Questões de Direito Penal - Resistência para Concurso - Página 3

Q1701618

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Prova: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Mesa Diretora (Ouvidoria) |

Q1701618 Direito Penal

Caio, funcionário da ouvidoria de determinado órgão público, no exercício de suas funções, é surpreendido por João, totalmente insatisfeito com a demora em seu atendimento. Quando chega a sua vez de ser atendido, João passa a afirmar, na frente de diversas pessoas, que Caio é um “incompetente”, que “certamente teria retardo mental” e que explicaria suas necessidades “com bastante calma para que até uma pessoa como Caio pudesse entender”. Caio, então, sentindo-se humilhado, informa o fato a Policiais Militares que faziam a segurança em frente ao órgão em que exercia suas funções. Considerando apenas as informações narradas, a conduta de João, de acordo com as previsões do Código Penal, configura:

A

resistência;

B

desobediência;

C

desacato;

D

violência arbitrária;

E

atipicidade.

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Q938392

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |

Q938392 Direito Penal

A respeito dos Crimes contra a Administração Pública, previstos no Código Penal, assinale a assertiva correta.

A

Mévio, vendedor, ao oferecer vantagem econômica a Tício, gerente de compras de rede de supermercado, para que seus produtos fossem adquiridos, pratica o crime de corrupção ativa, previsto no art. 333, do CP.

B

Caio, funcionário público, por vingança, ao retardar, indevidamente, a expedição de certidão de interesse de Tício, seu desafeto, a fim de o prejudicar, pratica crime de prevaricação, previsto no art. 319, do CP.

C

Tícia, funcionária pública, ao furtar a carteira da colega, também funcionária pública, pratica o crime de peculato-furto, previsto no parágrafo 1° , do art. 312, do CP.

D

Mévia, ao se opor à apreensão ilegal de seu filho menor pela Polícia Militar, pratica o crime de resistência, definido no art. 329, do CP.

E

Semprônio, ao se recusar a assinar o mandado de citação de ação de execução, perante o oficial de justiça, pratica o crime de desobediência, previsto no art. 330, do CP.

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Q919900

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Segurança |

Q919900 Direito Penal

Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados e com viatura. Para evitar a prisão, Astolfo arremessa pedras em direção aos policiais ferindo a ambos que, ainda assim, conseguem prendê-lo com o uso da força necessária. Em relação à ação contra a execução de ordem legal praticada por Astolfo, sem prejuízo de outros crimes decorrentes da violência, ele poderá responder pelo crime de

A

Desacato.

B

Desobediência.

C

Resistência.

D

Obstrução à justiça.

E

Desinteligência.

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Q883308

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q883308 Direito Penal

Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

Constitui crime de resistência bloquear o ingresso de oficial de justiça munido de mandado de intimação no domicílio durante o período noturno do sábado.

Certo

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Q865520

Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CONTER Prova: Quadrix - 2017 - CONTER - Advogado - CRTR |

Q865520 Direito Penal

Relativamente aos crimes praticados por particular contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir.

I. A configuração do crime de corrupção ativa pressupõe, necessariamente, a coexistência do delito de corrupção passiva.

II. Configura-se o crime de resistência quando o agente, para evitar cumprimento de reintegração de posse, lança pedras contra o oficial de justiça que está cumprindo o mandado.

III. Nos termos da jurisprudência, os crimes de resistência e desacato admitem modalidade culposa.

Está correto o que se afirma em:

A

II, somente.

B

I e II, somente.

C

II e III, somente

D

I e III, somente.

E

nenhuma.

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Q856163

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q856163 Direito Penal

José desatendeu ordem ilegal de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada. A conduta de José

A

caracterizou o delito de desacato.

B

caracterizou o delito de resistência no tipo legal fundamental.

C

configurou o crime de desobediência.

D

não tipificou os crimes de desobediência, desacato ou resistência.

E

configurou o crime de resistência na forma agravada.

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Q854564

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q854564 Direito Penal

No que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue o item que se segue.

Caso a parte resista, com uso de violência, ao cumprimento do mandado judicial e a diligência deixe de ser cumprida em razão disso, ficará configurado o crime de resistência qualificada em concurso material com o crime decorrente da violência.

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Q853648

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Técnico Judiciário – Segurança Judiciária |

Q853648 Direito Penal

Marcelino, dirigindo seu veículo, é abordado por policiais militares que o vistoriaram e nada encontraram de irregular, nem com a documentação do veículo, tampouco com os documentos pessoais, os quais estavam plenamente válidos. Apenas por precaução, os policiais o convidaram para ir à Delegacia de Polícia para fazer uma melhor averiguação de sua vida pregressa já que não simpatizaram com ele. Marcelino se recusa a acompanhá-los e, os policiais o alertam que o conduzirão à força, caso ele não concorde. No entanto, ele novamente não aceita acompanhá-los resistindo à ordem. A conduta de Marcelino

A

configura crime de desacato e de resistência.

B

configura crime de resistência, somente.

C

configura crime de resistência e de desobediência.

D

configura crime de desacato e de desobediência.

E

não configura crime.

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Q833959

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Cotia - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Cotia - SP - Procurador Legislativo |

Q833959 Direito Penal

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar, sobre os crimes praticados por particulares contra a Administração Pública, que

A

o crime de usurpação de função pública somente se caracteriza se o agente usurpador obtém vantagem enquanto na função.

B

o crime de resistência caracteriza-se pela oposição à execução de ato, ainda que ilegal, mediante violência ou grave ameaça, a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.

C

o crime de tráfico de influência caracteriza-se independentemente de o agente influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.

