Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Assistência para Concurso
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No curso de determinado processo, a parte autora veio a falecer. Cumpridos os requisitos legais, o juiz deferiu a habilitação requerida pelo único herdeiro do autor primitivo, ordenando a efetivação das anotações cabíveis.
O fenômeno processual delineado na espécie é:
Acerca de intervenção de terceiros, julgue o item seguinte.
É admissível que Joana solicite o seu ingresso no processo
como assistente, independentemente do procedimento ou do
grau de jurisdição no qual esteja tramitando o processo, desde
que demonstre seu interesse jurídico em que a sentença seja
favorável à Maria.
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item subsequente quanto à intervenção de terceiros.
Ainda que não seja revel, mas apenas omisso, o
assistente simples será considerado como substituto processual do assistido.
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item subsequente quanto à intervenção de terceiros.
Suponha‐se que, nos autos de um determinado
processo, Carlos ingresse como assistente simples de
Moisés e, após a prolação de sentença de improcedência
de seu pedido, Moisés, de forma expressa, renuncie a
seu direito de recorrer. Nesse caso, Carlos poderá
interpor recurso para manifestar sua própria
irresignação à manifestação judicial.
Júlio, fiador de Vicente no contrato de aluguel de um imóvel, em certo dia recebeu citação por estar sendo demandado em processo referente ao bem resguardado pela fiança. Ao perceber que Vicente, como devedor principal não compunha o polo passivo da ação, Júlio procurou um advogado para incluir Vicente na demanda.
Nesse caso, o procurador de Júlio deverá fazer um pedido de