Questões de Concurso
Comentadas sobre acidente do trabalho em direito previdenciário
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De acordo com a Lei nº. 8.213/1991 e de entendimento predominante sobre acidente de trajeto, assinale a alternativa correta.
Acerca de acidentes do trabalho, julgue o item subsequente.
A empresa não poderá requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, pois tal aplicação é obrigatória nos casos de acidente de trabalho.
Acerca de acidentes do trabalho, julgue o item subsequente.
A falta de emissão da comunicação de acidente do trabalho impede, em qualquer situação, o reconhecimento do nexo causal ou técnico entre o acidente e a atividade laboral do segurado.
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O rol de doenças profissionais ou do trabalho que podem ser enquadradas como acidente do trabalho é taxativo.
Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho.
Nexo técnico profissional ou do trabalho é o que decorre de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, bem como de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele diretamente relacionado.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Caso Carla necessite de reabilitação profissional para exercer uma nova função, o INSS deverá prover os meios necessários para a sua efetiva colocação em outro emprego para o qual tenha sido reabilitada.
Das situações elencadas a seguir, assinale a opção que, de acordo com a Lei de regência, é considerada acidente do trabalho.
Diante do caso apresentado e da legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir.
Nas ações previdenciárias movidas por segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em desfavor do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), é vedada a concessão de tutela provisória antecipada para a implantação e concessão de benefícios previdenciários por acidente de trabalho.
O caráter desse benefício é
Em razão do episódio, precisou se afastar por 13 (treze) dias do serviço para se recuperar física e psicologicamente do evento, bem como, tomar as medidas profiláticas necessárias, inclusive a administração de vacinas.
Diante da situação apresentada e dos termos da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
I. O RAT é financiado integralmente pelo governo federal para assegurar trabalhadores contra acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
II. Empresas estão obrigadas a comunicar qualquer acidente de trabalho à Previdência Social, mesmo que não haja afastamento do trabalhador.
III. O benefício do RAT inclui assistência médica e farmacêutica para o trabalhador acidentado.
A sequência CORRETA é: