Questões de Concurso Sobre participação em direito penal

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Q4302568 Português
Texto: A FALTA DE ATENÇÃO E A MEMÓRIA

    Perguntei quantos achavam que a memória estava pior. Formada por cerca de 500 estudantes de medicina, mais da metade da plateia levantou a mão. Comentei que se tratava de uma epidemia de Alzheimer juvenil. Eles riram.
      Perda de memória talvez seja a queixa mais frequente nas consultas médicas de hoje. No passado, esse fenômeno ficava restrito aos poucos que insistiam em viver mais do que 70 ou 80 anos. Todos encaravam com naturalidade os avós que repetiam cinco vezes a mesma pergunta e passavam o dia à procura de objetos deixados sabe Deus onde. Consideravam esses esquecimentos “esclerose da idade”. Diziam: “Minha avó é capaz de esquecer do que foi servido no almoço, mas tem uma memória prodigiosa, lembra de fatos que ocorreram quando tinha sete anos de idade”.
     Em linhas gerais, existem dois grandes grupos de memórias: as de longa e as de curta duração, estas também chamadas de memória de trabalho. As primeiras persistem por décadas ou pelo resto da vida, especialmente quando são gravadas em momentos de forte emoção. Razão pela qual não esquecemos o lugar em que estávamos ao receber a notícia da morte de um ente querido ou da queda das Torres Gêmeas, em Nova York, ou da rua em que nos roubaram o celular. A memória de trabalho, ao contrário, é descartável, grava por pouco tempo os acontecimentos que nos ajudam a tocar a rotina diária. Por exemplo, lembro que deixei um copo de água na mesa ao lado ou que fiquei de telefonar para minha irmã ao meio-dia ou que preciso lavar a xícara do café que acabei de tomar. Depois de executadas essas tarefas, tais lembranças serão varridas do cérebro, de modo a deixar espaço livre para outras.
     No conto “Funes el memorioso”, publicado em 1942, Jorge Luis Borges narra a vida de Ireneo Funes, jovem uruguaio que depois de um acidente desenvolve a capacidade de memorizar nos mínimos detalhes tudo o que acontece ao seu redor: o rosto de uma pessoa que acabou de conhecer e que nunca mais verá, o formato das nuvens no céu dia após dia, a disposição das folhas das árvores, as ações mais insignificantes executadas em casa. Essas habilidades, no entanto, deixavam os circuitos neuronais de sua memória tão sobrecarregados que Funes se tornou incapaz de raciocínios elementares, de pensamentos abstratos, de fazer associação de fatos e generalizações. Seu cérebro passava os dias inundado de informações inúteis que o impediam de organizar as ideias para tomar decisões racionais.
    Dizer que somos o que está arquivado em nossa memória é parte da verdade; não podemos esquecer que também somos as memórias que nosso cérebro decidiu desprezar. Voltemos aos desmemoriados de hoje. No caso dos mais velhos, há várias causas: entre elas, o envelhecimento cerebral, o volume crescente de informações armazenadas no decorrer dos anos, a dificuldade de encontrar espaço livre no hardware para arquivá-las e o desgaste na produção de neurotransmissores essenciais. Esses fenômenos, no entanto, não explicam a epidemia de desmemoriados jovens. Como em pessoas de 20 ou 30 anos são muito raras as degenerações neurológicas, é bem provável que a causa do problema esteja ligada à falta de atenção. São tantos os estímulos simultâneos a que estão submetidas, que esse requisito fundamental para a consolidação de memórias se perde.
    Num trabalho conduzido anos atrás, pesquisadores submeteram jovens universitários a uma bateria de testes de atenção, em três situações distintas. Na primeira, eles deixavam o celular fora da sala em que os testes seriam aplicados; na segunda, entravam com o celular e os desligavam antes de começar a responder; na terceira, o celular permanecia ligado durante a realização dos testes. Os maiores índices de acertos ocorreram quando os celulares ficavam do lado de fora. Os piores, quando permaneciam ligados. Os testes aplicados quando os aparelhos estavam ao alcance das mãos, mas desligados, apresentaram resultados intermediários. Quer dizer, a simples presença do celular já é capaz de propiciar a desatenção.
    A seleção natural não moldou o cérebro humano para dar conta da infinidade de desafios cognitivos impostos pela vida on-line. Se lembrarmos que os mesmos fatores de risco estão por trás das crises de ansiedade e de depressão que afligem crianças e adultos de todas as idades, concluiremos que não está fácil preservar a sanidade mental no mundo de hoje.


