Questões de Concurso
Sobre seguridade social em direito previdenciário
Foram encontradas 1.319 questões
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Economia
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Fisioterapeuta |
Q2747070
Direito Previdenciário
Sobre a Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, os quais integrarão o orçamento da União.
II. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, poderá contratar com o Poder Público, mas não poderá dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
III. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
IV. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal do Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife - PE - Assistente Social |
Q2743852
Direito Previdenciário
Os anos 1980 foram, para o Brasil, um período de intensas lutas pela democracia e pela conquista de direitos sociais. A promulgação da Constituição Federal de 1988 instituiu vários desses direitos na materialização jurídico-formal da Seguridade Social. Entretanto, apesar dessa conquista, a Seguridade Social terminou se caracterizando como:
Q2729300
Direito Previdenciário
O art. 28 da Lei nº 8.212/1991 dispõe sobre o salário de contribuição previdenciário, que corresponde
Q1330694
Direito Previdenciário
A Constituição Federal de 1988 é o marco legal para a compreensão das transformações e redefinições do perfil histórico
da Assistência Social no País, que a qualifica como política de seguridade social. Considerando que compete ao Poder
Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, assinale a alternativa que NÃO apresenta um ou dos objetivos
que servem de base à respectiva organização.
Q1237950
Direito Previdenciário
Não constitui uma contribuição social:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
COPASA
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - COPASA - Analista de Saneamento - Advocacia |
Q751669
Direito Previdenciário
Em relação à seguridade social, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
COPASA
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - COPASA - Analista de Saneamento - Advocacia |
Q751667
Direito Previdenciário
Em relação à política previdenciária no Brasil e os princípios da seguridade social,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q700993
Direito Previdenciário
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e
como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. De acordo com
a Constituição Federal, a seguridade social compreende um
conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes
Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos
relativos à (ao)
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HC-UFMG) |
Q696779
Direito Previdenciário
O princípio constitucional da seguridade social
cuja aplicação se dá no momento da elaboração
da lei, cabendo ao legislador analisar a realidade
social e estabelecer as situações geradoras das
necessidades que a seguridade deve cobrir, bem
como escolher o universo dos que mais necessitam
de proteção, denomina-se
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Câmara de Serra - ES
Prova:
IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Procurador |
Q553282
Direito Previdenciário
A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretrizes:
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516428
Direito Previdenciário
Quanto à assistência social, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IF-SP
Prova:
FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Direito |
Q509177
Direito Previdenciário
Considerando-se o conceito, a organização e os princípios da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IF-SP
Prova:
FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Direito |
Q509176
Direito Previdenciário
Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os objetivos da seguridade social.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os objetivos da seguridade social.
Ano: 2014
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492045
Direito Previdenciário
Sobre os princípios que regem a Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2014
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492043
Direito Previdenciário
Considerando as normas da Constituição Federal de 1988 sobre a Previdência Social, analise os itens a seguir.
I. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
II. A previdência social deverá atender cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
III. A previdência social deverá proteger o trabalhador em situação de desemprego involuntário.
IV. A previdência social deverá amparar as crianças e adolescentes carentes.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
II. A previdência social deverá atender cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
III. A previdência social deverá proteger o trabalhador em situação de desemprego involuntário.
IV. A previdência social deverá amparar as crianças e adolescentes carentes.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Provas:
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Nível Superior - Conhecimentos Básicos
|
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Arrecadação e Cadastro |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Atuária |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Auditoria |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Comunicação |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q487787
Direito Previdenciário
O sistema de previdência complementar no Brasil é composto por entidades
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472092
Direito Previdenciário
Julgue o próximo item, referente ao custeio da seguridade social.
A contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social a cargo da empresa poderá ter alíquota diferenciada unicamente em razão do porte da empresa e da atividade econômica por ela exercida.
A contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social a cargo da empresa poderá ter alíquota diferenciada unicamente em razão do porte da empresa e da atividade econômica por ela exercida.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472091
Direito Previdenciário
Julgue o próximo item, referente ao custeio da seguridade social.
A contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social a cargo do empregador incide sobre a folha de salários e sobre os demais rendimentos do trabalho pagos à pessoa física que lhe preste serviço, ainda que sem vínculo empregatício.
A contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social a cargo do empregador incide sobre a folha de salários e sobre os demais rendimentos do trabalho pagos à pessoa física que lhe preste serviço, ainda que sem vínculo empregatício.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472090
Direito Previdenciário
Julgue o próximo item, referente ao custeio da seguridade social.
Todas as entidades beneficentes ou filantrópicas são constitucionalmente isentas do pagamento de contribuição para a seguridade social.
Todas as entidades beneficentes ou filantrópicas são constitucionalmente isentas do pagamento de contribuição para a seguridade social.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472078
Direito Previdenciário
Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue o item a seguir.
Embora a Lei Eloy Chaves, de 1923, seja considerada, na doutrina majoritária, o marco da previdência social no Brasil, apenas em 1960, com a aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social, houve a uniformização do regramento de concessão dos benefícios pelos diversos institutos de aposentadoria e pensão então existentes.
Embora a Lei Eloy Chaves, de 1923, seja considerada, na doutrina majoritária, o marco da previdência social no Brasil, apenas em 1960, com a aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social, houve a uniformização do regramento de concessão dos benefícios pelos diversos institutos de aposentadoria e pensão então existentes.
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