Questões de Direito Previdenciário - Auxílio-Doença para Concurso

Quando o segurado recupera a capacidade para o trabalho.

Quando esse benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.

Quando o segurado solicita e não tem a concordância da perícia médica do INSS.

Quando o segurado volta voluntariamente ao trabalho.

moléstia inerente a grupo etário e de acidente ocorrido no trabalho, decorrente de terrorismo praticado por terceiro.

moléstia degenerativa e de acidente ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o veículo de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

ato de pessoa privada do uso da razão e de moléstia degenerativa.

inundação ocorrida no local de trabalho e de doença endêmica adquirida por segurado habitante da região em que ela se desenvolva.

viagem de estudo financiada pela empresa em veículo de propriedade do segurado e na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

A concessão do auxílio-doença depende de, no mínimo, dezoito contribuições mensais, como período de carência.

O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido na legislação correspondente, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por período igual ou superior a 15 dias (quinze) dias consecutivos.

Durante os primeiros trinta dias consecutivos ao afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral.

Independe de carência a concessão de auxílio-doença nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social a cada três anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência, ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício.

não poderá receber auxílio-doença eis que o período de carência na hipótese é de no mínimo 12 contribuições mensais.

não poderá receber auxílio-doença eis que o período de carência na hipótese é de no mínimo 24 contribuições mensais.

poderá receber auxílio-doença porque a carência mínima exigida é de 15 dias, os quais serão pagos pelo empregador.

fará jus ao benefício de auxílio-doença eis que na hipótese o período de carência é reduzido pela metade.

fará jus ao benefício de auxílio-doença eis que na hipótese o período de carência é reduzido em 1/3.