Questões de Concurso Sobre direito penal
Foram encontradas 22.039 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873150
Direito Penal
Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio
de comunicação social, tem-se um exemplo de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873149
Direito Penal
De acordo com as disposições da Lei Antidrogas (Lei
n.º 11.343/2006), o agente que financia e vende drogas ilícitas
pratica o tipo penal
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873148
Direito Penal
Ao indivíduo não reincidente, condenado por tentativa de roubo a
uma pena de um ano e quatro meses, será cabível
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873147
Direito Penal
É considerado(a) como crime formal
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873146
Direito Penal
A compreensão do erro das discriminantes putativas — com
previsão em dispositivo do Código Penal — sobre os
pressupostos fáticos da causa de justificação como erro de tipo
decorre da teoria
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873145
Direito Penal
Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima
X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o
assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e,
contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal,
enquanto B, sabendo da intenção de A, ficou vigiando o local,
sem, entretanto, assistir ao ato sexual.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Q1872813
Direito Penal
Com relação ao crime de furto qualificado cometido
mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico ou
informático, conectado ou não à rede de computadores,
com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou
a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro
meio fraudulento análogo, previsto no Código Penal, é
correto afirmar que
Q1872812
Direito Penal
Com relação ao crime de perseguição previsto no Código
Penal, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Procurador |
Q1872668
Direito Penal
No que se refere ao Código Penal, analise as
assertivas e assinale a alternativa que aponta
a(s) correta(s).
I. Nos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, a pena será aumentada da terça parte quando os autores forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.
II. Nos casos de peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
III. A pena de multa cominada aos crimes em licitações e contratos administrativos seguirá a metodologia de cálculo prevista no Código Penal e não poderá ser inferior a 1% (um por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta.
I. Nos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, a pena será aumentada da terça parte quando os autores forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.
II. Nos casos de peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
III. A pena de multa cominada aos crimes em licitações e contratos administrativos seguirá a metodologia de cálculo prevista no Código Penal e não poderá ser inferior a 1% (um por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta.
Q1872407
Direito Penal
Analise as seguintes assertivas sobre crimes contra a
ordem tributária e assinale a INCORRETA.
Q1872406
Direito Penal
Em uma sociedade por ações "A", dois executivos
desenvolvem estratégia para obter importante
contrato com uma sociedade de economia mista “M”.
Eles decidem que a maneira mais “eficiente” de o
conseguir é procurar um diretor da empresa “M” e
oferecer-lhe 10% do valor do contrato. O valor equivalente a essa porcentagem seria repassado a uma
conta de uma empresa "fantasma", em nome de
"laranja", para que depois pudesse ser reinvestido no
mercado de bitcoins. E assim foi feito. Nesse cenário
global, pode-se identificar o cometimento dos seguintes
crimes:
Q1872405
Direito Penal
Sobre os crimes contra a propriedade e o patrimônio,
considerando o direito vigente e a jurisprudência
sumulada do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1872404
Direito Penal
Sobre os crimes de posse e porte ilegais de armas de
fogo, considerando a jurisprudência dos Tribunais
Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1872403
Direito Penal
Empresário emitiu notas subfaturadas com a única
finalidade de redução do valor devido a título de ICMS,
conduta que perdurou por 7 (sete) meses. Na hipótese,
em relação aos crimes de falso (falsidade ideológica) e
ao crime contra a ordem tributária, aplicam-se os
seguintes institutos:
Q1872402
Direito Penal
Sobre a determinação e progressão de regime de
cumprimento da pena, considerando a legislação
vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores,
assinale a afirmação correta.
Q1872401
Direito Penal
Considerando a jurisprudência e o entendimento sumulado do STJ sobre a dosimetria da pena, leia as seguintes afirmativas.
I - A afirmação de que o agente possuía plena consciência da ilicitude de sua conduta não é idônea para exasperação da pena-base, pois constitui elemento ínsito ao delito.
II - Circunstâncias atenuantes e causas de diminuição de pena não podem conduzir à redução de pena abaixo do mínimo legal.
III - Inquéritos policiais e ações penais em curso não podem ser considerados para exasperar a pena-base.
Quais estão corretas?
Q1872400
Direito Penal
Segundo o Código Penal e a doutrina, o sujeito que,
por errônea representação dos fatos, crê estar diante
de injusta agressão iminente e repele a suposta agressão
Q1872398
Direito Penal
Cinco agentes, formando uma organização criminosa,
em 2007, praticaram condutas caracterizadoras do
crime de lavagem de dinheiro, previsto no art. 1º da
Lei nº 9.613/98. O caso veio a julgamento em 2014.
Considerando a jurisprudência do STF e STJ em
matéria penal, assinale a afirmativa correta.
Q1872397
Direito Penal
Adolescente do sexo masculino, com 17 anos e seis meses de idade, sem antecedentes infracionais, respondeu a processo para apuração de ato infracional pela prática de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo (CP, art. 157, § 2º, inciso I) e, após regular processamento da ação, que ele respondeu em liberdade, recebeu a medida de internação (nada referindo sobre a possibilidade de atividades externas), pelo prazo inicial de um ano.
A sentença foi proferida quando o representado já tinha 18 anos e três meses de idade.
Em relação a esse caso, qual das seguintes afirmativas está correta?
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público |
Q1870564
Direito Penal
À luz do disposto na Lei nº 8.072/1990 e da jurisprudência do
STF e do STJ, assinale a opção correta, acerca dos crimes
hediondos e equiparados.
Conheça nossos planos