Questões de Concurso Comentadas sobre contribuições dos segurados em direito previdenciário

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Q98569
Direito Previdenciário Contribuições , Contribuições dos segurados ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98569 Direito Previdenciário
Supondo que um município tenha instituído regime de
previdência complementar para seus servidores titulares de cargos
efetivos, conforme dispõe a Constituição a esse respeito, julgue
os itens a seguir, acerca da aposentadoria desses servidores
públicos.

Os aposentados antes do regime atual de previdência não estarão imunes à incidência de contribuição previdenciária sobre seus proventos de aposentadoria.
Alternativas
Q33724
Direito Previdenciário Contribuições , Contribuições dos segurados ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-CE Prova: CESPE - 2008 - DPE-CE - Defensor Público |
Q33724 Direito Previdenciário
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS.
Caso um aposentado pelo RGPS, por questões econômicas, tiver de retornar ao trabalho, nessa situação, apesar de continuar sendo segurado obrigatório, ele não recolherá qualquer contribuição, pois a Constituição Federal lhe dá imunidade.
Alternativas
Q56444
Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social , Contribuições , Contribuições dos segurados ,
Ano: 2007 Banca: PUC-PR Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: PUC-PR - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q56444 Direito Previdenciário
Considerando a legislação vigente, examine as seguintes proposições:

I. Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo, inclusive sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido.

II. Em ações trabalhistas, nos acordos homologados em que não figurarem, discriminadamente, as parcelas legais de incidência da contribuição previdenciária, esta incidirá sobre o valor total do acordo homologado.

III. É considerada como discriminação de parcelas legais de incidência de contribuição previdenciária a fixação de percentual de verbas remuneratórias e indenizatórias constantes dos acordos homologados.

IV. A contribuição do empregado no caso de ações trabalhistas será calculada mês a mês, observado o limite máximo do salário-de-contribuição.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1645894
Direito Previdenciário Contribuições , Contribuições dos segurados ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2006 - TCE-CE - Auditor do Tribunal de Contas |
Q1645894 Direito Previdenciário
Na contagem recíproca de tempo de contribuição
Alternativas
Q1640059
Direito Previdenciário Contribuições , Contribuições dos segurados , Benefícios em Espécie , Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1640059 Direito Previdenciário
Em relação à contagem recíproca do tempo de contribuição, é correto afirmar:
Alternativas
Q2797
Direito Previdenciário Seguridade Social , Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 , Contribuições , Contribuições dos segurados , Contribuições dos tomadores de serviço
Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 2 |
Q2797 Direito Previdenciário
Constituem contribuições sociais, de acordo com a Lei n. 8.212/91, exceto:
Alternativas
Respostas
25: C
26: E
27: A
28: E
29: B
30: E
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