Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, j...

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Q1636607
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual , Da suspensão do processo
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636607 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue o item a seguir.


A morte de uma das partes suspende o processo no momento de sua ocorrência. É irrelevante, sob este aspecto, o instante em que foi comunicado o óbito ao juízo. Assim, o ato que declara a suspensão do processo por morte da parte tem efeito ex tunc.

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