Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Denunciação da lide para Concurso - Página 4

Q359235

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz |

Q359235 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre as figuras de intervenção de terceiros, assinale a afirmativa incorreta.

A

A denunciação da lide de outros fiadores é admissível quando, para a ação, for citado apenas um deles

B

Por meio da oposição, busca-se obter a coisa ou o direito que está sendo disputado em processo pendente.

C

chamamento ao processo pode ensejar a formação e litisconsórcio ulterior, passivo, facultativo e unitário.

D

A aceitação expressa da nomeação à autoria acarreta o fenômeno da extromissão da parte ré originária.

E

A denunciação da lide feita pelo réu prescinde de oferecimento formal de contestação.

Q355318

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q355318 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise as proposições abaixo, levando em conta o disposto no Código de Processo Civil.

I. Na hipótese de litisconsórcio necessário, a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes, mas dispensa-se a intimação de cada um deles acerca dos respectivos atos.
II. O assistente pode obstar que a parte principal reconheça a procedência do pedido, embora não possa recorrer da sentença.
III. Ocorrendo denunciação da lide, a sentença que julgar procedente o pedido condenará o réu e o denunciado a satisfazer solidariamente a pretensão do autor.

Está INCORRETO o que se afirma em

A

III, apenas.

B

I, II e III.

C

II e III, apenas.

D

I e III, apenas.

E

II, apenas.

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Q350508

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q350508 Direito Processual Civil - CPC 1973

Moraes Silveira envolve-se em acidente automobilístico em Salvador, colidindo seu veículo com o de Consuelo, a quem acusa de haver provocado danos ao dirigir negligentemente. Propõe ação contra Consuelo, cujo carro estava segurado contra acidentes. Querendo que a seguradora componha o polo passivo da lide, o advogado de Consuelo deverá requerer, visando à eventual formação de título judicial contra a seguradora,

A

sua oposição.

B

seu chamamento ao processo.

C

sua nomeação à autoria.

D

sua assistência.

E

sua denunciação da lide.

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Q346768

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q346768 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

A

A mera afinidade de questões mostra-se suficiente para que seja formado litisconsórcio ativo ou passivo.

B

Ainda que a omissão da parte não implique a perda do direito de regresso, a denunciação da lide será obrigatória.

C

No ordenamento jurídico brasileiro, é proibido o litisconsórcio superveniente, em razão da prevalência do princípio do juiz natural.

D

Aceito pela parte que pretende assistir, o assistente qualificado passa à condição de autor ou de réu no processo.

E

Os opostos terão prazo em dobro para contestar a demanda, dada a existência de litisconsórcio entre eles.

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Q332700

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PB Prova: FUNCAB - 2013 - DETRAN-PB - Advogado |

Q332700 Direito Processual Civil - CPC 1973

No tocante à intervenção de terceiros, é correto afirmar:

A

A denunciação da lide é obrigatória àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.

B

Não é admissível o chamamento ao processo no ordenamento jurídico brasileiro.

C

Àquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo- lhe demandada em nome próprio, é facultado nomear à autoria o proprietário ou o possuidor.

D

Cabendo ao juiz decidir simultaneamente a ação e a oposição, conhecerá àquela emprimeiro lugar.

E

É vedada a denunciação da lide no direito brasileiro.

Q332038

Ano: 2013 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2013 - PGR - Procurador da República |

Q332038 Direito Processual Civil - CPC 1973

EM CASO DE EVICÇÃO:

I - O exercício do direito independe da denunciação da lide ao alienante na ação em que terceiro reivindica a coisa.

II - Mesmo não havendo denunciação da lide do alienante, o réu não perde o direito à pretensão regressiva.

III - No exercício do direito oriundo da evicção, o título executivo contra o obrigado regressivamente depende da denunciação da lide.

IV - Não havendo denunciação da lide do alienante, descabe o ajuizamento de demanda autônoma contra aquele.

Das proposições acima:

A

I e II estão corretas;

B

I e III estão corretas;

C

I e IV estão corretas;

D

Nenhuma está correta.

Q331374

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |

Q331374 Direito Processual Civil - CPC 1973

Cláudia alugou imóvel residencial de propriedade de Rodolf o, pelo prazo de 2 (dois) anos. As partes acordaram a fiança como forma de garantia, de modo que Helena e Paulo (amigos de Cláudia) assumiram a condição de fiadores. Passando por dificuldades financeiras, Cláudia deixou de pagar o aluguel, razão pela qual Rodolfo ajuizou ação de despejo cumulada com ação de cobrança, exclusivamente em face de Cláudia e Helena. Diante deste cenário, assinale a alternativa correta.

