Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal

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Q215923 Direito Penal
A respeito da tentativa, considere:

I. o meio empregado é absolutamente ineficaz para a obtenção do resultado.

II. o agente suspende espontaneamente a execução do delito após tê-la iniciado.

III. o meio empregado é relativamente inidôneo para a obtenção do resultado.

IV. o agente suspende a execução do delito em razão da resistência oposta pela vítima.

V. o agente, após ter esgotado os meios de que dispunha para a prática do crime, impede que o resultado se produza.

Há crime tentado nas situações indicadas APENAS em
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Q215769 Direito Penal
A respeito dos crimes contra a administração pública, considere:

I. O funcionário público que não se encontra no exercício de suas funções não pode ser sujeito ativo de crime de prevaricação.

II. O crime de advocacia administrativa não admite a forma tentada.

III. O crime de denunciação caluniosa só é punível a título de dolo, enquanto o delito de comunicação falsa de crime ou contravenção admite a forma culposa.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q215768 Direito Penal
Quem
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Q215767 Direito Penal
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar:
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Q215765 Direito Penal
Denomina-se tipicidade
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Q215027 Direito Penal
No que concerne ao crime de corrupção ativa, considere:

I. Tício comentou com um amigo que estava decidido a oferecer dinheiro a um fiscal que iria examinar os livros de sua empresa no dia seguinte.

II. Tício ofereceu R$ 5.000,00 ao fiscal, objetivando determiná-lo a não multar sua empresa pelas irregularidades que apresentava.

III. O fiscal, aceitou a oferta de Tício e deixou de multar a sua empresa pelas irregularidades que apresentava.

Ocorreu a consumação do delito nas situações indicadas APENAS em
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Q215026 Direito Penal
Rodrigues, funcionário público lotado em repartição fiscal, emprestou sua senha a um amigo estranho ao serviço público, possibilitando-lhe acesso ao banco de dados da Administração Pública, para fins de obtenção de lista de contribuintes e envio de material publicitário. Nesse caso, Rodrigues responderá por crime de
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Q215025 Direito Penal
Tecius, funcionário público municipal, apropriou-se de remédios doados por um laboratório farmacêutico ao Posto de Saúde do qual era médico chefe, e os levou ao seu consultório particular, vendendo-os a seus clientes. Tecius, além de outras infrações legais,
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Q215024 Direito Penal
Tendo agido na estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal, pode, dentre outros, invocar em sua defesa a causa excludente da culpabilidade da obediência hierárquica o
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Q215023 Direito Penal
A respeito do dolo e da culpa, é certo que
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Q215022 Direito Penal
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que
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Q215021 Direito Penal
Para as contravenções penais, a lei prevê a aplicação isolada ou cumulativa das penas de
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Q214970 Direito Penal
O crime de falso testemunho
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Q214969 Direito Penal
O crime de peculato
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Q214968 Direito Penal
Considere a prática de fato criminoso por:

I. desconhecimento da lei.
II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.

O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em
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Q214967 Direito Penal
A respeito do crime tentado e do crime consumado, é correto afirmar que
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Q214966 Direito Penal
Na culpa consciente, o agente
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Q214912 Direito Penal
A respeito da aplicação da lei processual no espaço, considere:

I. embarcações brasileiras de natureza pública, onde quer que se encontrarem.

II. aeronaves brasileiras a serviço do governo brasileiro, onde quer que se encontrem.

III. embarcações brasileiras mercantes ou de propriedade privada, que se acharem em alto mar.

IV. aeronaves brasileiras mercantes ou de propriedade privada que se acharem no espaço aéreo brasileiro.

V. embarcações brasileiras mercantes ou de propriedade privada, que se acharem no espaço aéreo de outro país.

Considera-se território brasileiro por extensão as indicadas APENAS em
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Q214910 Direito Penal
A respeito do crime de fraude processual, é INCORRETO afirmar que
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Q214909 Direito Penal
O crime de
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Respostas
15701: A
15702: A
15703: D
15704: C
15705: B
15706: B
15707: E
15708: A
15709: A
15710: D
15711: C
15712: C
15713: B
15714: E
15715: D
15716: E
15717: C
15718: E
15719: C
15720: E