Questões de Concurso
Comentadas sobre acidente do trabalho em direito previdenciário
Foram encontradas 166 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866752
Direito Previdenciário
Acerca de legislação acidentária, regulamentação do seguro de
acidentes do trabalho e moléstias profissionais, assinale a opção
correta.
Q1857306
Direito Previdenciário
Zeus é empregado celetista da Prefeitura de Manaus. Durante o trajeto da sua casa para a sede da Prefeitura, em seu veículo
próprio, retornando para o local de trabalho, ainda em horário de intervalo para refeição e descanso, Zeus colide com outro
veículo. Em virtude do acidente, o referido empregado teve redução da capacidade laborativa, pelo período de três meses.
Nesse caso, à luz da legislação vigente,
Q1157078
Direito Previdenciário
O rompimento da barragem de uma grande mineradora provocou a morte de mais de 200 trabalhadores, próprios e terceirizados, além de outras pessoas que viviam e trabalhavam na região atingida. Considerando esta situação hipotética, analise as assertivas abaixo à luz da Constituição de 1988 e da Lei nº 8.213/91:
I – O falecimento do empregado “X”, de pousada que não era de propriedade da mineradora, que estava prestando serviço em seu local de trabalho no momento do rompimento da barragem, não pode ser equiparado ao acidente de trabalho, em razão da ocorrência de caso fortuito e de força maior.
II - A empresa proprietária da barragem deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência.
III - O falecimento do empregado doméstico “Y”, que estava prestando serviço em seu local de trabalho no momento do rompimento da barragem, não pode ser equiparado a acidente de trabalho, em razão da ocorrência de caso fortuito e de força maior, e da especificidade do trabalho doméstico.
IV – Para fins de concessão do benefício previdenciário decorrente do acidente de trabalho, os dependentes dos trabalhadores falecidos deverão provar que o rompimento da barragem decorreu de culpa da mineradora.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q1157077
Direito Previdenciário
À luz da Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Valiprev - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Analista de Benefícios Previdenciários |
Q1151534
Direito Previdenciário
Acerca de acidente do trabalho, assinale a alternativa
correta.
Q2693794
Direito Previdenciário
De acordo com Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, equiparam-se ao acidente do trabalho, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Prova:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Guarda Municipal |
Q1731732
Direito Previdenciário
Quanto aos acidentes de trabalho, analise as proposições
abaixo.
I. Acidentes de trabalho são eventos não planejados dos quais resultam em lesão, doença, danos ou mesmo a morte. II. Considera-se como acidente de trabalho toda situação com potencial de causar danos a alguém, à propriedade ou ao meio ambiente. III. A combinação entre a probabilidade de ocorrência de um evento e a sua gravidade configuram o que se costuma chamar de perigo. IV. Todas as consequências de um perigo, tais como lesões, doenças, prejuízos, etc, são denominadas de incidente.
Das proposições apresentadas, quantas estão corretas?
I. Acidentes de trabalho são eventos não planejados dos quais resultam em lesão, doença, danos ou mesmo a morte. II. Considera-se como acidente de trabalho toda situação com potencial de causar danos a alguém, à propriedade ou ao meio ambiente. III. A combinação entre a probabilidade de ocorrência de um evento e a sua gravidade configuram o que se costuma chamar de perigo. IV. Todas as consequências de um perigo, tais como lesões, doenças, prejuízos, etc, são denominadas de incidente.
Das proposições apresentadas, quantas estão corretas?
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Perito |
Q1668237
Direito Previdenciário
A perícia médica do INSS deixa de caracterizar a natureza acidentária da incapacidade, quando
constatar a inexistência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da
relação entre a atividade da empresa ou do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da
incapacidade. Considera-se acidente do trabalho a doença
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal |
Q1218989
Direito Previdenciário
Analise as assertivas abaixo: I. Equiparam-se ao acidente do trabalho o acidente
sofrido pelo segurado no local e no horário do
trabalho, em consequência de ato de pessoa privada
do uso da razão. II. Considera-se como dia do acidente, no caso de
doença profissional ou do trabalho, a data do início da
incapacidade laborativa para o exercício da atividade
habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o
dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para
este efeito o que ocorrer primeiro. III. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação
continuada da Previdência Social, exceto pensão por
morte ou auxílio-acidente. IV. Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral
de Previdência Social ou no serviço público não é
possível a contagem recíproca do tempo de
contribuição na atividade privada, rural e urbana e do
tempo de contribuição ou de serviço na administração
pública. V. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado
que necessitar da assistência permanente de outra
pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por
cento), acréscimo que não será devido caso o valor
da aposentadoria já atinja o limite máximo legal. Assinale a resposta correta:
Ano: 2019
Banca:
COPS-UEL
Órgão:
Prefeitura de Londrina - PR
Prova:
COPS-UEL - 2019 - Prefeitura de Londrina - PR - Médico do Trabalho |
Q1169740
Direito Previdenciário
Para a determinação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), são calculados os índices de frequência, gravidade e custo.
