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Q312083

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |

Q312083 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre a audiência no procedimento sumário, assinale a assertiva incorreta.

Alternativas

O réu terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer resposta, após a tentativa de conciliação.

O juiz decidirá de plano, na audiência, a impugnação ao valor da causa ou a controvérsia sobre a natureza da demanda.

O juiz poderá ser auxiliado por conciliador, na tentativa de obter conciliação.

O juiz poderá determinar a conversão do procedimento sumário em ordinário.

As partes podem fazer-se representar por preposto com poderes para transigir.

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Q280633

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - Prova versão 1 |

Q280633 Direito Processual Civil - CPC 1973

Observarseá o procedimento sumário na seguinte condição:

Alternativas

de execução de seguro, relativo aos danos causados em acidente de veículo

de execução ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio.

nas ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas.

nas causas cujo valor não exceda a 100 vezes o valor do salário mínimo.

de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre.

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Q276666

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Juiz Substituto |

Q276666 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação ao procedimento sumário, assinale a opção correta.

Alternativas

É possível a cumulação de pedidos nas causas sob o rito sumário, que tramitem nesse procedimento em decorrência do valor da causa, desde que a soma dos valores correspondentes a cada pedido seja igual ou inferior a sessenta vezes o valor do salário mínimo.

Como o procedimento sumário se destina aos feitos de menor complexidade, a lei processual só faz referência específica às provas testemunhal e documental, vedando a produção de perícia técnica.

Com vistas a uma prestação jurisdicional célere, o legislador promoveu reformas no CPC, modificando alguns requisitos de admissibilidade dos recursos nas causas de procedimento sumário e vedando os embargos infringentes nas causas sob esse rito.

Com relação ao processamento dos recursos, não há nenhuma singularidade dos feitos sob o rito sumário em comparação aos das causas ordinárias, havendo, inclusive, previsão legal para a designação de revisor para a apelação.

Objetivando a celeridade processual, o legislador, ao criar o procedimento sumário, simplificou o rito, concentrou atos processuais na audiência e assinalou prazos máximos de tramitação dos feitos na primeira instância.

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Q275152

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual |

Q275152 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca do procedimento sumário, assinale a opção correta.

Alternativas

Não poderá o réu formular pedido contraposto na contestação, devendo ele ajuizar outra ação em face do autor, que tramitará em conjunto com a primeira.

Durante a audiência de conciliação, observando o juiz que não é caso de procedimento sumário, mas sim de ordinário, deverá extinguir de imediato o processo.

Não se admite nenhuma das formas de intervenção de terceiros.

Não poderá ser adotado nas ações relativas ao Estado e à capacidade das pessoas.

Deverá ser adotado nas causas de maior complexidade, para as quais seja necessário um julgamento mais célere, ainda que seja indispensável um amplo contraditório.

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Q270734

Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Procedimento sumário ,

Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |

Q270734 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

Alternativas

a retirada dos autos do cartório pelo advogado da parte recorrente não importa em ciência da sentença e nem equivale a intimação, para contagem de prazo recursal.

a lei confere legitimidade para recorrer à parte vencida no processo e ao Ministério Público, quando atua no feito, sendo vedado ao terceiro interferir no processo através de recurso.

o prazo para o revel que não tenha advogado recorrer somente tem início com a sua intimação pessoal ou com a publicação da sentença na imprensa oficial.

nas ações voltadas ao ressarcimento de danos causados em acidente de veículos, processadas sob o procedimento comum sumário, é defesa a sentença ilíquida, cumprindo ao juiz, se for o caso, fixar, de plano, a seu prudente critério, o valor devido.

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Q270491

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento |

Q270491 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

Alternativas

é vedado ao juiz, antes da citação, proferir sentença de improcedência do pedido traduzido na inicial.

na obrigação indivisível com pluralidade de credores, é vedado àquele que não participou do processo receber a sua parte.

no procedimento sumário, o não comparecimento pessoal do réu à audiência de conciliação, sem justificativa, importa em confissão quanto à veracidade dos fatos alegados pelo autor na inicial, salvo se presente preposto credenciado para transigir.

ao contrário do que ocorre no Juizado Especial, não se admite a possibilidade de o juiz ser auxiliado na audiência de conciliação por conciliador.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Parabéns! Você acertou!

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Q270385

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE - 2012 - DPE-RO - Defensor Público |

Q270385 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando a proposição de ação de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo em via terrestre, pelo rito sumário, assinale a opção correta em conformidade com o que dispõe o CPC.

Alternativas

Caso o magistrado julgue procedente o pedido do autor, proferindo uma sentença ilíquida, deve a parte autora promover a liquidação de sentença antes de requerer o cumprimento de sentença.

O magistrado poderá convolar o procedimento em ordinário.

No caso em apreço, tal como ocorre no rito ordinário, a intervenção de terceiros é admissível.

Não é cabível, na hipótese, pedido contraposto, que é inerente às causas propostas nos juizados especiais.

