Questões de Concurso
Sobre usurpação de função pública em direito penal
Foram encontradas 45 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) |
Q3252497
Direito Penal
Caio, em aplicativo de namoro, apresenta-se como delegado de polícia, sem ser, ostentando foto de distintivo da
Polícia Civil. Mévia, ao ser abordada por oficial de justiça
para proceder sua citação, recusa-se a receber e assinar o mandado. Tício, intencionalmente, inutilizou o lacre
colocado por perito criminal do Instituto Médico Legal
para cerrar e preservar quarto de hotel em que fora praticado um crime. Seprônio inutilizou livro fiscal da empresa
privada onde trabalhava. Tícia xingou o seu vizinho,
que é funcionário público, de ignorante e agressor de
mulheres.
Com base nas situações hipotéticas, assinale a alternativa correta.
Com base nas situações hipotéticas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264196
Direito Penal
Suponha que J.F., agente tributário do Município de
Canário, deixa voluntariamente de lançar
determinado tributo, em favorecimento de certa
contribuinte por quem mantém sentimento amoroso,
sem que tal pessoa conheça do fato. Além de incorrer
em penas administrativas, J.F. está incorrendo no
seguinte crime, tipificado pelo art. 319 do Código
Penal:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Fiscal de Posturas Municipal |
Q2253115
Direito Penal
Se um particular exigir para si alguma vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função ele
comete o crime de:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-MS
Provas:
Quadrix - 2023 - CRO-MS - Auxiliar Administrativo
|
Quadrix - 2023 - CRO-MS - Agente de Fiscalização |
Q2178750
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.
A usurpação do exercício de função pública implica
crime, com aumento da pena em caso de o agente
auferir vantagem.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2154414
Direito Penal
Qual o crime cometido por agente público quando for praticado ato com a finalidade
específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou ainda, por mero capricho
pessoal?
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Agente de Segurança |
Q2191128
Direito Penal
Thor, conhecido guarda de trânsito municipal de
Capetinga/MG, se dirigiu em um dia de folga, à
Secretaria de Educação do citado município para
questionar todos aqueles envolvidos com a
distribuição das vagas nas escolas públicas
municipais do bairro onde reside, acerca da
impossibilidade de matrícula de seu filho na
escola mais próximo de sua residência. Contudo,
chegando lá, Thor passou a insultar Natasha, a
estagiária que estava lhe atendendo, usando para
tanto de palavras de baixo calão e, inclusive,
dizendo que iria lhe perseguir para autuá-la (multa
de trânsito) quando estivesse de serviço, pois lhe
conhecia e sabia onde a mesma estacionava seu
veículo durante as aulas noturnas da faculdade
que estava cursando. Acerca da conduta de Thor
face a Natasha, durante sua estadia na Secretaria
de Educação do supracitado município, temos
que o mesmo cometeu, dentre as condutas
criminosas abaixo, o crime de:
Ano: 2022
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Presidente Dutra - MA
Provas:
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Diretor de Recursos Humanos
|
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Diretor de Execução de Contratos |
Q2054790
Direito Penal
Ainda segundo o Código Pena, qual conduta
criminosa é definida como “opor-se à execução
de ato legal, mediante violência ou ameaça a
funcionário competente para executá-lo ou a
quem lhe esteja prestando auxílio”?
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Louveira - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Feminino |
Q2088417
Direito Penal
“Exigir, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou
antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida”.
A descrição acima refere-se qual delito previsto no Código Penal?
A descrição acima refere-se qual delito previsto no Código Penal?
Ano: 2021
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Coremas - PB
Prova:
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Agente Administrativo |
Q2008071
Direito Penal
“Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou
ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem
lhe esteja prestando auxílio” é a descrição que o Código
Penal dá ao crime de:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1862648
Direito Penal
Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O crime de usurpação de função pública só pode ser praticado por quem não é funcionário público.
( ) A existência da corrupção ativa independe da passiva, isto é, a bilateralidade não é requisito indispensável para sua constituição.
( ) O delito de resistência se materializa com a simples oposição injustificada a qualquer ato de agente público.
A sequência está correta em
Q1620402
Direito Penal
Assinale o único crime que, para a sua configuração, exige do
agente a condição de funcionário público.
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q1143684
Direito Penal
Conforme disposto na legislação penal brasileira,
“oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou
retardar ato de ofício”, qualifica o crime de:
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Provas:
CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito
|
CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |
Q1120612
Direito Penal
Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.
Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de
Ano: 2019
Banca:
FAFIPA
Órgão:
CREA-PR
Prova:
FAFIPA - 2019 - CREA-PR - Agente Profissional - Advogado |
Q1639805
Direito Penal
Constitui crime contra a Administração em Geral, praticado por funcionário público:
Ano: 2019
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Andradas - MG
Prova:
IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |
Q1357308
Direito Penal
Sobre os crimes praticados contra a Administração
Pública, analise as assertivas abaixo e aponte a incorreta
conforme a previsão contida no Código Penal Brasileiro.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014420
Direito Penal
A conduta do funcionário público que, por indulgência,
deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1013492
Direito Penal
Tício e Tácito, trabalhadores autônomos do ramo de construção civil, fazendo-se passar por policiais civis, compareceram na
empresa “X” aduzindo ter em mãos um mandado de busca e apreensão diante de suspeita de crime tributário, e de um mandado
de prisão temporária contra Manoel, um dos sócios daquela empresa. Para não cumprir os mandados, Tício e Tácito solicitaram
e receberam a quantia de R$ 3.000,00 em dinheiro de Rodrigo, o outro sócio diretor da empresa. No caso apresentado, Tício e
Tácito cometeram crime de
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998894
Direito Penal
Enzo, um particular que exerce a profissão de jornalista,
resolve um dia se passar por Auditor Fiscal da Receita
Federal, e, assim se apresentando e portando uma
carteira de couro preta com a estampa do brasão da
República, entra em um estabelecimento comercial e
exige o exame dos livros contábeis, no que é atendido.
Analisa os livros, por curiosidade quanto aos ganhos da
sociedade empresária, e vai embora. A conduta de Enzo
encontra adequação típica:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico |
Q992199
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a administração pública,
previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MG
Prova:
CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |
Q950006
Direito Penal
Lucrécio, policial civil, dirigia embriagado, quando foi parado por dois agentes de trânsito, Jonas e Maurício. O policial apresentou os documentos solicitados pelos agentes, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro. Depois de observarem que no veículo havia várias garrafas vazias e que Lucrécio apresentava discurso desconexo, forte cheiro de álcool e voz embargada, Jonas e Maurício chamaram o guincho. Lucrécio, alegando que os agentes não tinham competência contra um policial, acionou Carlos, delegado do seu distrito, que chegou ao local e tentou dialogar com os agentes, a fim de coibi-los de aplicar as penalidades. Em razão da resistência dos agentes de trânsito, Carlos acionou policiais militares, que conduziram Jonas e Maurício à delegacia, mantiveram-nos detidos por algumas horas e, em seguida, os liberaram.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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