Julgue o próximo item, relativo ao segurado facultativo. 

O segurado facultativo que deixar de contribuir para a previdência social por cinco meses perderá imediatamente a qualidade de segurado e o direito aos benefícios previdenciários. 

Julgue o próximo item, relativo ao segurado facultativo. 

A filiação à previdência social para os segurados facultativos decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada. 

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  

Perderão a qualidade de dependente de segurado o filho, o enteado, o menor tutelado, ou o irmão, de qualquer condição, ao completarem 21 anos de idade. 

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  

Os dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e suas disposições gerais, da saúde, da previdência e da assistência social funcionam como fundamento de validade para todo o ordenamento normativo direta ou indiretamente aplicado ao direito previdenciário.

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  

A seguridade social é organizada de forma descentralizada e bipartite, com gestão compartilhada entre os órgãos da administração pública e as entidades privadas prestadoras de serviços sociais e seguros.

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  

O sistema previdenciário brasileiro adota o princípio da solidariedade, segundo o qual as contribuições individuais geram recursos para a criação de um sistema de proteção social, visando ao acolhimento das pessoas em momentos de necessidade. 

Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  

O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento garante que todos os cidadãos, independentemente de filiação ao regime de previdência, têm direito irrestrito aos benefícios previdenciários e aos serviços oferecidos pela seguridade social.  

Em relação à aposentadoria por incapacidade permanente, julgue o item a seguir.  

Quando a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por incapacidade permanente for total e ocorrer no prazo de sete anos contado da data de início da aposentadoria ou do auxílio por incapacidade temporária que a antecedeu, sem interrupção, o benefício cessará em 3 meses.  

Em relação à aposentadoria por incapacidade permanente, julgue o item a seguir.  

A perda da qualidade de segurado impede a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, ainda que a incapacidade tenha ocorrido antes da perda dessa qualidade. 

Julgue o item a seguir, relativo aos procedimentos de atendimento e canais remotos oferecidos pelo INSS.

O canal de atendimento telefônico do INSS — central de atendimento 135 — funciona com atendimento humano durante todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados, o que garante acesso contínuo e atendimento eficaz aos segurados.

Em relação à origem, à evolução e ao custeio da Seguridade Social, julgue o item a seguir. 

A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes pelo Simples.

Em relação à origem, à evolução e ao custeio da Seguridade Social, julgue o item a seguir. 

Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram autarquias federais criadas no Brasil pelo Decreto nº 4.682/1923, conhecido como Lei Eloy Chaves, com a finalidade de administrar a previdência social dos trabalhadores urbanos.