É necessário que o autor da ação aponte, na petição inicial, o rol de testemunhas e os quesitos de perícia, bem como indique o assistente técnico, sob pena de preclusão temporal.

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Q265150

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q265150 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação ao procedimento

Alternativas

não há rol de testemunhas prévio, no procedimento sumário, devendo o autor levá-las por sua iniciativa à audiência designada.

será observado o procedimento ordinário nas ações de cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial.

pode ser observado o procedimento sumário nas ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas, desde que maiores e capazes.

será observado o procedimento sumário nas causas de arrendamento rural e de parceria agrícola, qualquer que seja o seu valor.

por sua menor complexidade, não há perícia no procedimento sumário.

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Q252926

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Técnico Judiciário |

Q252926 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto ao rito sumário, é incorreto afirmar que:

Alternativas

O juiz designará a audiência de conciliação a ser realizada no prazo de trinta dias, citando-se o réu com a antecedência mínima de dez dias, devendo constar a advertência da pena de revelia em caso de não comparecimento injustificado da parte passiva, salvo se o contrário resultar da prova dos autos, proferindo o juiz, desde logo, a sentença; se a ré for a Fazenda Pública, os prazos serão contados em dobro.

Se não for obtida a conciliação, o réu apresentará nessa oportunidade, em audiência, sua resposta escrita ou oral, instruída de documentos e rol de testemunhas; se requerer produção de prova pericial, deverá, na mesma resposta, indicar seus quesitos e assistente técnico; poderá, ainda, na contestação, formular pedido em seu favor, se conexo com os fatos deduzidos na inicial.

Os atos probatórios realizados em audiência poderão ser documentados mediante taquigrafia, estenotipia ou outro método hábil de documentação, fazendo-se a respectiva transcrição se a determinar o juiz.

No procedimento sumário são admissíveis a ação declaratória incidental e a intervenção de terceiros, inclusive a assistência, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro.

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Q242910

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz |

Q242910 Direito Processual Civil - CPC 1973

No procedimento sumário

Alternativas

se o réu não comparecer à audiência de conciliação, o juiz abrirá prazo para apresentação de defesa.

o autor indicará testemunhas na petição inicial ou durante a audiência de conciliação.

é cabível a intervenção de terceiro fundada em contratos bancário e de seguro.

caberá somente agravo de instrumento das decisões proferidas em audiência.

durante a audiência, o juiz decidirá controvérsia sobre a natureza da causa, podendo determinar a conversão para o rito ordinário.

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Q240604

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q240604 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação ao procedimento sumário, assinale a opção correta.

Alternativas

De acordo com o STJ, o fato de o réu estar presente na audiência de conciliação, ainda que desacompanhado de advogado, impede a decretação de revelia.

Deve ser contado em quádruplo o prazo para designação de audiência de conciliação quando a fazenda pública for ré.

Profissional liberal de posse de título executivo extrajudicial está autorizado a ajuizar ação de cobrança pelo rito sumário.

De acordo com o STJ, o fato de a parte não apresentar quesitos não constitui impedimento para a realização de perícia requerida na inicial.

De acordo com o STJ, se o valor dado à causa for superior ao limite permitido pelo CPC, o juiz pode corrigi-lo de ofício.

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Q239501

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2012 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2012 - MPE-GO - Promotor de Justiça |

Q239501 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre o procedimento sumário, marque a alternativa incorreta.

Alternativas

Será excluída a sua observância se houver necessidade de prova técnica de maior complexidade, não estando autorizada a conversão em comum ordinário se a complexidade for jurídica.

É vedada a sua adoção quando se pretender discutir, de modo principal, questões relativas ao estado e à capacidade das pessoas.

É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde fundado nos mesmos fatos essenciais referidos na inicial.

Não é cabível, no procedimento comum sumário, intervenção de terceiros, salvo a assistência, a oposição, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro.

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Q233424

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |

Q233424 Direito Processual Civil - CPC 1973

Ajuizada ação sob o rito sumário, o autor requereu a exibição de determinados documentos e a realização de perícia, oferecendo, desde então, seus quesitos. Quinze dias antes da audiência de conciliação, o autor apresentou complementação do rol de testemunhas. Durante a audiência, o réu não compareceu, mas seu advogado, devidamente constituído, apresentou contestação e pedido contraposto, mantendo-se silente quanto à perícia.

Nessa situação hipotética,

Alternativas

será necessária a reconvenção, devendo o pedido contraposto ser repelido, independentemente do exame de seu mérito.

o silêncio do réu diante do pedido de perícia contido na inicial importará preclusão do seu direito de apresentar quesitos.

o juiz deverá indeferir a exibição de documentos, incompatível com a celeridade do rito.

o réu deverá sofrer os efeitos da revelia porque não compareceu à audiência e frustrou etapa necessária.

ao autor não é possível a complementação do rol de testemunhas, sendo o indeferimento da oitiva o caminho necessário, independentemente de manifestação do réu.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q746102

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: CREMESP Prova: VUNESP - 2011 - CREMESP - Advogado |

Q746102 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta sobre o procedimento sumário.

