Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo para Concurso - Página 15

Q46504

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: PGE-RR Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador do Estado |

Q46504 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da competência no processo civil, considere as seguintes afirmações:

I. A incompetência em razão da matéria é absoluta e deve ser argüida como preliminar na contestação.
II. A competência fixada exclusivamente em razão do valor, pode ser derrogada pelas partes.
III. A eleição de foro em determinado contrato nunca obriga os herdeiros e sucessores dos contratantes.
IV. A incompetência em razão do território é relativa e deve ser argüida mediante exceção.
V. A incompetência em razão da hierarquia não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.

SOMENTE estão corretas as afirmações

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

I, IV e V.

D

II, III e IV.

E

II, III e V.

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Q32456

Ano: 2006 Banca: ACEP Órgão: BNB Prova: ACEP - 2006 - BNB - Técnico de Nível Superior - Advogado |

Q32456 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto aos pressupostos processuais, marque a alternativa CORRETA.

A

Dividem-se em subjetivos e objetivos, diretos e indiretos.

B

Pressupostos processuais objetivos dizem respeito aos sujeitos principais da relação processual.

C

Pressupostos processuais são requisitos à existência e validade da relação processual.

D

Extingue-se o processo com julgamento do mérito quando se verificar a ausência dos pressupostos processuais.

E

Pressupostos processuais subjetivos dizem respeito à inexistência de fatos impeditivos à formação da relação processual.

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Q4894

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q4894 Direito Processual Civil - CPC 1973

Suspende o andamento do processo a argüição de exceção de

A

retenção ou compensação.

B

prescrição ou litispendência.

C

ilegitimidade de parte.

D

suspeição ou incompetência.

E

inépcia ou coisa julgada.

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Q4880

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q4880 Direito Processual Civil - CPC 1973

Extingue-se o processo com julgamento de mérito quando o Juiz

A

indeferir a petição inicial.

B

acolher a alegação de perempção.

C

acolher a alegação de litispendência.

D

acolher a alegação de coisa julgada.

E

pronunciar a decadência.

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Q1478

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1478 Direito Processual Civil - CPC 1973

Extingue-se o processo sem julgamento de mérito

A

quando o juiz pronunciar a prescrição.

B

quando o réu reconhecer a procedência do pedido do autor.

C

quando as partes transigirem.

D

quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação.

E

pela convenção de arbitragem.

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Q1438

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1438 Direito Processual Civil - CPC 1973

Extingue-se o processo com julgamento de mérito

A

pela convenção de arbitragem.

B

quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada.

C

quando ocorrer confusão entre autor e réu.

D

quando o juiz pronunciar a prescrição.

E

quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

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Q1376

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1376 Direito Processual Civil - CPC 1973

NÃO é causa de suspensão do processo a

A

convenção de arbitragem.

B

morte do procurador de uma parte.

C

oposição de exceção de suspeição do juiz.

D

morte de quaisquer das partes.

E

oposição de exceção de impedimento do juiz.

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Q1085

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Provas: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1085 Direito Processual Civil - CPC 1973

Extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando o

A

autor renunciar ao direito sobre o que se funda a ação.

B

réu reconhecer a procedência do pedido.

C

juiz pronunciar a decadência.

D

juiz acolher alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada.

E

juiz pronunciar a prescrição.

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Q412333

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q412333 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com referência a processo e a procedimento, assinale a opção correta.

A

A morte de qualquer das partes acarretará a suspensão do processo, a partir da decisão judicial que a ordene. Durante a suspensão nenhum ato processual é permitido e o desrespeito a essa proibição legal leva à inexistência jurídica do ato praticado.

B

Entre os requisitos necessários ao desenvolvimento regular do processo encontra-se a capacidade processual, ou seja, a capacidade de estar pessoalmente em juízo. A ausência de capacidade processual pode ser suprida, constituindo, para tanto, alguém dotado de capacidade postulatória que seja apto a representar a parte em juízo.

C

Na contagem de prazo, quando a intimação tenha sido feita oralmente em audiência, o termo inicial será o dia da realização da audiência de publicação da sentença.

