Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios inerentes à jurisdição em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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A respeito da jurisdição, julgue o item que se segue.
O princípio do juiz natural, ao impedir que alguém seja
processado ou sentenciado por outra que não a autoridade
competente, visa coibir a criação de tribunais de exceção.
A respeito da jurisdição, julgue o item que se segue.
Entre os princípios que regem a jurisdição, o da investidura é
aquele que determina que o juiz exerça a atividade judicante
dentro de um limite espacial sujeito à soberania do Estado.
Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.
Esse é o princípio da
A respeito de jurisdição, julgue o item a seguir.
A jurisdição é divisível.
A respeito de jurisdição, julgue o item a seguir.
São inerentes à jurisdição os princípios do juiz natural, da
improrrogabilidade e da indelegabilidade.
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.
Dado o princípio da demanda, o juiz não pode agir sem ser
provocado pelo interessado, salvo no caso das exceções
previstas em lei.
O princípio processual do juiz natural, segundo a CF, consiste na garantia de julgamento por juiz competente.