🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Sobre direito previdenciário

Questões Discursivas

Foram encontradas 7.538 questões

Q3694507 Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, relativo aos procedimentos de atendimento e canais remotos oferecidos pelo INSS.


É garantido à pessoa surda ou com deficiência auditiva o direito de ser acompanhada por seu intérprete ou tradutor da língua brasileira de sinais (LIBRAS), durante todos os atendimentos realizados no âmbito do INSS. 

Alternativas
Q3692629 Direito Previdenciário
Em relação aos benefícios por incapacidade no RGPS, assinale a alternativa que descreve corretamente elementos de elegibilidade e proteção.
Alternativas
Q3692622 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que caracteriza o RGPS como seguro social contributivo, com exemplos de prestações e requisitos.
Alternativas
Q3692101 Direito Previdenciário
O exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, confere a concessão de aposentadoria especial, sendo o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) um documento para reconhecimento de períodos laborados em atividades especiais. O LTCAT pode ser substituído, desde que informe os elementos básicos relacionados na legislação previdenciária, por laudo
Alternativas
Q3692093 Direito Previdenciário
O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo. Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando
Alternativas
Q3692013 Direito Previdenciário
O auxílio-acidente possui natureza
Alternativas
Q3692007 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei 8.213/91, acidente típico é aquele que
Alternativas
Q3685826 Direito Previdenciário

Em relação à origem, à evolução e ao custeio da Seguridade Social, julgue o item a seguir. 


A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes pelo Simples.

Alternativas
Q3685825 Direito Previdenciário

Em relação à origem, à evolução e ao custeio da Seguridade Social, julgue o item a seguir. 


Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram autarquias federais criadas no Brasil pelo Decreto nº 4.682/1923, conhecido como Lei Eloy Chaves, com a finalidade de administrar a previdência social dos trabalhadores urbanos.

Alternativas
Q3678693 Direito Previdenciário
Vedada a Instituição de Novos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a lei complementar Federal estabelecerá, para os que já existam, normas gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade em sua gestão, dispondo, entre outros aspectos, sobre, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Auditor | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Neuropediatra | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Otorrinolaringologista | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Pneumologista | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Psiquiatra | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Ultrassonografista | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Plantonista Pediatra | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Plantonista Psiquiatra | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Cirurgião de Cabeça e Pescoço | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Cardiologista | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Endocrinologista | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Fisiatra | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Gastroenterologista | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Geriatra | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Infectologista | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Mastologista | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Nefrologista | Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Médico Especialista Neurologista |
Q3671859 Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Contudo, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO o que se apresenta em:
Alternativas
Q3660535 Direito Previdenciário
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sustenta-se sob as seguintes diretrizes constitucionais:
Alternativas
Q3660534 Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/1991 considera segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de empregado:
Alternativas
Q3660533 Direito Previdenciário
Sobre a filiação previdenciária de agentes públicos, o servidor
Alternativas
Q3660532 Direito Previdenciário
A respeito do regime de previdência complementar (RPC) dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União:
Alternativas
Q3660418 Direito Previdenciário
De acordo com o art. 195 da Constituição Federal e da Lei nº 8.212, a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.

Sobre contribuições sociais pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3660417 Direito Previdenciário
A Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Em seu parágrafo único definiu que a Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
Alternativas
Q3660347 Direito Previdenciário
O auxílio por incapacidade temporária será devido ao segurado que, uma vez cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, conforme definido em avaliação médico-pericial.

Assinale a alternativa abaixo conforme o Decreto 3048 de 06/05/1999 em relação ao auxílio por incapacidade temporária:
Alternativas
Q3660335 Direito Previdenciário
De acordo com o Anexo I do decreto 3048/99, assinale a alternativa que representa uma condição que prevê direito à majoração de 25% ao valor da aposentadoria por invalidez:
Alternativas
Q3660326 Direito Previdenciário
O Decreto 3048 de 06/05/1999 aprova o Regulamento da Previdência Social.
Art. 1º A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Art. 2º A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Art. 3º A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social.

Assinale a alternativa abaixo que representa uma diretriz vinculada à assistência social:
Alternativas
Respostas
781: C
782: B
783: A
784: E
785: C
786: E
787: B
788: C
789: E
790: E
791: A
792: E
793: B
794: A
795: D
796: B
797: A
798: E
799: D
800: B