D

Ocorre a suspensão do processo principal, cessando a contagem do prazo, quando se verifica o incidente de intervenção de terceiro, nas hipóteses de nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Superado o motivo que deu causa à suspensão, o prazo será reaberto por inteiro.

E

Tratando-se de litisconsórcio necessário passivo, o autor tem o ônus de promover a citação de todos os réus, formando-se o litisconsórcio ulterior. Se não o fizer, tem o juiz o poder de determinar a citação de ofício, visando a regularidade formal do processo, bem como a eficácia da sentença nele proferida.

Q211128

Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |

Q211128 Direito Processual Civil - CPC 1973

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A

( ) a distinção entre as hipóteses de assistencia simples, de assistência qualificada e de litisconsórcio, são irrelevantes os elementos e as circunstâncias inerentes à relação de direito material litigiosa '

B

( ) as medidas cautelares devem ser sempre requeridas diretamente ao Tribunal, quando lá esteja em curso a demanda principal;

C

( ) os pressupostos processuais e as condiçoes da ação não constituem obices legítimos ao acesso à Justiça pela via jurisdicional;

D

( ) no processo civil, a recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

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Q174799

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FCC - 2005 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q174799 Direito Processual Civil - CPC 1973

Dentre outras causas, extingue-se o processo, sem julgamento do mérito,

A

pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

B

quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

C

quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.

D

quando a sentença de mérito não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo.

E

quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição, bem como quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação.

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Q56904

Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |

Q56904 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando as regras para a extinção do processo como estipuladas no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A

O abandono da causa é decorrente da inércia das partes, equivalendo ao desaparecimento do interesse, ocorrendo quando o processo fica paralisado por mais de um ano ou quando o autor não promover os atos ou diligências que lhe competir, no prazo assinalado pelo Juiz.

B

Quando o autor provoca a extinção do processo por abandono por três vezes, ocorrerá o fenômeno denominado perempção, que consiste na perda do direito de renovar a propositura da mesma ação, atingindo tanto o direito processual como o material.

C

A desistência da ação é ato unilateral, podendo ser exercido antes de vencido o prazo para a resposta do réu, sendo que a apresentação antecipada da contestação não prejudica este prazo para o autor.

D

A prescrição e a decadência, tratando-se de direitos patrimoniais, são passíveis de renúncia e seu acatamento, para ensejar a extinção do processo, depende da provocação da parte que a aproveita.

E

Verificando a existência de irregularidades ou nulidades sanáveis, o Juiz mandará supri-las, fixando à parte prazo nunca superior a trinta dias para tal.

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Q56277

Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 1ª etapa |

Q56277 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta:

I - Existindo competência material, a falta de oposição do interessado, quanto à jurisdição, implica na prorrogação desta.

II - Inexistindo pedido expresso, é vedado ao juiz deferir parcelas sucessivas, posto que resultará em decisão extra petita.

III - É defeso ao Juiz indeferir, por inépcia, a petição inicial sem antes determinar que a parte promova a emenda de sua peça.

IV - A distinção entre medida cautelar e tutela antecipatória reside no aspecto de aquela destinar-se a garantir a exeqüibilidade do processo, enquanto esta se destina a satisfação do direito em si, quando demonstrada a sua verossimilhança.

V - Sucessivo é o pedido que pode ser cumprido de mais de um modo e será alternativo quando o Juiz, após inacolhendo um, possa fazê-lo quanto ao posterior.

A

As alternativas I e II estão incorretas.

B

Todas as alternativas estão corretas.

C

Todas as alternativas estão incorretas.

D

Apenas a alternativa V está correta.

E

Estão corretas as alternativas I, III e IV.

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Q55689

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: PGE-SE Prova: FCC - 2005 - PGE-SE - Procurador do Estado |

Q55689 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito das ações de desapropriação por utilidade pública é correto dizer que

A

afirmada a urgência, poderá ser concedida liminar de imissão na posse.

B

os bens expropriados poderão ser reivindicados pelo expropriado em casos de nulidade do processo de desapropriação.

C

a ocupação do prédio expropriado só é possível mediante o pagamento total da indenização, avaliada por perícia judicial.

D

o depósito prévio do preço fixado pelo juiz da causa, caracteriza-se como caução para garantia das ações executivas da desapropriação.

