Questões de Concurso
Sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 798 questões
Ano: 2007
Banca:
MPT
Órgão:
PGT
Provas:
PGT - 2007 - PGT - Procurador
|
MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11183
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes assertivas:
I - O assistente atua como mero coadjuvante das partes e, independentemente da sua qualidade (simples ou litisconsorcial), não poderá agir de maneira contrária aos interesses do assistido.
II - É suspeito o juiz quando o órgão do Ministério Público for amigo íntimo; cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau.
III - Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo processual, serão consideradas tempestivas as transmitidas até às 20 (vinte) horas do seu último dia.
IV - Estão sujeitas ao reexame necessário, as sentenças proferidas contra a administração pública direta (União, Estado, Distrito Federal e Município), as respectivas autarquias, fundações de direito público, as empresas públicas e sociedades de economia mista.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - O assistente atua como mero coadjuvante das partes e, independentemente da sua qualidade (simples ou litisconsorcial), não poderá agir de maneira contrária aos interesses do assistido.
II - É suspeito o juiz quando o órgão do Ministério Público for amigo íntimo; cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau.
III - Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo processual, serão consideradas tempestivas as transmitidas até às 20 (vinte) horas do seu último dia.
IV - Estão sujeitas ao reexame necessário, as sentenças proferidas contra a administração pública direta (União, Estado, Distrito Federal e Município), as respectivas autarquias, fundações de direito público, as empresas públicas e sociedades de economia mista.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8992
Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo, juiz de direito, funcionou como órgão do Ministério Público no processo M; é inimigo capital do réu do processo N e é parente afim de 2o grau do autor do processo P. Nestes casos, Paulo está impedido, sendo defeso exercer as suas funções em
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8482
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação e dos sujeitos do processo, assinale a opção correta.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Provas:
CESPE - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
CESPE - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
CESPE - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
CESPE - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q5363
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
A respeito da sentença e da atuação do Ministério Público no
processo civil, julgue os itens a seguir.
O Ministério Público tem os mesmos ônus das partes
litigantes quando propõe uma ação em nome próprio como
representante de terceiros, se for demandado ou se atuar, nos
processos, como fiscal da lei. Contudo, a sua ausência
justificada na audiência de instrução e julgamento, ainda
quando devidamente intimado, determina a suspensão do
processo e o adiamento da audiência, sob pena de nulidade
do processo.
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q5161
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das partes e dos procuradores, é correto afirmar que a sentença
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q5158
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil estabelece hipóteses de suspeição e impedimento. Dentre outras situações, está impedido de atuar no processo o perito que
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
CESPE - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q5031
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
A respeito das sentenças cíveis, julgue os itens seguintes.
A sentença transitada em julgado prolatada por juiz
impedido pode ser objeto da ação rescisória, mas o mesmo
não ocorre em relação à suspeição de parcialidade do juiz,
pois, ocorrendo a preclusão pela inércia da parte, o vício fica
sanado. A sentença transitada em julgado proferida pelo
juízo suspeito é válida e, por isso, não pode ser impugnada
pela rescisória.
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PB
Prova:
FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q4604
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o Juiz, considere:
I. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.
II. O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei.
III. Responderá por perdas e danos o juiz quando retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício ou a requerimento da parte.
IV. O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em:
I. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.
II. O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei.
III. Responderá por perdas e danos o juiz quando retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício ou a requerimento da parte.
IV. O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em:
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PB
Prova:
FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q4250
Direito Processual Civil - CPC 1973
A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos,
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MS
Prova:
FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3920
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre outros casos, NÃO haverá necessidade de citação de ambos os cônjuges para as ações
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3856
Direito Processual Civil - CPC 1973
A multa referente à litigância de má-fé
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1260
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os auxiliares da Justiça analise:
I. Incumbe ao Oficial de Justiça, dentre outras atribuições, estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
II. A prática de ato nulo com dolo ou culpa caracteriza uma das hipóteses através da qual o escrivão e o oficial de justiça são civilmente responsáveis.
III. O perito nomeado poderá escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, recusa esta que deverá ser apresentada dentro de 10 dias, contados da intimação ou do impedimento superveniente.
IV. Incumbe ao escrivão, dentre outras atribuições, dar independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo, respeitando as restrições previstas em lei.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
I. Incumbe ao Oficial de Justiça, dentre outras atribuições, estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
II. A prática de ato nulo com dolo ou culpa caracteriza uma das hipóteses através da qual o escrivão e o oficial de justiça são civilmente responsáveis.
III. O perito nomeado poderá escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, recusa esta que deverá ser apresentada dentro de 10 dias, contados da intimação ou do impedimento superveniente.
IV. Incumbe ao escrivão, dentre outras atribuições, dar independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo, respeitando as restrições previstas em lei.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
Q426
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre outras sanções, em regra, o perito que, por
Q425
Direito Processual Civil - CPC 1973
É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário
Q424
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as assertivas abaixo a respeito do Ministério Público.
I. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes.
II. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado dos atos decisórios do processo.
III. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público poderá juntar documentos e certidões, bem como produzir prova em audiência.
IV. Quando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público, a parte promover-lhe-á a intimação sob pena de nulidade do processo.
É correto o que se afirma APENAS em:
I. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes.
II. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado dos atos decisórios do processo.
III. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público poderá juntar documentos e certidões, bem como produzir prova em audiência.
IV. Quando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público, a parte promover-lhe-á a intimação sob pena de nulidade do processo.
É correto o que se afirma APENAS em:
Q444720
Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia os itens a seguir.
I. Ao receber a petição inicial, o escrivão a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início.
II. O escrivão numerará e rubricará todas as folhas dos autos, procedendo da mesma forma quanto aos suplementares.
III. É vedado às partes, aos peritos e às testemunhas rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervieram.
IV. Os termos de juntada, de vista, de conclusão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão.
Estão corretos apenas
I. Ao receber a petição inicial, o escrivão a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início.
II. O escrivão numerará e rubricará todas as folhas dos autos, procedendo da mesma forma quanto aos suplementares.
III. É vedado às partes, aos peritos e às testemunhas rubricar as folhas correspondentes aos atos em que intervieram.
IV. Os termos de juntada, de vista, de conclusão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão.
Estão corretos apenas
Q426236
Direito Processual Civil - CPC 1973
O oficial de justiça responde civil, penal e administrativamente no exercício das suas funções. Com base nessa afirmação, é CORRETO afirmar:
Q426235
Direito Processual Civil - CPC 1973
É atribuição do oficial de justiça:
Q426234
Direito Processual Civil - CPC 1973
Do oficial de justiça NÃO é possível exigir:
Q426233
Direito Processual Civil - CPC 1973
São atribuições do oficial de justiça, EXCETO:
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