Questões de Concurso Sobre direito processual civil - cpc 1973
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Q426233
Direito Processual Civil - CPC 1973
São atribuições do oficial de justiça, EXCETO:
Q426232
Direito Processual Civil - CPC 1973
No cumprimento de mandados da justiça gratuita, as despesas de locomoção dos oficiais de justiça
Q426231
Direito Processual Civil - CPC 1973
Compete ao oficial de justiça nas audiências:
Q426229
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere ao pagamento de custas aos oficiais de justiça, é CORRETO afirmar:
Q426228
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o reembolso de despesa de condução em cumprimento de mandados cíveis, quando a parte fornecer o transporte, é CORRETO afirmar que o oficial de justiça:
Q426227
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a prática de ato por oficial de justiça fora do horário normal ou em dia não útil, é CORRETO afirmar:
Q426226
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando, por determinação legal, o ato tiver de ser praticado por dois oficiais de justiça, as custas serão contadas acrescidas sobre o seu valor no seguinte percentual:
Q426220
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do expediente forense, é CORRETO afirmar:
Q426218
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao oficial de justiça compete:
Q426210
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil, em cada juízo haverá
Q426209
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, depois de apresentado o rol de testemunhas, a parte NÃO pode substituir a testemunha que
Q426208
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz na audiência de instrução e julgamento NÃO poderá exercer o poder de polícia para
Q426207
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo anota o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que a citação do réu far-se-á
Q426194
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo prescreve o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que ao juiz é defeso exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário
Q386313
Direito Processual Civil - CPC 1973
O recurso adesivo é cabível:
Q386312
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio segundo o qual ne procedat iudex ex officio:
Q347386
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética que, seguida de uma assertiva a ser julgada, refere-se às normas que regem o sigilo das operações de instituições financeiras, o juizado especial federal e as execuções fiscais.
Fernando deve à fazenda pública o montante de R$ 78.000,00 e, antes do advento do termo final do prazo prescricional, o Estado moveu ação de execução fiscal, com o fito de receber o valor devido. Nessa situação, Fernando será citado, necessariamente por oficial de justiça, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida acrescidas de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou poderá garantir a execução, caso deseje opor embargos.
Q347385
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética que, seguida de uma assertiva a ser julgada, refere-se às normas que regem o sigilo das operações de instituições financeiras, o juizado especial federal e as execuções fiscais.
José ajuizou ação de revisão de benefício previdenciário, perante o juizado especial federal, contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal. O juízo competente julgou totalmente procedente o pedido do autor. Nessa situação, o INSS terá prazo em dobro para apresentar recurso de apelação, ou seja, 20 dias.
Q347341
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca de citação, formação e extinção do processo, julgue os itens a seguir.
A sentença terminativa que encerra o processo sem julgamento do mérito não faz coisa julgada material nem impede que o autor renove a propositura da ação, exceto quando a extinção tiver sido decretada por reconhecimento de litispendência, coisa julgada ou perempção.
Q347340
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca de citação, formação e extinção do processo, julgue os itens a seguir.
Para se formar validamente uma relação processual, é necessário não estar pendente outra causa igual. Verificada a litispendência, portanto, o novo processo, constituído de maneira inválida, será extinto sem apreciação do mérito, de ofício ou a requerimento da parte.
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