Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ações Possessórias para Concurso
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Q1864661
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores,
julgue o item.
O ente público detém legitimidade e interesse para
intervir, incidentalmente, na ação possessória entre
particulares, podendo deduzir qualquer matéria
defensiva, inclusive, se for o caso, o domínio.
Q1864149
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
André, domiciliado em Macapá, ajuizou ação de reintegração de
posse de imóvel de sua propriedade, situado em Laranjal do Jari,
em face de Paulo, domiciliado em Santana.
Considerando que a demanda foi intentada perante juízo cível da Comarca de Macapá, o magistrado, tomando contato com a petição inicial, deve:
Considerando que a demanda foi intentada perante juízo cível da Comarca de Macapá, o magistrado, tomando contato com a petição inicial, deve:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1791354
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Luciano propôs uma ação judicial em desfavor de Pedro,
para a defesa da posse de um imóvel localizado na cidade de São
Paulo. Em contestação, o requerido apresentou a preliminar de
ilegitimidade ativa, alegando que o autor não é proprietário do
bem imóvel objeto da lide, mas tão somente inquilino.
Tendo como referência a situação hipotética precedente, as disposições do CPC e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca das condições da ação e das regras que regulamentam a ação possessória.
Tendo como referência a situação hipotética precedente, as disposições do CPC e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca das condições da ação e das regras que regulamentam a ação possessória.
Q1785384
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No litoral baiano, uma comunidade quilombola é citada de uma ação proposta pelo Estado da Bahia com a finalidade de obter a
reintegração de posse da área ocupada por tal comunidade. Alega que se trata de uma área pública estadual, como reconhecido
no próprio título de registro da área, razão pela qual busca a tutela judicial, para o fim de retirar os ocupantes de referida área.
Essa ação
Q1744086
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marcus é citado em Ação de Reintegração de Posse proposta
por Joaquim, relativo a imóvel rural de cinquenta hectares
em que Marcus vem residindo há cerca de 10 anos, com sua
família.
Ao ser procurado por Marcus no exercício da sua defesa, é
correto afirmar que: