Questões de Concurso Sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - cpc 1973

Foram encontradas 798 questões

Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Oficial Judiciário |
Q29077 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que, entre as funções do Oficial de Justiça, se inclui
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Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Oficial Judiciário |
Q29072 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o Escrivão a autuará. Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil (art. 166), é INCORRETO afirmar que, nesse caso, o Escrivão deverá mencionar
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Q16560 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as partes e as modalidades de intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU
Q1198730 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, à luz dos princípios que regem o processo civil brasileiro.
Os sujeitos do processo são o autor, o réu e o juiz. Considerando-se que a lei processual prevê que, nas hipóteses em que não coincidem os sujeitos da relação material com a parte no processo, ocorre a substituição processual quando o bem, objeto do processo, é alienado no curso da ação, ingressando o comprador no lugar do vendedor, parte originária no feito.
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Q430419 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se seguem, relativos aos atos do juiz e aos recursos.

Pode o juiz proferir despacho de concessão ou revogação de liminar por via telefônica, desde que em casos de urgência.
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Q430416 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à forma dos atos processuais, julgue os itens seguintes.

Não é permitido ao advogado examinar quaisquer autos se não juntar o devido instrumento procuratório.
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Q430410 Direito Processual Civil - CPC 1973
Anísio ajuizou ação de indenização contra o Banco do Povo S.A. para reparação de dano que sofreu com pagamento de cheque nominal a ele, recebido por sua ex-mulher e depositado na conta-corrente desta.

O magistrado que atuava em regime de plantão, nas férias forenses, verificando que as alegações do autor estavam comprovadas nos autos por documentos a ele acostados e que o requerido não pretendia produzir prova, proferiu julgamento antecipado, pela procedência do pedido.O requerido apelou, suscitando preliminares e pleiteando a reforma quanto ao mérito. O tribunal de justiça deu provimento ao recurso, por maioria, por entender que o juiz plantonista, sobretudo quando não presidiu o processo, não poderia praticar ato judicial que não esteja expressamente ressalvado no art. 173 do Código de Processo Civil (CPC), que dispõe acerca da vedação da prática de atos durante as férias (exceto, entre outros, a produção antecipada de prova e outras medidas cautelares). Entendeu, ainda, que foram violados a norma que dispõe sobre a proibição da prática de atos durante a suspensão do processo e o princípio do juiz natural.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Houve violação do princípio do juiz natural, especialmente porque nessa hipótese ocorreu o julgamento antecipado da lide.
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Q403948 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre os termos que compete ao escrivão redigir no curso do procedimento, a conclusão corresponde ao ato pelo qual ele certifica
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2004 - AGU - Advogado da União |
Q277791 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros
em um processo, julgue os itens subseqüentes.
A intervenção do Ministério Público nas causas em que há incapaz configura hipótese de complementação da capacidade de estar em juízo e diz respeito a pressuposto processual.
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Q247706 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das partes no processo, julgue os itens seguintes.
Se marido e mulher propõem ação de reintegração de posse contra o casal — marido e mulher — que praticou esbulho possessório, configura-se hipótese de litisconsórcio ativo e passivo.
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Q247705 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das partes no processo, julgue os itens seguintes.
Parte no processo é tanto aquele que demanda em seu próprio nome, seja no pólo ativo, seja no passivo, como também qualquer terceiro que, por ser detentor de interesse de fato ou de direito na solução de conflito, requer ao juiz o seu ingresso no processo.
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Q240265 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos sujeitos do processo, julgue os itens seguintes.

Para o processo civil, terceiros são aqueles auxiliares do juízo no que diz respeito ao processo, como, por exemplo, o oficial de justiça, o contador e o perito.
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Q240264 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos sujeitos do processo, julgue os itens seguintes.

A pessoa estranha ao litígio será considerada parte se for atingida pelos efeitos da sentença, mesmo se não houver participado do processo.
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Q103087 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos princípios que regem a formação do processo, pedido e defesa do réu, julgue os itens seguintes.

Os representantes das pessoas jurídicas de direito privado, de qualquer espécie (sociedades, associações, fundações) serão os seus advogados, que deverão apresentar sempre cópia do contrato de trabalho para comprovar o vínculo com a parte que representam.
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Q56965 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as proposições a seguir e marque a correta:

I - Pode ser considerado como litigante de má-fé, aquele que deduz pretensão contra texto expresso de lei ou fato controverso.

II - Compete à parte autora adiantar as despesas relativas aos atos, cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

III - Não responde por perdas e danos, aquele que pleitear de má-fé como autor, réu ou interveniente.

IV - Os atos, não ratificados no prazo, serão havidos por inexistentes, não respondendo o advogado por despesas e perdas e danos.
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Q39491 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a juiz, partes e procuradores, julgue os itens que se
seguem.
Configura hipótese de impedimento, e não de suspeição, o fato de o advogado da parte ser cônjuge do juiz de direito a quem foi distribuído o processo.
Alternativas
Q39490 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a juiz, partes e procuradores, julgue os itens que se
seguem.
Para ter eficácia, a procuração outorgada por instrumento particular ao advogado não necessita ostentar o reconhecimento de firma do outorgante.
Alternativas
Q39489 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a juiz, partes e procuradores, julgue os itens que se
seguem.
O advogado não pode, em nenhuma hipótese, receber a citação inicial e confessar ou reconhecer a procedência do pedido, atos que somente podem ser praticados pessoalmente pela parte.
Alternativas
Q39242 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere ao juiz, a partes e a procuradores, julgue os itens
seguintes.
Na assistência simples, a intervenção não impede o assistido de praticar atos dispositivos, como renúncia, desistência e outros equiparados.
Alternativas
Q39241 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere ao juiz, a partes e a procuradores, julgue os itens
seguintes.
É admissível litisconsórcio por afinidade de questões de direito, como no caso de diversos contribuintes que se unem para demandar em face da fazenda pública, com o fim de se prevenirem da cobrança de tributo cuja inconstitucionalidade se argúi.
Alternativas
Respostas
761: A
762: C
763: B
764: E
765: E
766: E
767: E
768: E
769: E
770: C
771: E
772: E
773: E
774: E
775: A
776: C
777: C
778: E
779: C
780: C