Questões de Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social - RGPS para Concurso
Foram encontradas 190 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181867
Direito Previdenciário
O Município Delta editou lei municipal concedendo pensão especial não decorrente do regime geral de previdência social a dependentes de prefeito e vice-prefeito falecidos no exercício do mandato.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a previsão é
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a previsão é
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
Copergás - PE
Prova:
FCC - 2023 - Copergás - PE - Técnico Operacional Segurança do Trabalho |
Q2167396
Direito Previdenciário
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) são dois
documentos distintos exigidos e utilizados pelos Planos de Benefícios da Previdência Social para que se instale o processo
previdenciário do trabalhador. Existe uma possibilidade do PPP substituir o LTCAT na comprovação de condições especiais de
trabalho e para que isso ocorra é necessário que
Ano: 2023
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de São Carlos - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160538
Direito Previdenciário
Josefa é divorciada de José e recebe pensão alimentícia
por força de decisão judicial transitada em julgado desde o
ano de 2020. José e Fabiana constituíram união estável de
fato em 2021. Em 2022 José faleceu em razão de acidente
automobilístico. José era aposentado por tempo de serviço
pelo regime geral da previdência social. Diante do caso
concreto, é correto afirmar que
Q2124725
Direito Previdenciário
Nos termos da lei que disciplina a matéria, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social classificam-
-se como segurados e dependentes. Nesse aspecto, a
pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade
de extração mineral – garimpo, em caráter permanente
ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a
qualquer título, ainda que de forma não contínua, é segurado da categoria
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116623
Direito Previdenciário
Dentre os beneficiários do Regime Geral de
Previdência Social (RGPS), estão os segurados, que
podem ser classificados como obrigatórios ou
facultativos, e seus dependentes, a saber, os que
possuem vínculo com o segurado, tendo direito a
determinados benefícios. A respeito dos segurados do
RGPS e dos dependentes, assinale a alternativa
CORRETA: