Questões de Concurso Comentadas sobre regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário

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Q95007 Direito Previdenciário
A respeito do regime previdenciário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q73927 Direito Previdenciário
O Regime Geral da Previdência Social garante, quanto aos segurados, os seguintes benefícios:
Alternativas
Q60510 Direito Previdenciário
Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
Alternativas
Q60506 Direito Previdenciário
No que se refere às questões previdenciárias atinentes aos juizados especiais federais e à jurisprudência aplicável à espécie, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CETESB Prova: VUNESP - 2009 - CETESB - Advogado |
Q57922 Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios da Previdência Social:
Alternativas
Q43058 Direito Previdenciário
A análise técnica para avaliação do equilíbrio atuarial dos planos de benefícios, deve ser efetuada
Alternativas
Q22566 Direito Previdenciário
Tendo em vista a classificação dos segurados obrigatórios na legislação previdenciária vigente, assinale a assertiva incorreta.
Alternativas
Q22562 Direito Previdenciário
Maria Clara, empregada doméstica com deficiência física, e Antônio José, empresário dirigente de multinacional sediada no Brasil, desejam contribuir para o Regime Geral de Previdência Social e com isso gozar de todos os benefícios e serviços prestados pela Seguridade Social.

De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que:
Alternativas
Q22424 Direito Previdenciário
Pedro Luís, servidor público estadual concursado, deseja se fi liar ao regime geral de previdência. Assim, entra com requerimento na Secretaria de Administração do Estado pedindo que não seja mais descontado o valor da contribuição para o sistema estadual de previdência própria pública decorrente do cargo público efetivo que exerce na repartição estadual. Com relação ao pedido formulado por Pedro Luís, é correto afi rmar que:
Alternativas
Q2901867 Direito Previdenciário
A Legislação Previdenciária prevê como acidente de trabalho várias formas de ocorrência. Assinale a alternativa que contém uma ocorrência NÃO prevista como acidente de trabalho pela Legislação Previdenciária.
Alternativas
Q2901823 Direito Previdenciário
Pedro Arcanjo trabalhava no carregamento de cilindros de Gás Natural, quando um deles resvalou e caiu sobre o seu pulso, criando imediatamente um hematoma. Foi encaminhado ao setor médico que, após avaliação e solicitação de exames radiológicos, verificou que ele tinha sofrido uma grave lesão nos tendões. Foi operado e licenciado pelo INSS. Seu tratamento o afastou por mais de um ano. Quando foi liberado pelo INSS, não pode mais voltar para a função que tinha, por incapacidade permanente, sendo aproveitado no setor de serviços gerais. Assinale o correto.
Alternativas
Q296691 Direito Previdenciário
Quanto ao consórcio simplificado de produtores rurais, é incorreto afirmar que se trata de entidade:
Alternativas
Q296690 Direito Previdenciário
È segurado obrigatório da Previdência Social na condição de empregado, exceto:
Alternativas
Q100231 Direito Previdenciário
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de
104 a 108.

Considere que Carlos, segurado do RGPS, após sofrer acidente de trabalho, tenha sido, naquele momento, considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade profissional que lhe garanta a subsistência. Nessa situação, Carlos não terá seu benefício revertido ou suspenso, dada a natureza permanente de sua incapacidade.
Alternativas
Q100229 Direito Previdenciário
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência social e a seus
beneficiários.

Considere a seguinte situação hipotética.
Por ser professor concursado da rede estadual de ensino, José Dantas, deputado estadual de Sergipe, é vinculado ao regime próprio de previdência do estado. Tendo em vista a compatibilidade de horário entre o mandato eleitoral e o exercício do magistério, José Dantas continuou a lecionar. Nessa situação, José Dantas deve vincular-se também ao regime geral de previdência social (RGPS), em decorrência do exercício do mandato eletivo.
Alternativas
Q100228 Direito Previdenciário
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência social e a seus
beneficiários.

A previdência social brasileira está organizada em dois sistemas independentes. O denominado regime geral, cuja filiação é obrigatória, abrange todas as atividades remuneradas exercidas por pessoas físicas, ressalvadas as que estejam vinculadas aos regimes instituídos pelos entes federativos em favor de seus servidores titulares de cargos efetivos, denominados regimes próprios ou especiais.
Alternativas
Q98566 Direito Previdenciário
No regime geral da previdência social (RGPS), diversas
categorias de trabalhadores incluem-se na condição de segurados
obrigatórios. A respeito desse assunto, julgue os itens que se
seguem.

O servidor público municipal detentor de cargo efetivo, ainda que não amparado por regime próprio de previdência social, está excluído do RGPS.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2008 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q98429 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA:

São beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependente do segurado:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TCM-RJ Prova: FGV - 2008 - TCM-RJ - Procurador |
Q51284 Direito Previdenciário
Quanto aos benefícios da Previdência Social, analise as afirmativas a seguir:

I. A filiação dos segurados obrigatórios decorre do exercício de atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social e independe de contribuição. Quanto ao segurado facultativo, sua filiação é ato volitivo e depende de inscrição e do pagamento da primeira contribuição.
II. A manutenção da qualidade de segurado da Previdência Social, ou seja, a preservação de seus direitos, dar-se-á apenas com o pagamento de contribuições, considerando que o regime instituído pela Constituição de 1988 consiste em seguro social.
III. A pensão por morte é devida a contar da data do óbito, ao conjunto de dependentes, que se estrutura em três classes. Na primeira classe, estão o cônjuge, companheira (o) e filhos; na segunda classe, os pais; e, na terceira, os irmãos, que são dependentes preferenciais. O valor da pensão será rateado em partes iguais entre todos os dependentes do segurado.
IV. O salário-maternidade, por se revestir de natureza de direito trabalhista, é benefício previdenciário concedido apenas às seguradas empregadas.
V. A contagem recíproca de tempo de contribuição diz respeito ao aproveitamento das contribuições recolhidas para diferentes regimes de Previdência Social. No entanto, é vedada a contagem do tempo de contribuição no regime público com o de contribuição na atividade privada, quando concomitantes.

Assinale:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2008 - DPE-MS - Defensor Público |
Q48122 Direito Previdenciário
Quem tem o poder de declarar o Nexo Técnico Epidemiológico é
Alternativas
Respostas
641: B
642: B
643: C
644: B
645: A
646: E
647: A
648: E
649: B
650: A
651: A
652: D
653: A
654: E
655: E
656: C
657: E
658: D
659: C
660: C