Questões de Concurso Comentadas sobre beneficiários do regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário

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Q457810 Direito Previdenciário
Relativamente ao segurado especial, é correto afirmar que
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Q439459 Direito Previdenciário
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, assinale S (sim) para a afirmativa que indica obrigatoriedade de contribuição individual e N (não) para aquela em que não há obrigatoriedade de contribuição individual.

( ) Síndico da massa falida, quando remunerado.

( ) Aquele que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com ou sem fins lucrativos.

( ) Ministro de confissão religiosa ou membro de congregação ou de ordem religiosa.

( ) Qualquer sócio das sociedades em nome coletivo, desde que receba remuneração decorrente de trabalho na empresa.

Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo:
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Q426422 Direito Previdenciário
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa poderá buscar a condição de segurado da Previdência Social:
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Q426421 Direito Previdenciário
O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado nesta Lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social; porém se caso o servidor ou o militar venham a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo Regime Geral de Previdência Social, este se tornará:
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Q426420 Direito Previdenciário
Não descaracteriza a condição de segurado especial junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS, EXCETO:
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Q419589 Direito Previdenciário
Quanto aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social oriundos da incapacidade do segurado, assinale a opção correta:
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Q403653 Direito Previdenciário
A previdência social no Brasil está organizada sob a forma de Regime Geral. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
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Q393585 Direito Previdenciário
No que se refere ao regime geral de previdência social, julgue o item  a seguir.
É presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de dependentes.
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Q392737 Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes.

É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o membro de instituto de vida consagrada.
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Q381201 Direito Previdenciário
No que se refere à previdência social, assinale a opção correta.
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Q380441 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Lei n. 8212/91, reconhece como segurado facultativo
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Q380437 Direito Previdenciário
Considera-se segurado obrigatório da Previdência Social, nos termos da Lei 8213/91,
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Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito |
Q380257 Direito Previdenciário
Com relação ao Regime da Previdência Social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
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Q373220 Direito Previdenciário
Nos termos da lei federal que regula o custeio da previdência pública pelo regime geral, é considerada segurada especial a pessoa física:
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Q373218 Direito Previdenciário
Nos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato eletivo, mantém enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS na qualidade de contribuinte:
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Q369276 Direito Previdenciário
Consoante os termos da lei federal que regula o custeio da previdência sob regime geral, a condição de segurado especial é mantida quando aquele que exerce atividade rural é eleito:
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Q369252 Direito Previdenciário
De acordo com a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, não descaracteriza a condição de segurado especial a exploração da atividade turística de propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de:
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Q369251 Direito Previdenciário
Conforme estabelece a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, é considerado contribuinte individual o:
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Q357708 Direito Previdenciário
Considere os seguintes itens:

I. benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social;

II. exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais;

III. exercício de mandato de vereador do Município em que desenvolve a atividade rural ou de dirigente de cooperativa rural constituída, exclusivamente, por segurados especiais;

IV. atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada matéria-prima de outra origem, desde que a renda mensal obtida na atividade não exceda ao menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

Não é segurado especial da Previdência Social o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de:
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Q1640922 Direito Previdenciário
Quanto aos dependentes do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.
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Respostas
501: A
502: E
503: B
504: C
505: D
506: B
507: D
508: E
509: E
510: A
511: C
512: A
513: C
514: B
515: D
516: C
517: E
518: C
519: B
520: D