Podem ser patrocinadores de planos de previdência complement...

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Q355324

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q355324 Direito Previdenciário

Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:

empresas ou grupos de empresas, relativamente a seus empregados, excluídos seus diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes não subordinados.

União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quanto aos respectivos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo.

pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, relativamente a seus associados ou membros.

quaisquer pessoas físicas ou jurídicas contratantes de prestadores de serviços em número superior ao fixado pelo órgão regulador e fiscalizador.

as sociedades seguradoras, desde que autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida.

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