E

a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação deve ser realizada sempre por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo.

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Q55686

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: PGE-SE Prova: FCC - 2005 - PGE-SE - Procurador do Estado |

Q55686 Direito Processual Civil - CPC 1973

No procedimento de jurisdição voluntária,

A

cabe aos interessados provar suas alegações, não sendo lícito ao juiz ordenar a produção de provas de ofício.

B

não há lide e o juiz não está vinculado à estrita legalidade para decidir.

C

são processados os pedidos de emancipação e de demarcação e divisão de terras particulares.

D

há verdadeiro processo, onde se verifica lide, uma vez que consubstanciado em ato emanado pelo Poder Judiciário.

E

não há possibilidade de sua provocação pelo Ministério Público, devendo este órgão, bem como a Fazenda Pública participar nos casos previstos em lei.

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Q55685

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: PGE-SE Prova: FCC - 2005 - PGE-SE - Procurador do Estado |

Q55685 Direito Processual Civil - CPC 1973

Nas ações possessórias,

A

é possível o réu formular pedido em face do autor, na contestação, por se tratar de ações dúplices.

B

a sentença de procedência, transitada em julgado, sempre precisará ser executada para permitir a efetivação da posse.

C

não se aplica o princípio da fungibilidade entre as ações.

D

para concessão de liminar é preciso que ação tenha sido proposta após ano e dia do esbulho.

E

é proibida a cumulação do pedido possessório com perdas e danos.

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Q55680

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: PGE-SE Prova: FCC - 2005 - PGE-SE - Procurador do Estado |

Q55680 Direito Processual Civil - CPC 1973

A competência determinada pela localização do imóvel, nas ações fundadas em direito real, será

A

absoluta, se o litígio recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova.

B

relativa, sempre concorrente entre o foro do local do imóvel e o do domicílio do réu.

C

absoluta, porém sempre poderão ser ajuizadas no foro de eleição contratado.

D

sempre relativa, mas não admite eleição de foro no contrato.

E

concorrente entre o foro do local do imóvel e o do domicílio do autor.

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Q55677

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: PGE-SE Prova: FCC - 2005 - PGE-SE - Procurador do Estado |

Q55677 Direito Processual Civil - CPC 1973

Rafael Moreno, espanhol, faleceu na França, deixando bens imóveis nas cidades de Madri (Espanha), Paris (França) e, no Brasil, nas cidades de Aracaju e São Paulo. Seu inventário, relativamente aos bens deixados no Brasil, é de competência

A

relativa da justiça brasileira, sendo esta concorrente entre os foros a que pertencem os Municípios de Aracaju e São Paulo.

B

absoluta da justiça brasileira, sendo esta concorrente entre os foros a que pertencem os Municípios de Aracaju e São Paulo.

C

relativa da justiça brasileira, devendo o inventário processar-se no Distrito Federal.

D

absoluta da justiça francesa, pois, face a concorrência de competência internacional, prevalece aquela do país do falecimento do autor da herança.

E

absoluta da justiça espanhola, tendo em vista ter sido em Madri o último domicílio declarado do autor da herança.

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Q34402

Ano: 2005 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2005 - Petrobras - Advogado |

Q34402 Direito Processual Civil - CPC 1973

Segundo as regras do Direito Processual Civil, a apresentação de exceção de incompetência do juízo:

A

interrompe o prazo para embargar no processo de execução.

B

interrompe o prazo para contestar no processo de conhecimento.

C

não influi no curso do prazo para embargar no processo de execução.

D

não influi no curso do prazo para contestar no processo de conhecimento.

E

suspende o prazo para embargar no processo de execução.

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Q28869

Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Técnico Judiciário |

Q28869 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considerando-se as hipóteses de suspensão e de extinção processuais previstas no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que o processo

A

será extinto quando for realizada convenção de arbitragem.

B

será extinto quando, por negligência das partes, ficar parado por período superior a um ano.

C

será suspenso por convenção das partes, por período que não ultrapasse o prazo de seis meses.

D

será suspenso, por período que não ultrapasse o prazo de um ano, quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias.

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Questões de Concurso Comentadas sobre da formação, suspensão e extinção do processo em direito processual civil - cpc 1973

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