D

no crime de sonegação de contribuição previdenciária, é extinta a punibilidade se o agente, espontaneamente, declara e confessa as contribuições e presta as informações devidas, antes do início da ação penal.

E

a reinserção no território brasileiro de mercadoria destinada à exportação, em tese, caracteriza o crime de descaminho.

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Q1337942

Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB Prova: ADVISE - 2016 - Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB - Psicólogo |

Q1337942 Direito Penal

Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio caracteriza um crime de:

A

Resistência

B

Usurpação de função pública

C

Desobediência

D

Desacato

E

Descaminho

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Q1157414

Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Conde - PB Prova: ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Topógrafo |

Q1157414 Direito Penal

Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta um dos crimes praticados por particular contra a administração geral?

A

Resistência

B

Desobediência

C

Usurpação de função pública

D

Contrabando

E

Concussão

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Q831337

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRO - RJ Prova: INAZ do Pará - 2016 - CRO - RJ - Assistente Jurídico |

Q831337 Direito Penal

Em relação aos crimes praticados por particulares contra a Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.

A

A prática de desobediência a pessoa se opõe ao cumprimento de ordem legal emanada de funcionário público, com emprego de violência ou grave ameaça.

B

O crime de corrupção ativa depende para sua consumação que o funcionário público receba a vantagem oferecida.

C

Para a prática do crime de usurpação de função pública, basta que o particular faça uso público de uniforme de funcionário público.

D

A prática o crime de descaminho a pessoa que importar mercadoria proibida para o território nacional.

E

O crime de resistência estará configurado quando o particular se opuser à execução de ordem legal, sem utilizar de violência ou grave ameaça.

Q690089

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |

Q690089 Direito Penal

Sobre os crimes praticados por particular contra a Administração Pública:

A

No crime de desacato a ofensa deve ser dirigida ao funcionário público em exercício ou ao órgão ou instituição pública na qual exerce suas funções.

B

Segundo a jurisprudência do STJ, o descumprimento de medida protetiva de urgência da Lei no 11.340/06 determinada por juiz configura crime de desobediência.

C

A Relatoria para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos já concluiu que as leis nacionais que estabelecem crimes de desacato são contrárias ao artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos, que prevê a liberdade de pensamento e de expressão.

D

Configura-se o crime de resistência quando o agente se opõe à execução de ato legal de funcionário público competente.

E

A consumação do crime de desobediência depende do emprego de violência ou grave ameaça contra o funcionário público.

Q685518

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685518 Direito Penal

A fim de evitar o cumprimento de reintegração de posse, indivíduo lança pedras contra Oficial de Justiça que está dando cumprimento ao respectivo mandado judicial. Tal conduta configura o crime de

A

desacato.

B

resistência.

C

desobediência.

D

arremesso de projétil.

E

usurpação de função pública.

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Q643955

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q643955 Direito Penal

Segundo o Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848/1940, são crimes praticados por particular contra a administração em geral, EXCETO:

A

Corrupção passiva.

B

Desobediência.

C

Desacato.

D

Resistência.

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Q643068

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q643068 Direito Penal

Funcionários públicos estão executando um ato legal. Mediante violência, um indivíduo opõe-se à execução do ato, e acaba causando lesão corporal leve em um particular que prestava auxílio aos funcionários públicos. Em que pese a oposição o ato se executa. O indivíduo

A

comete crime de resistência e também responderá pela violência (lesão corporal).

B

comete crime de desobediência, o qual terá sua pena aumentada por conta da violência (lesão corporal).

C

apenas responderá pela violência (lesão corporal), não havendo porque se cogitar de outro crime, pois o ato foi executado.

D

apenas comete crime de resistência, não havendo porque se cogitar de outro crime, uma vez que a vítima de violência (lesão corporal) não se trata de funcionário público.

E

não comete crime algum.

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Q641176

Ano: 2016 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Assistente Administrativo | Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Técnico de Enfermagem |

Q641176 Direito Penal

Quando alguém se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente para executá-lo, pratica o seguinte crime:

A

desobediência

B

resiliência

C

resistência

D

desacato

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Q629457

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Provas: FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Informática | FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Edificações |

Q629457 Direito Penal

A respeito dos Crimes contra a Administração pública,

A

o crime de resistência não se configura se a oposição do agente, mediante violência ou grave ameaça, não obstar a execução do ato legal do funcionário público.

B

o não atendimento a ordem ilegal de funcionário público caracteriza o crime de desobediência.

C

no crime de denunciação caluniosa, o uso do anonimato agrava a pena a ser aplicada.

D

quem esconde em sua residência autor de crime de roubo para evitar a sua prisão em flagrante comete o crime de favorecimento real.

E

o empréstimo de sacola para permitir o transporte e ocultação de objetos furtados por outrem configura o crime de favorecimento pessoal.

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Q611558

Ano: 2016 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara de Atibaia - SP Prova: CAIP-IMES - 2016 - Câmara Municipal de Atibaia - SP - Advogado |

Q611558 Direito Penal

Analise o rol abaixo e que se refere aos dos crimes contra a administração pública, especificamente aos crimes praticados por particular contra a administração em geral e relacione corretamente o tipo penal à descrição conceitual.

I- Corrupção ativa.

II- Resistência.

III- Tráfico de Influência.

( ) Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:

( ) Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função:

( ) Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Assinale a alternativa com a sequência correta.

A

III, I e II.

B

I, II e III.

C

II, III e I.

D

I, III e II.

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Q603519

Q603519 Direito Penal

Opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente para executá-lo, configura o seguinte tipo legal:

A

resistência

B

desobediência

C

excesso de exação

D

desacato

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Questões de Concurso Sobre resistência em direito penal

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