Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 7.764 questões
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q93084
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue o item seguinte, que versa sobre a seguridade social e o
regime geral da previdência social (RGPS).
regime geral da previdência social (RGPS).
Para fazer jus a qualquer prestação do RGPS, o beneficiário deve preencher o período de carência, assim entendido como o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis.
Q92831
Direito Previdenciário
Texto associado
Com relação ao salário de contribuição e ao custeio do regime geral
de previdência social, julgue o item subsequente.
de previdência social, julgue o item subsequente.
O salário de contribuição é um instituto de direito previdenciário inaplicável ao segurado facultativo que não exerce atividade remunerada.
Q92830
Direito Previdenciário
Texto associado
Com relação ao salário de contribuição e ao custeio do regime geral
de previdência social, julgue o item subsequente.
de previdência social, julgue o item subsequente.
As diárias pagas integram o salário de contribuição pelo seu valor total, quando excedentes a 50% da remuneração mensal.
Q92829
Direito Previdenciário
Texto associado
Com relação ao salário de contribuição e ao custeio do regime geral
de previdência social, julgue o item subsequente.
de previdência social, julgue o item subsequente.
É vedado o parcelamento das contribuições previdenciárias descontadas dos empregados e não repassadas à previdência social.
Q92828
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do
STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.
STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.
A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas tem por base a média aritmética simples dos valores dos proventos recebidos durante o ano.
Q92827
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do
STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.
STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.
Suponha que Joana tenha renunciado aos alimentos na separação judicial e que, algum tempo depois, seu ex-marido faleça. Nesse caso, é correto afirmar que Joana tem direito à pensão por morte do ex-marido, desde que comprove a necessidade econômica superveniente.
Q92826
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do
STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.
STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.
A prova exclusivamente testemunhal é insuficiente para a comprovação de atividade rurícola, com vistas à obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição.
Q92825
Direito Previdenciário
Texto associado
A respeito da evolução legislativa, da organização e dos princípios
constitucionais da seguridade social, julgue os itens seguintes.
constitucionais da seguridade social, julgue os itens seguintes.
A Lei n.º 3.807/1960, conhecida como Lei Orgânica da Previdência Social, notabilizou-se por ter uniformizado a legislação previdenciária dos diversos institutos de aposentadoria e pensão.
Q92824
Direito Previdenciário
Texto associado
A respeito da evolução legislativa, da organização e dos princípios
constitucionais da seguridade social, julgue os itens seguintes.
constitucionais da seguridade social, julgue os itens seguintes.
Segundo entendimento do STF, o princípio constitucional da irredutibilidade do valor dos benefícios impede a redução da renda mensal da aposentadoria, ainda que esta tenha sido concedida em desacordo com a lei.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Provas:
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q92396
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos ao regime previdenciário do
servidor público que exerce cargo em comissão.
servidor público que exerce cargo em comissão.
O servidor estadual que ocupa apenas um cargo em comissão em órgão estatal deve ser obrigatoriamente contribuinte do RGPS se o estado no qual é servidor não lhe oferecer cobertura previdenciária.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Provas:
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q92394
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao regime geral de
previdência social (RGPS) e ao regime do servidor público.
previdência social (RGPS) e ao regime do servidor público.
Apesar de serem pessoas jurídicas de direito público, os estados que não tiverem regime próprio de previdência social devem contribuir para o RGPS.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Provas:
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q92392
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação à história da previdência no Brasil, julgue os itens que
se seguem.
se seguem.
As atuais regras constitucionais impedem que os municípios tenham seus próprios institutos de previdência.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Provas:
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q92391
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação à história da previdência no Brasil, julgue os itens que
se seguem.
se seguem.
Com a criação do Instituto Nacional do Seguro Social, foram unificados, nesse instituto, todos os órgãos estaduais de previdência social.
Ano: 2010
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2010 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho - prova 1 |
Q85014
Direito Previdenciário
Aponte a afirmativa incorreta:
Ano: 2010
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2010 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho - prova 1 |
Q85013
Direito Previdenciário
Aponte a afirmativa correta:
Ano: 2010
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2010 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho - prova 1 |
Q85012
Direito Previdenciário
Aponte a afirmativa incorreta:
Ano: 2010
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2010 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho - prova 1 |
Q85011
Direito Previdenciário
Aponte a afirmativa correta:
Q83859
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdência
social, julgue o item a seguir.
social, julgue o item a seguir.
O julgamento pela ilegalidade do pagamento de benefício previdenciário previsto na legislação não implica a obrigatoriedade da devolução das importâncias recebidas, de boa-fé, pelo segurado.
Q83858
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdência
social, julgue o item a seguir.
social, julgue o item a seguir.
Compete à justiça comum dos estados processar e julgar as ações acidentárias, as propostas, pelo segurado, contra o INSS, visando a benefício e aos serviços previdenciários correspondentes a acidente do trabalho.
Q83857
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdência
social, julgue o item a seguir.
social, julgue o item a seguir.
Ao segurado homem garante-se a aposentadoria no regime geral de previdência social após trinta e cinco anos de contribuição e sessenta e cinco anos de idade, reduzido em cinco anos o limite etário para os professores dos ensinos fundamental e médio.
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