Questões de Direito Previdenciário - Salário-de-benefício para Concurso

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Q2521494
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Salário-de-benefício , Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde |
Q2521494 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS possui particularidades na quantificação da renda mensal inicial do benefício previdenciário, mediante médias das remunerações dos trabalhadores.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2521456
Direito Previdenciário Salário de Contribuição , Salário-de-benefício , Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XXI - Tarde |
Q2521456 Direito Previdenciário
Sobre a natureza e o correto dimensionamento do salário-decontribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2466079
Direito Previdenciário Salário-de-benefício , Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Orçamento e Finanças Públicas |
Q2466079 Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF e do STJ, não incide contribuição previdenciária sobre
Alternativas
Q2314289
Direito Previdenciário Salário-de-benefício , Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314289 Direito Previdenciário
No Direito Previdenciário, o salário de benefício é a base de cálculo da renda mensal inicial (RMI) dos benefícios previdenciários, nos termos do art. 28 da Lei n. 8.213/1991 e do art. 31 do Decreto n. 3.048/1999. Em geral, esse valor é obtido através de uma média aritmética simples dos salários de contribuição (SC) encontrados no período básico de cálculo.
Alternativas
Q2309570
Direito Previdenciário Salário-de-benefício , Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios , Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CREFITO-4° Região (MG) Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Recursos Humanos |
Q2309570 Direito Previdenciário
Considerando os aspectos que norteiam a previdência social brasileira, analise as afirmativas a seguir.

I. Com o advento da Emenda Constitucional nº 20/1998, a previdência social adotou, como regime de financiamento dos regimes previdenciários de servidores públicos, a capitalização, mediante aportes exclusivos dos servidores.

II. O INSS obrigatoriamente deverá solicitar ao filiado a apresentação de documentos comprobatórios de informações que não constarem no CNIS, inclusive aqueles expedidos por órgãos públicos ou certidões, vedada a sua obtenção diretamente do órgão ou da entidade responsável pela base de dados oficial.

III. Não é prescindível a expedição de ato administrativo fundamentado, para que as informações constantes na carteira profissional ou carteira de trabalho e previdência social sejam desconsideradas.

IV. As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá a diversos princípios reitores, entre os quais o acesso universal; a descentralização, com direção única em cada esfera; e, a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, desde que obedecidos os princípios constitucionais.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: C
5: C
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