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q617859 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Paula ajuizou ação de indenização contra Maria postulando uma indenização no importe equivalente a R$ 300.000,00, decorrente de dano causado em imóvel residencial. A ação é julgada procedente e o pedido inicial integralmente acolhido. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, não são localizados bens passíveis de constrição judicial em nome da devedora Maria, que possui apenas um bem imóvel em seu nome, exatamente onde reside com a família. Inconformada Paula começa a diligenciar e apura que durante o trâmite da ação indenizatória Maria vendeu para terceiros um imóvel e um veículo. Neste caso, noticiado o fato no processo com comprovação documental, o Magistrado deverá reconhecer a fraude à execução e considerar o ato da executada como atentatório à dignidade da justiça, condenando-a ao pagamento de multa, exigível na própria execução, NÃO superior a
Alternativas
Q2036125 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para
Alternativas
Q776351 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São títulos executivos judiciais:
Alternativas
Q823605 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do processo de execução, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q458242 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1640905 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa CORRETA. O prazo para oposição de embargos à execução contra a fazenda pública é de:
Alternativas
Q2903700 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da execução, assinale a opção correta.

Alternativas
Q142206 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No curso de um processo de execução de título executivo extrajudicial, ocorreu a penhora e depósito de um veículo que se encontrava em posse do devedor. Ocorre que este veículo não era de sua propriedade, mas, sim, um veículo alugado de terceira pessoa, razão pela qual pretende o devedor se servir do meio jurídico adequado para reaver a posse do bem. 
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1193397 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue o item que se seguem.
É dispensada a avaliação no caso de concordância tácita do credor com a estimativa de valor feita pelo devedor que, citado para efetuar o pagamento, nomeia bens à penhora.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1193354 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue o item que se seguem.
É atribuição do oficial de justiça que realiza a penhora avaliar o bem penhorado. Se, todavia, a avaliação demandar conhecimento técnico especializado, o credor deve indicar ao juízo profissional habilitado que será nomeado como avaliador exclusivamente para esse ato.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-CE
Q1223368 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue os itens que se seguem. 
O arresto é uma medida cautelar concedida liminarmente no processo de execução, objetivando assegurar futura penhora de bens imóveis do devedor, garantindo, assim, a satisfação do crédito executado. 
Alternativas
Q200894 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Podem ser penhorados, à falta de outros bens,
Alternativas
Q200892 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A nomeação de bens à penhora deve observar
Alternativas
Q200857 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo de execução,
Alternativas
Respostas
433: C
434: D
435: D
436: E
437: E
438: B
439: D
440: D
441: E
442: E
443: E
444: E
445: E
446: C
447: B
448: B