Questões de Concurso Comentadas sobre da jurisdição em direito processual civil - cpc 1973

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Q352073 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere a jurisdição, julgue o item abaixo.

A atividade jurisdicional é exclusiva do Estado-juiz.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: JUCESC Prova: FEPESE - 2013 - JUCESC - Advogado |
Q342276 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Processual Civil

Alternativas
Q339515 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q329209 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere que, ao apreciar apelação, o tribunal mantenha a sentença, reduzindo o valor dos honorários fixados pelo juiz de 20% para 10% sobre o valor da condenação, ainda que não haja pedido do vencido nesse sentido. Nesse caso, a decisão do tribunal

Alternativas
Q328944 Direito Processual Civil - CPC 1973
Consideram-se dúplices as ações em que :

Alternativas
Ano: 2013 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2013 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q327656 Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q322631 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmativas abaixo acerca da Jurisdição e da Competência, e a seguir marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q311581 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de jurisdição e ação no processo civil, julgue os itens
subsecutivos.
Na jurisdição voluntária não há processo, mas procedimento, ao contrário do que ocorre em relação à jurisdição contenciosa.
Alternativas
Q311579 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de jurisdição e ação no processo civil, julgue os itens
subsecutivos.
A jurisdição compreende apenas dois poderes, o poder de coerção, que se manifesta, por exemplo, quando o juiz ordena intimações de partes ou testemunhas, e o poder de decisão, que se manifesta, por exemplo, quando o juiz redige a sentença.
Alternativas
Q289356 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com os princípios constitucionais do processo civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q973551 Direito Processual Civil - CPC 1973
A solução de conflitos intersubjetivos pode ser classificada de acordo com a titularidade para decidi-los. Caso essa titularidade seja atribuída às próprias partes, surge a hipótese de autonomia. Se a titularidade for atribuída a terceiro, surge a hipótese de heteronomia. Diante disso, os equivalentes jurisdicionais ou substitutos da jurisdição são formas de solução de conflitos sociais sem que haja a participação do Estado-juiz. Dentro deste conceito, NÃO constitui forma de solução de conflitos que acarreta o mesmo resultado prático que o exercício da jurisdição:
Alternativas
Q973550 Direito Processual Civil - CPC 1973
Constituem princípios da jurisdição:
Alternativas
Q756994 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em se tratando de jurisdição civil contenciosa e voluntária, assinale a alternativa que apresenta por quem ela é exercida.
Alternativas
Q755494 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à jurisdição, analise as afirmativas.
I - A jurisdição, monopólio do poder estatal, é una e indivisível, só podendo ser limitada pelos organismos de proteção de direito econômico.
II - A jurisdição contenciosa também é conhecida como "administração pública de interesses privados".
III - Mesmo na jurisdição voluntária, o juiz diz o direito substituindo a vontade das partes.
IV - A ausência de lide e de processo é característica da jurisdição voluntária.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q487551 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o incidente de uniformização de jurisprudência, que objetiva expressar a opinião do tribunal a respeito da interpretação de certa norma jurídica, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q372041 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q356331 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Justiça Comum, em sua completude, é composta por:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2012 - TJ-DFT - Juiz |
Q341125 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta.

I - O princípio geral da motivação das decisões judiciais que impõe ao juiz togado o inarredável dever de fundamentar, de expor, de explicar, de justificar as razões de seu convencimento em todas as decisões que profere, não se aplica às sentenças decorrentes do pacto ou cláusula compromissória.

II - Admitindo-se como regra geral que a jurisdição é inerte, isto é, que o Estado-juiz só pode agir no momento e nos limites desejados pelo interessado, não pode a sentença, sem pedido do locador (autor), condenar o inquilino (réu) no pagamento dos aluguéis que se venceram no curso da ação de cobrança, além daqueles expressamente reclamados na inicial.

III - Doutrina e jurisprudência majoritárias consideram que recursos manifestamente incabíveis ou intempestivos não impedem ou interrompem a contagem do prazo para a ação rescisória.

Alternativas
Q316322 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos princípios da jurisdição, julgue o item abaixo.

O princípio da inafastabilidade diz respeito à vinculação obrigatória das partes ao processo, que passam a integrar a relação processual em um estado de sujeição aos efeitos da decisão jurisdicional.

Alternativas
Q286559 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta a respeito da jurisdição.
Alternativas
Respostas
41: E
42: B
43: B
44: D
45: E
46: B
47: D
48: C
49: E
50: C
51: C
52: B
53: C
54: D
55: D
56: C
57: A
58: B
59: E
60: A