Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal

Foram encontradas 18.589 questões

Q353610 Direito Penal
X, delegada de polícia, em razão do vínculo de amizade com Z, deixa de lavrar auto de prisão em flagrante por crime de lesão corporal. Em tese, a conduta de X tipifica crime de:
Alternativas
Q353609 Direito Penal
Em tese, pratica o crime de condescendência criminosa o funcionário público que:
Alternativas
Q353608 Direito Penal
O crime de peculato
Alternativas
Q353607 Direito Penal
Com relação ao arrependimento posterior, é correto afirmar que
Alternativas
Q353606 Direito Penal
Assinale a alternativa que, de forma mais completa, representa os elementos legais do conceito de estado de necessidade.
Alternativas
Q353605 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes que admitem a modalidade culposa.
Alternativas
Q353604 Direito Penal
São crimes contra a vida, de acordo com o Código Penal:
Alternativas
Q353553 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal — Lei n.o 7.210/1984 —,julgue o item subsequente.
O preso provisório, mesmo que apresente alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade, não poderá ser submetido ao regime disciplinar diferenciado, que é destinado apenas aos presos condenados.
Alternativas
Q353552 Direito Penal
Com base na Lei n.º 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, julgue o item que se segue.
Quem, valendo-se da qualidade de funcionário público, patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária praticará, em tese, crime funcional contra a ordem tributária.
Alternativas
Q353551 Direito Penal
Com base na Lei n.º 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, julgue o item que se segue.
Constitui crime contra as relações de consumo ter em depósito, mesmo que não seja para vender ou para expor à venda, mercadoria em condições impróprias para o consumo.
Alternativas
Q353530 Direito Penal
Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.

A embriaguez completa pode dar causa à exclusão da imputabilidade penal, mas não descaracteriza a ilicitude do fato.
Alternativas
Q353529 Direito Penal
Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.

O crime culposo advém de uma conduta involuntária.
Alternativas
Q353528 Direito Penal
Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.

A abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais, principais e secundários, subsistindo os efeitos civis.
Alternativas
Q353527 Direito Penal
Julgue o item que se segue, acerca da legislação especial criminal.
Um indivíduo que consuma maconha e a ofereça aos seus amigos durante uma festa deverá ser considerado usuário, em face da eventualidade e da ausência de objetivo de lucro.
Alternativas
Q353525 Direito Penal
Julgue o item que se segue, acerca da legislação especial criminal.
O agente público que submeter pessoa presa a sofrimento físico ou mental, ainda que por intermédio da prática de ato previsto em lei ou resultante de medida legal, praticará o crime de tortura.
Alternativas
Q353524 Direito Penal
Julgue o item que se segue, acerca da legislação especial criminal.
A conduta de uma pessoa que disparar arma de fogo, devidamente registrada e com porte, em local ermo e desabitado será considerada atípica.
Alternativas
Q353523 Direito Penal
No que concerne a crimes, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.

Alex agrediu fisicamente seu desafeto Lúcio, causando-lhe vários ferimentos, e, durante a briga, decidiu matá-lo, efetuando um disparo com sua arma de fogo, sem, contudo, acertá-lo.
Nessa situação hipotética, Alex responderá pelos crimes de lesão corporal em concurso material com tentativa de homicídio.
Alternativas
Q353522 Direito Penal
No que concerne a crimes, julgue o item a seguir.
O agente de polícia que deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a telefone celular, permitindo que este mantenha contato com pessoas fora do estabelecimento prisional, cometerá o crime de condescendência criminosa.
Alternativas
Q353521 Direito Penal
No que concerne a crimes, julgue o item a seguir.
O empresário que inserir na carteira de trabalho e previdência social de seu empregado declaração diversa da que deveria ter escrito cometerá o crime de falsidade ideológica.
Alternativas
Q353519 Direito Penal
No que concerne a crimes, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.

Hugo e Ivo planejaram juntos o furto de uma residência. Sem o conhecimento de Hugo, Ivo levou consigo um revólver para garantir o sucesso da empreitada criminosa. Enquanto Hugo subtraia os bens do escritório, Ivo foi surpreendido na sala por um morador e acabou matando-o com um tiro.
Nessa situação hipotética, Ivo responderá por latrocínio, e Hugo, apenas pelo crime de furto.
Alternativas
Respostas
13581: C
13582: D
13583: A
13584: B
13585: C
13586: A
13587: A
13588: E
13589: C
13590: E
13591: C
13592: E
13593: C
13594: E
13595: E
13596: C
13597: E
13598: E
13599: E
13600: C