Questões de Concurso
Sobre auxílio-doença em direito previdenciário
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Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.
Em regra, a carência para a concessão das prestações
pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social com
relação ao auxílio-doença e à aposentadoria por
invalidez é de doze contribuições mensais.
Tendo em vista as políticas de saúde, de assistência social e de previdência social no Brasil, julgue o item que se segue.
O auxílio-doença é um benefício assegurado ao trabalhador
que, na condição de segurado da Previdência Social, ficar
incapacitado de executar suas atividades laborais, por mais
de dez dias, devido a acometimento por doença ou a
acidente.
A concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez independem de carência.
Com referência a essa situação hipotética, ao auxílio-acidente e ao auxílio-doença, assinale a opção correta.
João, profissional autônomo regularmente filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), está em gozo de auxílio-doença desde junho de 2021.
Maria, empregada doméstica, está desempregada desde abril de 2020.
Pedro é professor empregado, mas está licenciado sem remuneração desde maio de 2020.
Julia é empregada e está em gozo de auxílio-acidente desde fevereiro de 2020.
Sérgio é tenente da Força Aérea Brasileira (FAB) há 6 meses.
Todos verteram 100 contribuições para o RGPS.
À luz dessas informações, assinale a opção correta.
Considerando a legislação federal vigente, a autarquia federal previdenciária
Tendo a situação hipotética acima como referência, julgue o item subsequente.
Em caso de Luís ficar incapacitado para o trabalho por sete dias, por motivo de doença, ele poderá recorrer ao auxílio-doença da previdência social, passando a receber integralmente seu salário para continuar assumindo suas despesas.
Mediante o exposto, avalie as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas.
I. Será devido auxílio-doença, independentemente de carência, aos segurados obrigatório e facultativo, quando sofrerem acidente de qualquer natureza. PORQUE II. Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador de doença ou lesão invocada como causa para a concessão do benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
Assinale a alternativa correta.
( ) Aposentadoria por invalidez. ( ) Auxílio-doença. ( ) Licença remunerada para tratamento de pessoa da família.
Ao analisar as afirmativas acima e, diante de cada uma, escrever V, se for verdadeira, e F, se for falsa, a alternativa com a sequência correta é:
De acordo com os benefícios e os serviços oferecidos pela Previdência Social, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) Entre os benefícios compensatórios oferecidos pela Previdência Social, incluem-se o Auxílio-Acidente e o Auxílio-Reclusão, ambos oferecidos ao beneficiário, desde que tenha cumprido a devida carência.
( ) Na Aposentadoria por Invalidez, o benefício suspende o contrato de trabalho e cessa com a recuperação da capacidade de trabalho.
( ) O Auxílio-Acidente é devido aos beneficiários domésticos, ao trabalhador avulso e ao segurado especial.
( ) Na Aposentadoria por Invalidez, considera-se invalidez a incapacidade laborativa total, indefinida e multiprofissional, insuscetível de recuperação ou reabilitação profissional, que corresponde à incapacidade geral de ganho, em consequência de doença ou acidente.
( ) No Auxílio-Doença Previdenciário, o segurado é obrigado a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional e tratamento, exceto cirúrgico e transfusão de sangue.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
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