Questões de Concurso
Sobre homicídio em direito penal
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Nessa situação, pela qualificadora de paga ou promessa de recompensa,
Nesse caso, Antônio deverá responder por
Em relação à hipótese narrada acima, excluindo-se qualquer raciocínio em relação à teoria do domínio do fato e atento apenas aos mandamentos legais do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.
Imagine que Caio, com animus necandi,
ministre dose letal de veneno na comida de
Ana. No entanto, antes que a substância
produza o efeito almejado, Ana é atingida
por um raio, morrendo eletrocutada. Nessa
situação, em decorrência da quebra da
relação de causalidade, Caio deverá
responder por tentativa de homicídio.
Diante desse quadro, é correto afirmar que Hermes:
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,
Com base na dinâmica narrada, Guilherme deverá ser penalmente responsabilizado pelo crime de
Diante desta situação e nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Matífanis ao induzir Kiitemis, resultando em sua morte,
I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu a sua utilização em processos que versem sobre a morte de mulheres por seus atuais ou ex-companheiros.
II. A falha de arma ou projétil quando do disparo visando à morte da vítima representa tentativa punível.
III. Comete homicídio qualificado o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
Quais estão corretas?
Nesse caso, é correto afirmar que
Em relação aos crimes dolosos contra a vida, analise as seguintes afirmações:
I. O crime de homicídio é privilegiado se praticado sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.
II. As qualificadoras do motivo torpe e do feminicídio são incompatíveis entre si, de modo que é vedado sua imputação simultânea, sob pena de bis in idem.
III. O homicídio é qualificado se praticado com o emprego de arma de fogo.
Considerando a legislação aplicável e o entendimento dos Tribunais Superiores, está INCORRETO o que se afirma em
Após uma discussão com Bruno, Rubens resolve adquirir um revólver para matá-lo. Com animus necandi, Rubens vai até a casa em que Bruno reside e, munido do revólver, efetua disparos de arma de fogo em sua direção. Os disparos atingem Bruno, que morre imediatamente. Todavia, em virtude de imprudência, os disparos também atingem o filho de Bruno, César, que sofre lesões corporais.
Diante dessa situação hipotética e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, Rubens deverá responder por