O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações e...

Para responder a essa questão, precisamos entender o tema central: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que faz parte do sistema de seguridade social no Brasil e oferece benefícios e serviços aos segurados.

O enunciado pede para identificar a opção que não está correta, ou seja, que não faz parte das prestações oferecidas pelo RGPS.

Vamos analisar cada alternativa com base na legislação vigente, especificamente a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

A - Salário-maternidade: Este benefício é concedido às seguradas durante o período de licença maternidade e está previsto no artigo 71 da Lei nº 8.213/1991. Portanto, está correto afirmar que faz parte do RGPS.

B - Salário-família: Este benefício é pago ao segurado de baixa renda que tem filhos menores de 14 anos ou inválidos, conforme o artigo 65 da mesma lei. Logo, também faz parte do RGPS.

C - Auxílio-acidente: Previsto no artigo 86, é um benefício pago ao segurado que sofre acidente que resultou em sequelas que reduzem a capacidade de trabalho. Faz parte do RGPS.

D - Auxílio-reclusão: Este benefício é pago aos dependentes do segurado de baixa renda que está preso, conforme o artigo 80. Como se destina aos dependentes, e não ao segurado, não está relacionado diretamente às prestações para o segurado, o que justifica sua exclusão na questão.

E - Aposentadoria especial: Este benefício é concedido aos segurados que trabalharam em condições insalubres, conforme o artigo 57. Faz parte do RGPS, sim.

Com base na análise acima, a alternativa D - Auxílio-reclusão é a correta, pois é um benefício que, embora faça parte do RGPS, se destina a dependentes e não ao segurado diretamente, como explicitado na questão.

Para resolver questões como essa, é importante sempre verificar a quem o benefício se destina, analisando se é ao segurado ou a seus dependentes, e consultar a legislação vigente.

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GABARITO: D

O auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O segurado não pode estar recebendo salário, nem outro benefício do INSS.

Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo trabalhador esteja dentro do limite previsto pela legislação (atualmente, R$ 1.319,18). Caso o último salário do segurado esteja acima deste valor, não há direito ao benefício.

FONTE:  https://www.inss.gov.br/beneficios/auxilio-reclusao/

GABARITO: D

A Previdência Social possui 10 benefícios, sendo: 8 para segurados e 2 para dependentes dos segurados.

Quanto  aos DEPENDENTES:

AR / PM

Auxílio Reclusão

Pensão por Morte

A questão quer saber quais benefícios e serviços apresentados nas alternativas não se destinam à segurado, ou seja, se destina apenas aos dependentes.

Art. 25. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, expressas em BENEFÍCIOS e SERVIÇOS:

       I - quanto ao SEGURADO:

        a) aposentadoria por incapacidade permanente;    

        b) aposentadoria programada;          

        c) aposentadoria por idade do trabalhador rural;        

       d) aposentadoria especial;

        e) auxílio por incapacidade temporária;

       f) salário-família;

       g) salário-maternidade; e

       h) auxílio-acidente;

       II - quanto ao DEPENDENTE:

       a) pensão por morte; e

       b) auxílio-reclusão; e

       III - quanto ao SEGURADO e DEPENDENTE: reabilitação profissional.