Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos para Concurso
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A imparcialidade do juízo é um dos pressupostos processuais de validade, o qual enseja a extinção do processo sem o julgamento de mérito.
A capacidade processual é um requisito subjetivo de validade do processo, que se configura na aptidão da parte para praticar atos processuais, independentemente de assistência ou representação, pessoalmente ou por meio de pessoas indicadas pela lei.