A

Helena poderá valer-se do chamamento ao processo para que Paulo integre o polo passivo da lide.

B

Cláudia poderá valer-se da denunciação à lide em face de Paulo, sendo vedado a este recusar a denunciação.

C

Cláudia e Helena não podem se utilizar de nenhuma das modalidades de intervenção de terceiros.

D

Cláudia poderá valer-se do chamamento ao processo para que Paulo integre o polo passivo da lide.

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Q330561

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q330561 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação à denunciação da lide.

A

é ela cabível, apenas, se o denunciante for o réu, no prazo para contestar.

B

é ela cabível ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada.

C

pode ocorrer em face de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum.

D

é instituto que ocorre para quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre os quais controvertem autor e réu.

E

ocorre para aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio.

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Q322954

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |

Q322954 Direito Processual Civil - CPC 1973

Ao réu em ação de indenização que detém direito de regresso contra terceiro, por força de lei ou contrato, é possível utilizar-se da seguinte forma de intervenção de terceiros no processo:

A

chamamento ao processo.

B

denunciação da lide.

C

oposição.

D

nomeação à autoria.

E

assistência simples.

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Q322417

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322417 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne à intervenção de terceiros, é INCORRETO afirmar que

A

feita a denunciação à lide pelo demandante, se o demandado não comparecer, o processo será julgado à sua revelia.

B

a denunciação à lide pode dar-se tanto pelo demandante, como pelo demandado.

C

no chamamento ao processo, aceito o chamamento, forma-se um litisconsórcio facultativo simples entre o chamante e o chamado.

D

a oposição pode ser oferecida em qualquer fase do processo, inclusive na segunda instância, após a sentença.

E

oferecida a oposição, os opostos serão citados na pessoa de seus advogados, podendo oferecer contestação, bem como apresentar exceção ou reconvenção.

Q322208

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2013 - DPE-ES - Defensor Público - Estagiário |

Q322208 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

A

O locatário é legitimado a denunciar a lide ao proprietário, quando demandado por terceiro em nome próprio, podendo a lide acarretar-lhe a perda da posse.

B

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá oferecer oposição ao proprietário ou ao possuidor.

C

É admissível o chamamento ao processo do fiador na ação de conhecimento de cobrança em que o devedor seja réu.

D

Deixando de nomear à autoria, aquele a quem incumbia a nomeação sofrerá consequências apenas de ordem processual, visto que a referida intervenção de terceiros tem natureza jurídica de instrumento processual de celeridade para a solução da lide.

E

O chamamento ao processo não caracteriza intervenção de terceiros.

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Q314277

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador |

Q314277 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

Tendo em vista que os atos processuais podem estabelecer arranjos necessários ao prosseguimento da ação entre as partes envolvidas no processo, gerando consórcios e(ou) a intervenção de terceiros, entre outros, assim como podem levar à produção de repercussões
de comunicação ou até de nulidade dos atos, julgue os itens que se seguem.

Em uma situação de evicção, o adquirente, para exercer o direito de ser ressarcido que da evicção lhe resulta, deverá denunciar o alienante à lide.

Certo

Errado

Q309093

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto |

Q309093 Direito Processual Civil - CPC 1973

Nas opções a seguir, são apresentadas situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser julgada a respeito da intervenção de terceiros no processo. Assinale a opção em que a assertiva apresentada está correta.

A

Carlos adquiriu um veículo da montadora X e, após usar o carro por aproximadamente 100 km, a barra de direção do veículo se quebrou, o que provocou a colisão do carro com a pilastra do prédio onde Carlos vive, causando diversos danos. Por isso, Carlos propôs ação contra a empresa, tendo sido adotado, pelo valor da causa, o procedimento sumário.
Nessa situação, será lícito à montadora proceder ao chamamento de sua seguradora ao processo, caso em que, havendo condenação de ambas, a responsabilidade será solidária.

B

Joana e Marta são fiadoras do contrato de locação de Rafael, que deixou de pagar os aluguéis, razão por que foi pedida a condenação de Joana ao pagamento do valor correspondente.
Nessa situação, Joana poderá, na contestação, proceder à nomeação à autoria de Marta, com a finalidade de estabelecer sua responsabilidade pela dívida.

C

Pedro propôs contra o DF demanda fundada em ato culposo de servidor público que lhe causou dano.
Nessa situação, o DF deve denunciar o servidor à lide, sob pena de perda do direito de regresso.

D

Ao construir uma cerca na fazenda de Manoel, onde é empregado responsável por cuidar da propriedade, Nelson invadiu a fazenda de Antônio, que, em razão disso, entrou com ação possessória contra ele.
Nessa situação, por ser apenas detentor do imóvel, Nelson, ao ser citado, deverá proceder ao chamamento ao processo de Manoel.