Alternativas

É cabível nas causas cujo valor exceda a 60 (sessenta) vezes o valor do salário mínimo.

O rol de testemunhas deve ser apresentado pelo autor até 10 (dez) dias antes da audiência.

Nas causas de arrendamento rural e de parceria agrícola, aplica-se o procedimento sumário.

É admissível a ação declaratória incidental no procedimento sumário.

Não é lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, fundado nos mesmos fatos referidos na inicial.

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Q249731

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q249731 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação ao procedimento comum sumário, assinale a opção correta.

Alternativas

Durante a audiência de conciliação, o réu deve apresentar tanto a contestação quanto a reconvenção, em aplicação subsidiária do rito ordinário.

Finda a instrução, as alegações finais devem ser apresentadas na forma oral, vedada a possibilidade de memoriais.

O não comparecimento do autor à audiência de conciliação importa em extinção do feito sem julgamento do mérito.

A ausência do réu à audiência de conciliação não gera revelia, ainda que seu advogado, presente ao ato, não tenha poderes para transigir.

Ausentes o réu e seu advogado à audiência de conciliação, operam os efeitos da revelia do mesmo modo que o reconhecimento do pedido.

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Q244401

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2011 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2011 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |

Q244401 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

A extinção do processo sem resolução do mérito constitui-se uma possibilidade, ainda que fuja dos casos previstos em lei.

Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, apenas contestação ou reconvenção.

O princípio da oralidade exige, de forma absoluta, a identidade física do juiz, isto é, o juiz que instruiu a causa terá que ser, necessariamente, o que venha a proferir a sentença.

No que concerne ao procedimento sob o rito sumário, o réu que pretenda prova testemunhal deveria depositar em cartório, 48 horas antes da audiência de instrução e julgamento, o rol de testemunhas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q219485

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-MA Prova: CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público |

Q219485 Direito Processual Civil - CPC 1973

Marta ajuizou ação, pelo procedimento sumário, pedindo indenização no valor de R$ 60 mil por danos materiais que teria suportado após ter sido atropelada por um motorista de veículo de passeio que realizara manobra abrupta. A autora requereu perícia e oitiva de testemunhas.

Nessa situação hipotética, de acordo com o direito processual penal,

Alternativas

não sendo obtida a conciliação, o juiz deverá dar oportunidade ao réu para apresentar contestação e, só então, decidir sobre controvérsia quanto ao valor da causa.

permite-se ao réu a denunciação à lide da pessoa que teria dado causa à manobra abrupta que ele fora obrigado a realizar.

a falta de contestação e a ausência do réu à audiência de conciliação poderão ensejar a revelia.

se pretender que sejam ouvidas testemunhas não arroladas na inicial, Marta deverá arrolá-las dez dias antes da audiência.

a complexidade da prova técnica não acarreta a conversão do procedimento em ordinário, ao contrário do que ocorre nas causas submetidas aos juizados especiais.

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Q215170

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2011 Banca: COPS-UEL Órgão: PGE-PR Prova: COPS-UEL - 2011 - PGE-PR - Procurador do Estado |

Q215170 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto ao procedimento sumário, assinale a alternativa correta:

Alternativas

sendo ré a Fazenda Pública, em razão do prazo em quádruplo para contestar, a sua citação deverá ocorrer com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias da data da audiência de conciliação;

tem caráter dúplice, sendo lícito ao réu formular, na contestação, pedido em seu favor, desde que baseado nos mesmos fatos narrados na inicial;

não se admite assistência;

é vedado ao juiz proferir sentença ilíquida;

não se operam os efeitos da revelia do réu se este comparece pessoalmente na audiência de conciliação, ainda que não apresente contestação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q210917

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |

Q210917 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre o procedimento sumário, é correto afirmar:

Alternativas

o autor não pode optar pelo procedimento sumário para cobrar despesas de condomínio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

sendo ré a Fazenda Pública, a citação deve ocorrer com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

as exceções de incompetência, impedimento e suspeição se processam da mesma forma que no procedimento ordinário.

as ações que correm pelo procedimento sumário admitem pedido contraposto.

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Q202451

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento sumário ,

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |

Q202451 Direito Processual Civil - CPC 1973

O procedimento comum sumário

Alternativas

não poderá ser convertido em ordinário quando houver necessidade de prova técnica de maior complexidade.

será observado nas causas, qualquer que seja o valor, de arrendamento rural e de parceria agrícola.

não admite pedido contraposto, devendo réu valer- se da reconvenção quando quiser formular pedido a seu favor fundado nos mesmos fatos referidos na inicial.

é incabível nas causas, qualquer que seja o valor, em que for ré a Fazenda Pública.

exige o comparecimento pessoal das partes à audiência, as quais não poderão fazer-se representar por preposto com poderes para transigir.

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Respostas

61: A

62: E

63: E

64: D

65: E

66: C

67: B

68: D

69: D

70: E

71: D

72: D

73: B

74: C

75: D

76: B

77: E

78: B

79: D

80: B

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