Em relação aos benefícios que são considerados para o cálculo do índice de gravidade, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
COPS-UEL
Órgão:
Prefeitura de Londrina - PR
Prova:
COPS-UEL - 2019 - Prefeitura de Londrina - PR - Médico do Trabalho |
Q1169724
Direito Previdenciário
De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.309/2009, criou-se uma nova metodologia para a geração do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), a chamada “Trava da Rotatividade”, que impede a empresa de ter direito à redução da alíquota do SAT (Seguro Acidente de Trabalho).
Quanto à aplicação dessa metodologia, é correto afirmar que a empresa deixará de ter este benefício,
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Jataí - GO
Prova:
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auditor de Controladoria |
Q1104809
Direito Previdenciário
A Lei n.º 8.2133/1991 define que o acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. No que diz respeito ao acidente de trabalho,
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981414
Direito Previdenciário
A respeito de acidente de trabalho e seus efeitos previdenciários, de
contagem recíproca de tempo de contribuição e de previdência
complementar, julgue o item a seguir.
Acidente de trânsito sofrido pelo segurado quando do percurso compreendido entre a sua residência e o seu local de trabalho, ainda que envolva veículo particular do segurado, é considerado acidente de trabalho para efeito de concessão de benefício previdenciário.
Acidente de trânsito sofrido pelo segurado quando do percurso compreendido entre a sua residência e o seu local de trabalho, ainda que envolva veículo particular do segurado, é considerado acidente de trabalho para efeito de concessão de benefício previdenciário.
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Cupira - PE - Guarda Municipal |
Q1627848
Direito Previdenciário
Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado ao servidor público zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva. II. A doença profissional pode ser entendida como aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
Marque a alternativa CORRETA:
I. É vedado ao servidor público zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva. II. A doença profissional pode ser entendida como aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1287146
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que indica corretamente a
espécie de prestação do Regime Geral de Previdência
que pode ser conferida ao segurado e dependente.
Q1285236
Direito Previdenciário
Segundo a lei de planos e benefícios do regime geral de
previdência social, analise as assertivas abaixo no que
diz respeito ao acidente do trabalho.
I- É doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. II- É doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, inclusive, sendo considerada doença do trabalho aquela que tem origem degenerativa ou inerente a grupo etário. III- Não é doença do trabalho aquela endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Das afirmações, estão corretas apenas aquelas que constam em:
I- É doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. II- É doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, inclusive, sendo considerada doença do trabalho aquela que tem origem degenerativa ou inerente a grupo etário. III- Não é doença do trabalho aquela endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Das afirmações, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Médico Perito Previdenciário |
Q1276995
Direito Previdenciário
A Lei n. 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios
da Previdência Social, sobre a doença profissional e a doença
do trabalho, estabelece o seguinte:
Q1173562
Direito Previdenciário
A empresa deverá comunicar à previdência social o acidente ocorrido com o segurado empregado, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte,
de imediato, à autoridade competente. Segundo esse
artigo do Decreto no
3.048/99, essa comunicação
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IBADE - 2018 - IPM - JP - Agente Previdenciário - Assistente de Suporte de Previdência |
Q1121180
Direito Previdenciário
Quanto ao segurado e dependente, o Regime Geral
de Previdência Social compreende a seguinte
prestação, devida inclusive em razão de eventos
decorrentes de acidente do trabalho, expressas em
benefícios e serviços:
Q1064623
Direito Previdenciário
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios
da Previdência Social.
São equiparados a acidente do trabalho para os efeitos nela contidos, o acidente sofrido pelo segurado
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