E

Daniel propôs ação reivindicatória de imóvel contra Paulo, que, em sua defesa, alegou ser o proprietário do imóvel, e Jorge, afirmando ser o possuidor do imóvel, ofereceu oposição contra ambos.
Nessa situação, caso a oposição tenha sido proposta depois da audiência de instrução, o procedimento do processo de Daniel contra Paulo deverá ficar sobrestado até que a oposição possa ser julgada em conjunto com ele.

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Q1661607

Ano: 2012 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |

Q1661607 Direito Processual Civil - CPC 1973

No Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

A

Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, será considerado litisconsorte.

B

Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer assistência.

C

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá oferecer oposição ao proprietário ou ao possuidor.

D

A denunciação da lide é obrigatória ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu, citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada.

E

É admissível a nomeação à autoria na ação em que o fiador for réu.

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Q1332532

Ano: 2012 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2012 - PGM - RJ - Estágio Forense |

Q1332532 Direito Processual Civil - CPC 1973

A denunciação da lide objetiva:

A

trazer ao processo todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum

B

trazer ao processo o terceiro contra o qual a parte tem direito de regresso caso venha a ser perdedora na ação principal

C

trazer ao processo o proprietário ou possuidor da coisa demandada

D

trazer ao processo terceiro que tenha interesse jurídico na sentença a ser proferida

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Q1237553

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ

Q1237553 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
O chamamento ao processo, a denunciação à lide e a oposição são cabíveis tanto no processo de execução e no processo cautelar quanto no processo de conhecimento.

Certo

Errado

Q425988

Ano: 2012 Banca: TJ-GO Órgão: TJ-GO Prova: TJ-GO - 2012 - TJ-GO - Escrivão Judiciário |

Q425988 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes, salvo se o adquirente ou o cessionário ingressar em juízo, substituindo o alienante, ou o cedente, com o consentimento da parte contrária. Caso a parte contrária não consinta, o adquirente ou o cessionário poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial.

B

Por se tratar de uma relação jurídica indivisível, na ação que busca anular um casamento tem-se um litisconsórcio necessário por força de lei, caso em que o juiz ordenará ao autor que promova a citação do outro cônjuge, dentro do prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o processo.

C

A denunciação da lide pode ser feita pelo autor e pelo réu.

D

Na nomeação à autoria, se o nomeado reconhecer a qualidade que lhe é atribuída, contra ele correrá o processo; se a negar, o processo continuará contra o nomeante.

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Q372199

Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q372199 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa CORRETA.

A

A exceptio male gesti processus é a exceção que cabe ao assistido para obter a exclusão do assistente simples do processo.

B

À assistência litisconsorcial pode habilitar-se aquele que teria legitimidade para figurar como parte.

C

Em caso de corresponsabilidade por danos, o réu na ação de indenização poderá nomear à autoria os demais responsáveis pelo dano.

D

Está pacificado que a denunciação da lide não é um dever processual, mas, simplesmente, um ônus, mesmo nos casos de exercício do direito que da evicção resulta.

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Q372042

Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q372042 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa CORRETA.

A

O assistente simples defende direito próprio no processo em que participa nessa condição.

B

A assistência litisconsorcial é, também, reconhecida, em doutrina, como verdadeira intervenção litisconsorcial ulterior. É fundamental que seja requerida ao juiz da causa sob o fundamento de que o habilitando é parte em relação jurídica material e que o outro polo de tal relação é composto pelo adversário do assistido.

C

A oposição é espécie de intervenção de terceiro que compete a quem pretender o direito, ou a coisa, que é objeto da demanda. Na oposição, o terceiro opoente deduz demanda contra ambas as partes do processo, podendo apresentá-la em qualquer tempo ou grau de jurisdição.

D

A denunciação da lide e o chamamento ao processo são espécies de intervenção de terceiro cabíveis tanto no processo de conhecimento, como no processo de execução.

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Q358183

Ano: 2012 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2012 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q358183 Direito Processual Civil - CPC 1973

A denunciação da lide é obrigatória:

A

ao proprietário quando, por força de obrigação, em casos como o do usufrutuário e do credor pignoratício, o réu, citado em nome alheio, exerça a posse indireta da coisa demandada.

B

àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.

C

ao locatário, na ação em que terceiro de boa fé postula a coisa, cuja posse foi consignada à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da locação Ihe resulta

D

ao possuidor indireto quando, por força de direito, em casos como o do alienante e do locatário, o réu, citado em nome alheio, exerça a posse indireta da coisa demandada.

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Questões de Concurso Sobre denunciação da lide em direito processual civil - cpc 1973

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