Questões de Concurso
Comentadas sobre regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário
Foram encontradas 711 questões
Ano: 2018
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
HRTN - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - HRTN - MG - Médico Plantonista - Medicina do Trabalho |
Q2762273
Direito Previdenciário
Com relação ao benefício da habilitação e reabilitação profissional previsto no regulamento da previdência social, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
Prefeitura de Aurora - CE
Órgão:
Prefeitura de Aurora - CE
Prova:
Prefeitura de Aurora - CE - 2018 - Prefeitura de Aurora - CE - Assistente Social |
Q2750438
Direito Previdenciário
No âmbito da previdência social os ___________ são aqueles que contribuem compulsoriamente para a Seguridade Social, com direito aos benefícios pecuniários previstos na legislação, serviços de reabilitação profissional e serviço social, a encargo da Previdência Social. Os _____________são aqueles que estão matriculados junto a Previdência Social e passam a contribuir mensalmente para fazer jus a benefícios e serviços tendo em vista que não fazem parte de um regime previdenciário próprio
As lacunas do texto são preenchidas corretamente por:
Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Extrema - MG
Prova:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Extrema - MG - Analista Previdenciário |
Q1815117
Direito Previdenciário
De acordo com a Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro
de 2008, os RPPS terão caráter contributivo e solidário,
mediante contribuição do ente federativo, dos servidores
ativos, inativos e pensionistas, observando-se que:
I. a alíquota de contribuição dos segurados ativos destinada ao RPPS não poderá ser inferior à dos servidores titulares de cargos efetivos da União. II. as contribuições sobre os proventos de aposentadoria e sobre as pensões observarão a mesma alíquota aplicada ao servidor ativo do respectivo ente federativo e incidirá sobre a parcela dos proventos e pensões concedidas pelo RPPS que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS. III. a contribuição do ente federativo não poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo nem superior ao dobro desta, observado o cálculo atuarial inicial e as reavaliações atuariais anuais. IV. quando o beneficiário for portador de doença incapacitante, conforme definido pelo ente federativo e de acordo com laudo médico pericial, a contribuição prevista no inciso II do caput incidirá apenas sobre a parcela de proventos de aposentadoria e de pensão que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.
Estão corretos os itens
I. a alíquota de contribuição dos segurados ativos destinada ao RPPS não poderá ser inferior à dos servidores titulares de cargos efetivos da União. II. as contribuições sobre os proventos de aposentadoria e sobre as pensões observarão a mesma alíquota aplicada ao servidor ativo do respectivo ente federativo e incidirá sobre a parcela dos proventos e pensões concedidas pelo RPPS que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS. III. a contribuição do ente federativo não poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo nem superior ao dobro desta, observado o cálculo atuarial inicial e as reavaliações atuariais anuais. IV. quando o beneficiário for portador de doença incapacitante, conforme definido pelo ente federativo e de acordo com laudo médico pericial, a contribuição prevista no inciso II do caput incidirá apenas sobre a parcela de proventos de aposentadoria e de pensão que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.
Estão corretos os itens
Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Extrema - MG
Prova:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Extrema - MG - Analista Previdenciário |
Q1815114
Direito Previdenciário
De acordo com a Emenda Constitucional nº 20, que
modifica o sistema de previdência social, estabelece
normas de transição e dá outras providências, analise as
proposições seguintes.
I. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano. II. É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social: trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher. III. Para efeito de aposentadoria, é vedada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, não podendo haver compensação entre diversos regimes previdenciários. IV. Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.
Estão corretas as proposições contidas em
I. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano. II. É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social: trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher. III. Para efeito de aposentadoria, é vedada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, não podendo haver compensação entre diversos regimes previdenciários. IV. Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.
Estão corretas as proposições contidas em
Q1287153
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que indica corretamente o
tipo de segurado cuja filiação ocorre de forma automática a partir do exercício de atividade remunerada.
Q1287152
Direito Previdenciário
O segurado que exercer, concomitantemente,
mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime
Geral de Previdência Social deverá:
Q1285236
Direito Previdenciário
Segundo a lei de planos e benefícios do regime geral de
previdência social, analise as assertivas abaixo no que
diz respeito ao acidente do trabalho.
I- É doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. II- É doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, inclusive, sendo considerada doença do trabalho aquela que tem origem degenerativa ou inerente a grupo etário. III- Não é doença do trabalho aquela endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Das afirmações, estão corretas apenas aquelas que constam em:
I- É doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. II- É doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, inclusive, sendo considerada doença do trabalho aquela que tem origem degenerativa ou inerente a grupo etário. III- Não é doença do trabalho aquela endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Das afirmações, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Previdenciária |
Q1276829
Direito Previdenciário
Consubstanciado pelo princípio da seletividade da cobertura e
do atendimento, a Constituição prevê, no Regime Geral, quais
são os eventos causadores de necessidade social, denominada
pela doutrina clássica de riscos sociais. Neste contexto, o
Regime Geral de Previdência Social deve prestar, nos termos
da lei, cobertura aos eventos de
Q1271877
Direito Previdenciário
Sobre a Contagem Recíproca de Tempo de
Serviço, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152084
Direito Previdenciário
Com relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa que está de acordo
com a Lei n° 8.213/91.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1061395
Direito Previdenciário
Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue.
Para efeito da concessão de benefício previdenciário ao
trabalhador rural, é suficiente a prova exclusivamente
testemunhal.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |
Q1032904
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº
8.213/1991, a reabilitação profissional compreende o fornecimento de
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2018 - SEGEP-MA - Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária |
Q1032899
Direito Previdenciário
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira,
o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência
intelectual ou mental ou deficiência
Ano: 2018
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
IPRED - SP
Prova:
Dédalus Concursos - 2018 - IPRED - SP - Contador |
Q969707
Direito Previdenciário
Salvo disposição em contrário da Constituição
Federal, o RPPS não poderá conceder benefícios
distintos dos previstos no RGPS, ficando restrito,
quanto ao dependente, aos seguintes:
Ano: 2018
Banca:
IADES
Órgão:
IGEPREV-PA
Prova:
IADES - 2018 - IGEPREV-PA - Técnico de Estatística e Atuária |
Q922969
Direito Previdenciário
Segundo a Portaria MPS n° 204/2008, o Certificado de
Regularidade Previdenciária (CRP) será exigido para fins de
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Campo Limpo Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q917442
Direito Previdenciário
De acordo com o disposto na Lei no
8.213/1991, assinale
a alternativa correta sobre as Prestações em Geral, previstas
no Regime Geral de Previdência Social.
Q904649
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta.
Q896988
Direito Previdenciário
É correto afirmar sobre a previdência social:
Q882348
Direito Previdenciário
José, servidor titular de cargo
efetivo, portador de uma deficiência congênita,
nos termos da Lei Complementar nº 142/2013,
antes de ingressar no serviço público, exerceu
atividade na iniciativa privada, filiado ao
Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Considerando os ditames da Lei nº 8.213/1991
acerca da contagem recíproca do tempo de
contribuição, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Provas:
CESPE - 2018 - TCE-PB - Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas
|
INSS Seguridade Social |
Q862641
Direito Previdenciário
De acordo com a CF, o RGPS é
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