Questões de Concurso
Comentadas sobre usurpação de função pública em direito penal
Foram encontradas 42 questões
Ano: 2016
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Bonito de Minas - MG
Prova:
COTEC - 2016 - Prefeitura de Bonito de Minas - MG - Analista Administrativo - Advogado |
Q1851949
Direito Penal
José das Couves, aprovado em concurso público para o cargo de médico do pronto-socorro municipal de Além Mar, indignado com a demora nos procedimentos administrativos relacionados à homologação, nomeação, posse e exercício, resolve, por conta própria, vestir o jaleco e atender pacientes no referido pronto-socorro, fazendo-se passar por médico daquela instituição. Nos dias de atendimento, José das Couves aproveitava para angariar clientes para sua clínica particular de ortopedia. Descoberto pelo diretor clínico do pronto-socorro, José das Couves foi impedido de frequentar as dependências do hospital.
Segundo a narrativa, José das Couves poderá responder por
Q1337520
Direito Penal
Se determinada pessoa usurpar o exercício de função
pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de
acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, será de:
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685518
Direito Penal
A fim de evitar o cumprimento de reintegração de posse,
indivíduo lança pedras contra Oficial de Justiça que está
dando cumprimento ao respectivo mandado judicial. Tal
conduta configura o crime de
Ano: 2016
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q641849
Direito Penal
O delito de usurpação de função pública admite uma forma qualificada, qual seja, se do
fato o agente aufere vantagem, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos. O delito de
resistência, estabelecido no art. 329 do Código Penal, admite uma forma qualificada, qual
seja, se o ato, em razão da resistência, não se executa.
Ano: 2016
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Provas:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Administrador
|
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Fiscal de Transportes Urbanos |
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Economista |
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Engenheiro |
Q603518
Direito Penal
Usurpar o exercício de função pública, sem auferir vantagem,
é crime punido com:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São Luís - MA
Provas:
FCC - 2015 - Prefeitura de São Luís - MA - Auditor de Controle Interno - Engenharia Elétrica
|
FCC - 2015 - Prefeitura de São Luís - MA - Auditor de Controle Interno - Área de Abrangência Geral |
FCC - 2015 - Prefeitura de São Luís - MA - Auditor de Controle Interno - Área de Tecnologia da Informação (TI) |
FCC - 2015 - Prefeitura de São Luís - MA - Auditor de Controle Interno - Engenharia Civil |
Q609922
Direito Penal
Salvius é advogado e ficou sabendo que o Juiz de Direito
de uma pequena Comarca do interior tinha sido promovido.
Compareceu ao fórum e apresentou-se ao Escrivão e
demais funcionários como sendo o Magistrado designado
para assumir a Comarca. Despachou todo o expediente e,
valendo-se de guia de levantamento por ele mesmo
emitida, sacou R$ 20.000,00 da agência bancária do fórum
e, em seguida, abandonou o local. Nesse caso, Salvius cometeu
crime de
Q579107
Direito Penal
Ricardo, profissional liberal, estranho ao quadro da Polícia
Civil, agindo como se fosse policial civil, comparece
em uma residência para cumprir um mandado de busca e
apreensão e lá solicita e recebe do morador a quantia de
R$ 1.000,00 para não prosseguir com a diligência. Ricardo
praticou crime de
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-CE
Prova:
VUNESP - 2015 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil de 1a Classe |
Q464375
Direito Penal
O crime de usurpação de função pública é qualificado se
Ano: 2014
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de Feira Grande - AL
Provas:
COPEVE-UFAL - 2014 - Prefeitura de Feira Grande - AL - Assistente Administrativo
|
COPEVE-UFAL - 2014 - Prefeitura de Feira Grande - AL - Agente Administrativo |
Q745689
Direito Penal
Quem oferece ou promete vantagem indevida a servidor
público para que ele pratique ou retarde ações relativas ao
seu cargo comete o crime de
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598495
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a administração pública praticados por particulares,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516467
Direito Penal
São crimes praticados por particular contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, Capítulo II, Título XI.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Prova:
CESPE - 2013 - STF - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q355943
Direito Penal
Em relação aos crimes contra o patrimônio e à administração pública, julgue os itens a seguir.
O funcionário público X, ocupante de cargo efetivo, em razão da sua função, tem acesso, por meio de senha individual, ao sistema de banco de dados do seu órgão de lotação, que é restrito a determinados funcionários. Nessa situação hipotética, o funcionário X cometerá o crime de usurpação da função pública caso forneça sua senha a pessoa que não esteja autorizada a acessar o sistema e esta, por sua vez, acesse o sistema.
O funcionário público X, ocupante de cargo efetivo, em razão da sua função, tem acesso, por meio de senha individual, ao sistema de banco de dados do seu órgão de lotação, que é restrito a determinados funcionários. Nessa situação hipotética, o funcionário X cometerá o crime de usurpação da função pública caso forneça sua senha a pessoa que não esteja autorizada a acessar o sistema e esta, por sua vez, acesse o sistema.
Q305645
Direito Penal
NÃO é crime próprio de funcionário público:
Ano: 2012
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Provas:
FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - 2º Dia
|
FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Técnico de Tributos Municipais - 2º Dia |
Q1664502
Direito Penal
Se uma pessoa usurpa o exercício de função pública, auferindo
vantagem, pratica crime apenado, além da multa, com:
Ano: 2012
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2012 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - Prova versão 1 |
Q280625
Direito Penal
Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a fim de influenciála a prestar um depoimento mais favorável à pretensão do cliente. Além disso, o advogado insinua que a quantia será repartida com a testemunha. O advogado recebe o dinheiro, mas engana seu cliente e não procura a testemunha.
Nesse caso, o advogado
Nesse caso, o advogado
Ano: 2011
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
MULTIRIO
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2011 - MULTIRIO - Assistente Técnico-Administrativo |
Q1325579
Direito Penal
Considere que um particular resolveu, por si mesmo, com os objetivos de se popularizar e de obter vantagens políticas, orientar diariamente o
fluxo de pessoal para atendimento no posto de
saúde da Prefeitura. Esta prática caracteriza o
seguinte tipo de crime cometido contra a administração pública:
Q575032
Direito Penal
A conduta do servidor público que desvia bem público
para fins particulares, dele se aproveitando pessoalmente,
constitui o crime de:
Q235168
Direito Penal
Assinale a opção correta com referência aos crimes praticados contra a administração em geral.
Ano: 2011
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SEPLAG-DF
Prova:
FUNIVERSA - 2011 - SEPLAG-DF - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Controle Ambiental |
Q95369
Direito Penal
Funcionário público que, em uma fiscalização e sem qualquer fato antecedente, destrói objetos e utiliza-se de violência contra os administrados para o exercício da sua função de fiscal
Q59774
Direito Penal
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Um funcionário que ocupa cargo em comissão de uma prefeitura foi exonerado, de ofício, pelo prefeito, tendo sido formalmente cientificado do ato mediante comunicação oficial devidamente publicada no diário oficial. A despeito disso, o servidor continuou a praticar atos próprios da função pública, sem preencher condições legais para tanto. Nessa situação, configurou-se o delito de usurpação de função pública.
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