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Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Dos Auxiliares da Justiça para Concurso

Foram encontradas 12 questões

Q1085176 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,
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Q988334 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A Constituição Federal reconhece em seu artigo 5º, inciso XXXV, o direito fundamental de acesso à Justiça. A respeito dos meios alternativos de solução de conflitos e da audiência de mediação e conciliação prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

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Q911406 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item subsequente.


Os membros do Ministério Público, da advocacia pública e da defensoria pública podem ser responsabilizados regressivamente quando atuarem com dolo ou fraude no exercício de suas funções.
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Q883557 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o próximo item, relativo ao dever e às responsabilidades dos sujeitos do processo.


O oficial de justiça goza de proteção legal no sentido de não ser responsabilizado civil ou regressivamente em razão da recusa de cumprimento, no prazo estipulado, de atos determinados pela lei ou pelo juiz.

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Q878658 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Legalmente, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:
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Respostas
1: A
2: A
3: C
4: E
5: E