Questões de Concurso
Sobre atos processuais em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 677 questões
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |
Q940365
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Amanda, criança de um ano de idade representada por sua mãe, Aline, ingressa em face do município de Maricá para assegurar seu direito à creche, sendo assistida pela Defensoria Pública. Considerando o caso hipotético, julgue as afirmativas seguintes:
I O Ministério Público deve ser intimado para oficiar no presente feito, em razão do interesse de incapaz.
II A Advocacia Pública não terá prazo em dobro para contestar, uma vez que existe prazo próprio.
III O prazo para que a Defensoria se manifeste no feito é contado a partir da remessa dos autos para o órgão.
Das afirmativas apresentadas, apenas:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2018 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q936115
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente.
As normas que versem sobre procedimento possuem
natureza cogente, sendo vedado às partes, ainda que sejam
capazes e que o processo verse sobre direitos disponíveis,
estabelecer mudanças no rito previamente estabelecido
pelo legislador.
Q932322
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que é de 15 (quinze) dias o prazo para o
pagamento voluntário de condenação em quantia certa
ou já fixada em liquidação, havendo litisconsortes obrigados
ao pagamento, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929478
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos prazos descritos no Código de Processo Civil,
assinale a alternativa correta.
Q927599
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos prazos, é correto afirmar:
Q917860
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é correto
afirmar, no tocante aos prazos processuais, que:
Q911511
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O negócio jurídico processual adquire eficácia a partir
Q911510
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue os seguintes itens, acerca dos poderes do juiz.
I Como regra geral, o juiz pode dilatar os prazos processuais dilatórios, mas não os peremptórios, e alterar a ordem de produção dos meios de prova. II O juiz exerce poder hierárquico quando, por exemplo, indefere o pedido de pergunta do advogado. III Incidirá a pena de confesso sobre a parte que, intimada, não comparecer ao interrogatório designado pelo juízo para aclarar pontos sobre a causa.
Assinale a opção correta.
I Como regra geral, o juiz pode dilatar os prazos processuais dilatórios, mas não os peremptórios, e alterar a ordem de produção dos meios de prova. II O juiz exerce poder hierárquico quando, por exemplo, indefere o pedido de pergunta do advogado. III Incidirá a pena de confesso sobre a parte que, intimada, não comparecer ao interrogatório designado pelo juízo para aclarar pontos sobre a causa.
Assinale a opção correta.
Q911509
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A fixação de calendário para a prática de atos processuais
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMAP
Prova:
CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Área Jurídica |
Q911400
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de
segurança e processo de execução.
São exemplos de negócios processuais típicos: a fixação de calendário processual para a prática dos atos processuais; a eleição de foro; as hipóteses da tutela provisória.
São exemplos de negócios processuais típicos: a fixação de calendário processual para a prática dos atos processuais; a eleição de foro; as hipóteses da tutela provisória.
Q908338
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, por meio da Defensoria Pública, ajuizou por meio eletrônico demanda que corre pelo procedimento comum contra Pedro e
Tiago, salientando em sua petição inicial o desinteresse na audiência de tentativa de conciliação. O juiz recebeu a inicial,
designou a audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 29 de junho de 2018 e determinou a citação dos demandados.
Citado, Pedro, peticionou por meio de advogado nos autos informando seu desinteresse na audiência de tentativa de
conciliação, em 02 de maio de 2018 (quarta-feira). Tiago constituiu outro advogado e também apresentou petição informando o
seu desinteresse nesta audiência no dia 04 de maio. Considerando como feriado somente os dias 31 de maio e 1º de junho, o
prazo para a contestação de Pedro se inicia na data do protocolo de petição
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906401
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os atos processuais, é correto afirmar:
Q905246
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar
que
Q904455
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos atos processuais e ao processo eletrônico, é correto afirmar:
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara de Feira de Santana - BA
Prova:
IBFC - 2018 - Câmara de Feira de Santana - BA - Procurador Jurídico Adjunto |
Q903367
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta sobre o termo inicial do
prazo para contestação nos casos em que a citação seja
realizada por ato do escrivão ou do chefe de secretaria.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - Manaus - AM
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q898653
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente.
Em regra, os atos processuais são públicos e independem de
forma determinada.
Q897012
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre os prazos processuais civis:
1. Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato.
2. A prática de ato processual a cargo da parte, na ausência de preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de dez dias úteis.
3. Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 horas.
4. Os atos de mero expediente deverão ser praticados no prazo de cinco dias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896353
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da regras jurídicas dispostas no Código de
Processo Civil e que cuidam da disciplina dos Atos
Processuais, considere as seguintes afirmações:
I. Ainda que tramitem em segredo de justiça os processos, ao terceiro que demonstrar interesse jurídico é lícito requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação. II. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso; esse calendário vincula as partes e o juiz, de modo que os prazos nele previstos somente serão modificados em casos excepcionais, devidamente justificados. III. À exceção da desistência da ação, que só produzirá efeitos após a homologação judicial, os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.
É correto o que se afirma em:
I. Ainda que tramitem em segredo de justiça os processos, ao terceiro que demonstrar interesse jurídico é lícito requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação. II. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso; esse calendário vincula as partes e o juiz, de modo que os prazos nele previstos somente serão modificados em casos excepcionais, devidamente justificados. III. À exceção da desistência da ação, que só produzirá efeitos após a homologação judicial, os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895351
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os atos processuais serão realizados em dias úteis:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895344
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em
segredo de justiça os processos:
I. Em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade. II. Que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes e Usucapião. III. Em que o exija o interesse público ou social. IV. Que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo.
A sequência correta é:
I. Em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade. II. Que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes e Usucapião. III. Em que o exija o interesse público ou social. IV. Que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo.
A sequência correta é:
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