Questões de Concurso
Sobre da suspensão do processo em direito processual civil - cpc 1973
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I. Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
II. Em regra, o procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
III. O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de dez dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
IV. Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
se seguem.
Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue o item a seguir.
A morte de uma das partes suspende o processo no momento
de sua ocorrência. É irrelevante, sob este aspecto, o instante
em que foi comunicado o óbito ao juízo. Assim, o ato que
declara a suspensão do processo por morte da parte tem
efeito ex tunc.
Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue o item a seguir.
Proposta exceção, o processo ficará suspenso até que seja
proferida a primeira decisão a respeito do tema, e não até o
julgamento final da lide.