Questões de Concurso
Comentadas sobre regimes da previdência social em direito previdenciário
Foram encontradas 911 questões
Q213993
Direito Previdenciário
A legislação previdenciária vigente prevê que
Q213989
Direito Previdenciário
Os Entes começam a estudar planos de benefícios da previdência complementar voltados para os novos servidores. A partir da sua implantação,
Q209691
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades fechadas de previdência complementar deverão manter estrutura mínima composta por conselho
Q209689
Direito Previdenciário
Com relação à Lei Complementar nº 108/2001, considere:
I. Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar 108/2001 atenderão à carência mínima de cento e vinte contribuições mensais, para se tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada.
II. Os reajustes dos benefícios em manutenção serão efetuados de acordo com critérios estabelecidos nos regulamentos dos planos de benefícios, vedado o repasse de ganhos de produtividade, abono e vantagens de qualquer natureza para tais benefícios.
III. É vedado à União, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas o aporte de recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar, inclusive na condição de patrocinador.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar 108/2001 atenderão à carência mínima de cento e vinte contribuições mensais, para se tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada.
II. Os reajustes dos benefícios em manutenção serão efetuados de acordo com critérios estabelecidos nos regulamentos dos planos de benefícios, vedado o repasse de ganhos de produtividade, abono e vantagens de qualquer natureza para tais benefícios.
III. É vedado à União, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas o aporte de recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar, inclusive na condição de patrocinador.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q209688
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, o ex-diretor membro de diretoria executiva estará impedido de prestar às empresas do sistema financeiro, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço que implique a utilização das informações a que teve acesso em decorrência do cargo exercido nos
Ano: 2011
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2011 - TCE-MT - Auditor Público Externo - Prova vespertina |
Q200317
Direito Previdenciário
Relativamente aos agentes públicos ocupantes de cargos efetivos e vitalícios, nos termos constitucionalmente estabelecidos, é correto afirmar que:
Ano: 2011
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-RS
Prova:
FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q172465
Direito Previdenciário
No exercício da sua competência legislativa e, tendo em vista o princípio federativo e a autonomia político-administrativa:
Ano: 2011
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-RS
Prova:
FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q172458
Direito Previdenciário
Os membros do Poder Judiciário estadual, assim como os membros do Ministério Público estadual e também os membros de Tribunais de Contas estaduais:
Q154534
Direito Previdenciário
No tocante à Governança e Gestão de Riscos, é certo concluir:
Q154533
Direito Previdenciário
O Plano de Benefícios das entidades de previdência complementar fechada deve
Q154532
Direito Previdenciário
No que se refere ao processo administrativo para apuração da responsabilidade por infração à legislação referente à previdência complementar, é certo que
Q154531
Direito Previdenciário
No tocante ao Conselho de Recursos da Previdência Complementar e à Câmara de Recursos da Previdência Complementar, é correto concluir:
Q154530
Direito Previdenciário
Em relação à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, é correto afirmar:
Q154529
Direito Previdenciário
Os planos de benefícios das entidades de previdência complementar devem prever
Q154528
Direito Previdenciário
O regime financeiro mais adequado para a sistemática da previdência privada aberta é o de
Q154527
Direito Previdenciário
É correto afirmar que as entidades de previdência complementar
Q154526
Direito Previdenciário
Em relação ao instituto da portabilidade na previdência complementar, é correto afirmar:
Q154525
Direito Previdenciário
A inovação trazida pela Emenda Constitucional nº 20/98, no tocante à previdência complementar, corresponde à
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PREVIC
Provas:
CESPE - 2011 - PREVIC - Especialista em Previdência Complementar - Finanças e Contábil
|
CESPE - 2011 - PREVIC - Especialista em Previdência Complementar - Atuarial |
Q105781
Direito Previdenciário
Texto associado
Com relação aos princípios internacionais de supervisão da previdência complementar, julgue o item seguinte.
O princípio da proporcionalidade, um dos princípios de supervisão da previdência privada enunciados pelo IOPS, prescreve que as autoridades supervisoras de pensão devem assegurar que as exigências de investigação e execução sejam proporcionais aos benefícios que estão sendo oferecidos.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PREVIC
Provas:
CESPE - 2011 - PREVIC - Especialista em Previdência Complementar - Finanças e Contábil
|
CESPE - 2011 - PREVIC - Especialista em Previdência Complementar - Atuarial |
Q105780
Direito Previdenciário
Texto associado
Com relação aos princípios internacionais de supervisão da previdência complementar, julgue o item seguinte.
De acordo com o IOPS (International Organization of Pension Supervisors), a supervisão com base em riscos de previdência complementar pode ser realizada diretamente, por meio de programa anual de fiscalização, ou indiretamente, por meio de monitoramento contínuo das ações e operações dos fundos de pensão, desde o licenciamento prévio.
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