Questões de Concurso
Sobre prevaricação em direito penal
Foram encontradas 436 questões
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
HCFMUSP
Prova:
VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Direito na Área da Saúde Pública |
Q776356
Direito Penal
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de
ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei,
para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Ano: 2015
Banca:
SEGPLAN-GO
Órgão:
SEAP-GO
Prova:
SEGPLAN-GO - 2015 - SEAP-GO - Vigilante Penitenciário Temporário |
Q721129
Direito Penal
“Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho
telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo” é um crime
que está previsto no Código Penal desde a vigência da Lei N.º 11.466, de 28 de março de 2007:
Ano: 2015
Banca:
SEGPLAN-GO
Órgão:
SEAP-GO
Prova:
SEGPLAN-GO - 2015 - SEAP-GO - Vigilante Penitenciário Temporário |
Q721128
Direito Penal
O Capítulo I, do Título XI – Dos crimes contra a administração pública, trata dos crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, assim sendo, entende-se:
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q636706
Direito Penal
“Mévio, no exercício de sua função no cartório extrajudicial,
não cumpriu o mandado judicial de averbação do divórcio no
registro de casamento. Mévio assim agiu porque o divórcio era
de sua vizinha Cleofa e não queria vê-la divorciada.” A conduta
de Mévio configura crime de
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
Prefeitura de Itauçu - GO
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Itauçu - GO - Procurador do Município |
Q634738
Direito Penal
Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público,
de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a
aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a
comunicação com outros presos ou com o ambiente
externo:
Q604447
Direito Penal
O funcionário público que retardar ou deixar de
praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal, responde por crime
de:
Q600825
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro apropriar-se o
funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem
móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do
cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, constitui:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-PI
Prova:
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial |
Q598635
Direito Penal
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral abaixo elencados, o único que admite a modalidade culposa é:
Q583502
Direito Penal
Suzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é responsável pelo registro, movimentação e tramitação de processos em
determinada unidade da Defensoria. Sua inimiga, Zulmira, solicitou assistência da Defensoria nesta unidade, e por vingança
Suzana deixou de registrar esta solicitação. É correto afirmar que Suzana
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Assistente Técnico Legislativo - Inspetor de Segurança |
Q578651
Direito Penal
Retardar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer
interesse pessoal configura o seguinte crime:
Q555072
Direito Penal
Profissional nomeado pela assistência judiciária para
atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o
INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente
faz o levantamento do valor devido. Contudo,
não repassou o dinheiro à parte, cometendo o delito de
Ano: 2015
Banca:
TRT 16R
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552698
Direito Penal
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Para a consumação do crime de Prevaricação (Art. 319 do CP) é necessária a presença do elemento subjetivo do injusto.
II. O crime de Denunciação Caluniosa (Art. 339 do CP) tem como bem jurídico protegido a Administração da Justiça e é praticado contra pessoa indeterminada.
III. Auxiliar a substrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena, se quem prestar o auxilio for ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, não ficará isento de pena.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TCM-SP
Provas:
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Contábeis
|
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Administração |
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Biblioteconomia |
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Tecnologia da Informação |
Q546444
Direito Penal
José, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, depara-se
com um processo em que figura na condição de ré uma grande
amiga de infância de sua filha. Não havendo causa de
impedimento ou suspeição, separa o processo para proferir, com
calma, na manhã seguinte, uma sentença condenatória bem
fundamentada, pois sabe que sua filha ficaria chateada diante de
sua decisão. Ocorre que, por descuido, esqueceu o processo no
armário de seu gabinete por 06 meses, causando a prescrição da
pretensão punitiva. Considerando a hipótese narrada, é correto
afirmar que a conduta de José:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2015 - MPE-PB - Técnico Ministerial – Sem Especialidade |
Q544942
Direito Penal
Tício e Caio são Policiais Civis do Estado da Paraíba,
atuando na capital. No dia 14 de março de 2014, durante
uma operação deflagrada pela Delegacia Seccional de
Polícia para investigação de crime de tráfico de drogas em
uma determinada favela na cidade de João Pessoa, Tício
e Caio abordam Moisés em atitude suspeita, transitando
por uma via pública. Moisés portava na cintura uma arma
de fogo municiada sem autorização e em desacordo com
determinação legal e regulamentar. Além disso apurou-se
que havia um mandado de prisão preventiva contra Moisés
por crime de roubo cometido na cidade de Campina
Grande. Tício e Caio, então, solicitam a Moisés a quantia
de R$ 10.000,00 para ele ser imediatamente liberado.
Moisés consegue o dinheiro e entrega aos policiais civis,
que deixam de conduzi-lo ao Distrito Policial. No caso
hipotético apresentado, Tício e Caio cometeram crime de
Q534576
Direito Penal
Em cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas
jurisprudências do STJ e do STF acerca dos crimes contra o
patrimônio e contra a administração. Assinale a opção que
apresenta a assertiva correta.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q532416
Direito Penal
Luiz, policial civil lotado em uma delegacia de polícia,
deixou de dar andamento a inquérito no qual Francisco estava
sendo investigado. Tal interrupção no andamento do inquérito
deveu-se ao fato de Mauro, irmão de Francisco, ter pagado ao
policial, voluntariamente, a quantia de dois mil reais.
Nessa situação hipotética, Luiz cometeu, em tese, o crime de
Nessa situação hipotética, Luiz cometeu, em tese, o crime de
Q531855
Direito Penal
O médico chefe de hospital público que retarda a expedição
de atestado de óbito por animosidade com a família
do falecido comete crime de
Q528031
Direito Penal
Nos crimes contra a Administração Pública,
Q515302
Direito Penal
Pedro, delegado de polícia, desviou, em proveito alheio, um aparelho celular cujo dono não fora encontrado e cuja posse detivera, como produto de furto, em investigação sob seu comando.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q503162
Direito Penal
O funcionário público que tem conhecimento de infração cometida no exercício do cargo por subordinado e que, por indulgência, não promove sua responsabilização e também não comunica o fato ao superior competente para tanto pratica
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