DRAUZIO VARELLA Adaptado de folha.uol.com.br, 08/04/2026.
Dizer que somos o que está arquivado em nossa memória é parte da verdade; não podemos esquecer que também somos as memórias que nosso cérebro decidiu desprezar. (5º parágrafo) Na declaração acima, há uma organização de ideias que se aproxima da seguinte figura de linguagem:
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Q4294382 Português
Leia o texto a seguir e responda à questão.


TEXTO III


Cidadezinha cheia de graça



Mário Quintana


Cidadezinha cheia de graça…
Tão pequenina que até causa dó!
Com seus burricos a pastar na praça…
Sua igrejinha de uma torre só.


Nuvens que venham, nuvens e asas,
Não param nunca, nem um segundo…
E fica a torre sobre as velhas casas,
Fica cismando como é vasto o mundo!…

—-

Eu que de longe venho perdido,

Sem pouso fixo (que triste sina!)

Ah, quem me dera ter lá nascido! 


Lá toda a vida poder morar!
Cidadezinha…Tão pequenina
Que toda cabe num só olhar…


Em: Mário Quintana, Prosa e verso – série paradidática — Porto Alegre, Editora Globo: 1978. Disponível em https://peregrinacultural.com/2010/11/29/cidadezinha-cheia-graca-soneto-demario-quintana-uso-escolar/
Nos versos “E fica a torre sobre as velhas casas, / Fica cismando como é vasto o mundo!”, o termo “cismando”, atribuído à torre da igreja, constitui exemplo da figura de linguagem denominada
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2026 - DPE-RJ - Defensor Público |
Q4289359 Direito Penal
Jonas, movido por um sentimento de posse e inconformismo com o término de seu namoro com Clara, uma mulher transgênero, passou a persegui-la.  
Inconformado e sentindo-se "humilhado", Jonas enviou diversas mensagens de áudio a Clara com conteúdo abertamente transfóbico, afirmando que ela "não é mulher de verdade" e que ele "ensinaria a ela o seu lugar". A situação escala quando, em uma noite, Jonas vê publicações de Clara em uma rede social, indicando que ela estava em uma pequena confraternização na casa de uma amiga. Cego de ciúmes, ele decide matá-la. 
Para executar seu plano, Jonas contata seu primo, Fábio, e lhe pede ajuda. Ele mente para Fábio, dizendo que "precisa dar um susto em um traficante que o ameaçou" e que apenas precisava que Fábio o levasse até o local e garantisse a fuga, sem dar detalhes sobre sua real intenção homicida ou a identidade da vítima. 
Fábio, ciente de que Jonas era uma pessoa ciumenta e agressiva, mas sem saber do plano de homicídio ou da motivação de gênero, concordou em participar em troca de uma antiga dívida.
Fábio levou Jonas até o endereço e ficou no carro, vigiando a rua. Jonas invade a residência e, na frente de todos, desfere múltiplos golpes de faca em Clara, causando sua morte. A motivação, segundo a investigação, foi um misto de ódio pela condição de mulher transgênero de Clara e ciúmes.
Jonas foi denunciado por homicídio qualificado pelo feminicídio (Art. 121, § 2º, inciso VI, do CP) e pelo motivo torpe (Art. 121, § 2º, inciso I, do CP). Fábio foi denunciado como partícipe no mesmo crime.
Considerando o caso hipotético e a jurisprudência dominante do STJ e do STF, assinale a afirmativa correta.  
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Q4284851 Direito Penal
Leia o caso a seguir.

Durante procedimento de fiscalização tributária, foi constatado que o administrador de determinada empresa determinou a omissão de operações de circulação de mercadorias da escrituração fiscal regular. Para tanto, orientou o contador a manter registros paralelos das operações não declaradas, que praticou o ato mesmo sabendo de sua ilegalidade. Um funcionário do setor operacional apenas armazenava documentos em local separado, sem conhecimento da finalidade da conduta.

Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 8.137/1990, responderá(ão) penalmente 
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Q4258254 Direito Penal
Durante investigação criminal, verificou-se que duas pessoas concorreram voluntariamente para a prática do mesmo crime, contribuindo casualmente para a produção do resultado.
Com fundamento no Código Penal, marque a alternativa correta.
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Q4247430 Português

Transbordando memórias

Maria Luiza Glovacki


        Cercando a cidade há um rio. Um rio que pode ser pacífico mas também agressivo. Um rio que pode continuar sereno e calmo mas também em confusão, destruindo casas, rotinas, e, em alguns casos mais graves, a vida.


        O rio enche, e enchendo, leva tudo. Enchendo, entra nas casas e força pessoas a saírem. O rio subiu. Encheu tanto que transbordou. Tanto que me tirou da minha infância, das brincadeiras, memórias e da dor de sair toda vez que o rio enche. E, dessa vez, o rio encheu e eu não volto mais.


        Não volto mais. Tudo muda. Não mais sentirei a espuma velha daquele sofá confortável onde tomava chocolate quente quando fazia frio, não irei sentir o cheiro daquele jardim florido em que minhas cachorras insistiam em cavar buracos, ou até mesmo não ouvirei as pessoas andando de madrugada nas ruas em minhas noites mal dormidas, ou o gosto do suco dos morangos lá plantados. Nada disso eu consegui segurar. Nada disso o rio me deixou segurar. Tudo mudou.


        E eu não volto mais, porque o rio, entre todas as coisas que podiam transbordar, transbordou. E ele decidiu que sair daquele lar foi preciso. Inevitavelmente, hora ou outra sairia, sonho de gerações ao deixar isso para trás. Mas o rio decide. E decidiu que a escolha deveria ser tomada agora.


        Esse rio transbordado me tirou de muitas coisas. Tudo desapareceu como uma onda inundando meu ser, fluindo minha vida como uma pequena nascente, na poesia ardente que é viver. Pois agora não mais voltarei. Não mais terei que passar pelo sofrimento do rio transbordado.


    O rio transbordou. E eu também transbordei.



Adaptado de: https://ifpr.edu.br/uniao-da vitoria/wpcontent/uploads/sites/27/2023/12/Cronicas-Submersas4_compressed.pdf Acesso em: 27 maio 2026. 

Assinale a alternativa em que a reescrita do trecho “E decidiu que a escolha deveria ser tomada agora.” está de acordo com a norma-padrão.
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Q4230920 Direito Penal
Acerca do concurso de pessoas, conforme previsto no Código Penal Brasileiro, analise a sentença abaixo:

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade (1ª parte). Ainda que a participação seja de menor importância, a pena não poderá ser diminuída em sentença (2ª parte). O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado (3ª parte).

Quais partes estão corretas?
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Q4132995 Direito Penal
Quanto ao concurso de pessoas e à aplicação das penas, assinale a alternativa correta. 
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Q4128161 Português

Considerando as regras de emprego da crase na norma padrão da língua portuguesa, analise a oração abaixo:

"À medida que os pesquisadores retornavam à universidade, dirigiam-se à ela para apresentar os relatórios concluídos às 18h."

Identifique em qual termo o uso da crase está inadequado.

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898927 Direito Penal
Durante disputa societária acirrada, Alberto, Bruno e Caio nutrem, de forma independente, animosidade contra Daniel, administrador da empresa.
Com intenção de matar Daniel, Alberto contrata Bruno para executar o homicídio, prometendo-lhe pagar elevada quantia em dinheiro. Bruno aceita a missão, planeja a execução e escolhe o dia do crime. Paralelamente, sem qualquer ciência da contratação ou do plano de Bruno, Caio decide, por conta própria, matar Daniel, munindo-se de arma de fogo. Em determinado dia, sem que um saiba da presença do outro no mesmo local, Bruno e Caio efetuam disparos simultâneos contra Daniel. A perícia conclui que apenas um dos projéteis causou a morte, sendo impossível determinar qual dos disparos foi o letal.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2025 Banca: INEP Órgão: INEP Prova: INEP - 2025 - INEP - Letras - Português |
Q4145162 Português
Um professor escolhe o romance Mayombe, do escritor angolano Pepetela, para desenvolver uma sequência didática no Ensino Médio. Essa obra, publicada em 1980, retrata o cotidiano de guerrilheiros que lutam pela independência de Angola, expondo os dilemas internos de um grupo que, embora unido pelo ideal de libertação, é atravessado por divergências ideológicas, étnicas e pessoais. O protagonista, Comandante Sem Medo, representa a figura do líder revolucionário convicto, cuja trajetória revela a complexidade do combate externo contra o colonialismo português e também os conflitos internos de identidade, autoridade e idealismo político. Com o objetivo de abordar aspectos identitários e culturais na perspectiva dos estudos culturais e pós-coloniais, o professor estimula os estudantes a estabelecerem relações entre Mayombe e outros contextos de colonialismo e resistência cultural, aproximando a obra de produções contemporâneas brasileiras que tematizam identidades periféricas, diáspora africana e colonialidade do saber.
Essa prática didática articula-se com os princípios da teoria dos estudos culturais e pós-coloniais porque 
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Q3582962 Direito Penal
        João, de 19 anos de idade, e Pedro, de 17 anos de idade, assaltaram uma loja de eletrônicos: João empunhou um simulacro de arma de fogo, com aparência fidedigna à de uma arma real, e anunciou o assalto, enquanto Pedro permaneceu do lado de fora da loja, dando cobertura. Durante a ação, o proprietário da loja reagiu, e João, acreditando estar sendo atacado com uma arma, quando na verdade o comerciante apenas segurava uma calculadora, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe lesões corporais leves. Posteriormente, descobriu-se que João tem transtorno mental, o que, à época dos fatos, reduziu parcialmente sua capacidade de entendimento do caráter ilícito da sua conduta.  

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. 


No caso narrado, houve concurso de pessoas, sendo João o autor mediato e Pedro o partícipe, uma vez que ambos contribuíram para a prática do crime de roubo. 

Alternativas
Ano: 2024 Banca: INEP Órgão: INEP Prova: INEP - 2024 - INEP - Letras - Português e Inglês |
Q4158885 Português
Em uma turma de 1ª série do Ensino Médio, é marcante a heterogeneidade dos alunos em relação aos níveis de letramento literário. Há alguns que sequer tiveram contato com obra(s) canônica(s) da literatura brasileira e outros que fizeram leituras de algumas delas. A professora de Língua Portuguesa, que procura sempre utilizar uma perspectiva pedagógica pautada no pensamento de Paulo Freire e ficou ciente de tal realidade ao conversar com os alunos, precisa iniciar o trabalho com literatura na turma.

Nessa situação, qual das sequências de ações a seguir constituiria um plano de trabalho consonante com a abordagem pedagógica seguida pela professora?
Alternativas
Q3083525 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, analise as assertivas a seguir:

I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
III. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q2483808 Direito Penal
Considerando as disposições da Parte Geral do Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2462150 Direito Penal

Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas. 


O direito penal brasileiro faz distinção entre autor e partícipe.

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Psicólogo Policial Civil |
Q2365383 Direito Penal
João foi convidado por Murilo para fornecer comida para um grupo de sequestradores durante o período em que a vítima, Marcela, ficaria em cativeiro. Segundo o convite de participação feito por Murilo, o grupo de criminosos pretendia manter a vítima sequestrada até a obtenção de um preço de resgate ou no máximo por uma semana, ocasião em que a libertariam mesmo sem obtenção da vantagem almejada.
De qualquer forma, seria necessário alimentar todos os sequestradores e a vítima durante este período. Para isso, Murilo pagaria R$ 200,00 (duzentos reais) por dia a João, independentemente de o preço de resgate ser efetivamente recebido. João aceitou o convite e forneceu a comida conforme combinado. No entanto, durante o sequestro, os criminosos acabaram matando a vítima Marcela porque sua família não pagou o preço de resgate.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |
Q2360683 Direito Penal
Caio, 18 anos, Tício, 20 anos e Mévio, 22 anos, integram uma torcida organizada de uma agremiação futebolística. No dia de uma partida de seu clube, encontram um torcedor do time rival sozinho, saindo do trem a uma curta distância. Mévio então olhou para Caio e Tício e fez gestos com as mãos denotando que os três perseguissem e agredissem o torcedor rival. Ao efetivamente alcançarem a vítima, o lesionaram com socos e pontapés. 
Pelo exposto, é correto afirmar que Caio, Tício e Mévio devem responder por crime de 
Alternativas
Q2116626 Direito Penal
Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente Código Penal (Dec. Lei nº. 2.848/1940) sobre o concurso de pessoas.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: D
5: D
6: C
7: D
8: A
9: B
10: E
11: C
12: E
13: C
14: B
15: B
16: C
17: D
18: B
19: E
20: B