Questões de Direito Penal - Homicídio para Concurso - Página 4

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q2254975 Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.

A

Se o agente foge para evitar prisão em flagrante; se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.

B

Praticado para assegurar a ocultação de outro crime; se o agente não procura diminuir as consequências do seu ato.

C

Praticado com qualquer arma de fogo; praticado com inobservância de regra técnica de profissão.

D

Com emprego de veneno; com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

E

Por motivo fútil; com emprego de meio que possa resultar perigo comum.

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Q2254165

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Guarda Civil Municipal |

Q2254165 Direito Penal

No dia 25 de dezembro de 2022, Thales matou seu filho de 13 anos, Joaquim, se utilizando de uma arma de fogo de uso restrito, com o fim de assegurar a impunidade de outro crime que havia cometido.
Em relação ao caso narrado e com base no Código Penal, assinale a opção que elenca de modo mais completo as circunstâncias que aumentam a pena de Thales (qualificadoras ou causas de aumento).

A

O fato de o crime ter sido praticado em data festiva, contra menor de 14 anos e com o fim de assegurar a impunidade de crime anterior.

B

O fato de o crime ter sido praticado em data festiva, ser Thales ascendente de Joaquim, ter se utilizado de arma de fogo de uso restrito.

C

O fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos e ter o agente se utilizado de arma de fogo de uso restrito.

D

O fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos, ser Thales ascendente de Joaquim, ter se utilizado de arma de fogo de uso restrito e com o fim de assegurar a impunidade de crime anterior.

E

O fato de Thales ser ascendente de Joaquim, ter se utilizado de arma de fogo de uso restrito e com o fim de assegurar a impunidade de crime anterior.

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Q2240828

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |

Q2240828 Direito Penal

Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa CORRETA:

A

O infanticídio admite modalidade culposa.

B

A circunstância de o homicídio ser praticado por milícia configura uma qualificadora do crime.

C

Se o crime de que trata o § 2º do artigo 122 do Código Penal for cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 do aludido Código.

D

Para a configuração das lesões corporais de natureza grave, exige-se que a vítima permaneça incapaz para as ocupações habituais por mais de 60 dias.

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Q2235986

Ano: 2023 Banca: MS Concursos e Consultoria Órgão: Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BA Prova: MS Concursos e Consultoria - 2023 - Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BA - Guarda Municipal |

Q2235986 Direito Penal

De acordo com o artigo 121, §2º do Código Penal Brasileiro, não se considera homicídio qualificado quando:

A

Contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

B

Com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

C

Contra menor de 16 (dezesseis) anos.

D

Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.

E

À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

Q2223807

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RS Prova: FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área de Apoio Especializado - Assistência Social |

Q2223807 Direito Penal

A Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, é uma importante conquista para as mulheres, pois prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. De acordo com essa Lei, a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado:
I. por motivo fútil; II. na presença de descendente ou de ascendente da vítima III. contra pessoa menor de 16 anos.
Está correto o que se afirma em:

A

somente I;

B

somente II;

C

somente I e II;

D

somente II e III;

E

I, II e III.

Q2218511

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |

Q2218511 Direito Penal

Kipp foi contratado para eliminar fisicamente Wolf, tendo perpetrado o crime com eficiência. Isso acarretou investigação policial e foi iniciado o devido processo penal. Nos termos do Código Penal, o homicídio cometido mediante paga é considerado:

A

comum

B

especial

C

qualificado

D

privilegiado

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Q2208459

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |

Q2208459 Direito Penal

O feminicídio foi incluído como uma forma qualificada do crime de homicídio pela Lei nº 13.104/2015. Desde então, várias alterações legislativas foram implementadas, e a jurisprudência e a doutrina se encarregaram de esclarecer o alcance do dispositivo. Com base na legislação e na jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

A

A Lei nº 14.344/22 alterou a legislação para proibir a utilização no Tribunal do Júri da tese de “legítima defesa da honra” como justificante no crime de feminicídio.

B

As qualificadoras do motivo torpe e do feminicídio são incompatíveis entre si, já que ambas possuem o mesmo caráter subjetivo, caracterizando bis in idem a sua imputação simultânea.

C

O fato de o agente ter praticado o crime de feminicídio na presença de descendente ou ascendente da vítima não deve ser considerado como circunstância judicial negativa no cálculo da pena.

D

O descumprimento de medida protetiva consistente na restrição ou suspensão de visitas aos filhos menores constitui majorante no feminicídio.

E

A pena do feminicídio será aumentada de 1/3 (um terço) até metade, se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos.

Q2207303

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RS Prova: FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área Jurídica - Processual |

Q2207303 Direito Penal

João, extremamente irritado em razão da derrota do seu time de coração, ao encontrar um torcedor do clube rival, acaba por efetuar cinco disparos de arma de fogo na direção do último. Não dispondo de outras munições, João, arrependido, leva a vítima ao hospital mais próximo. Contudo, o ofendido veio a óbito logo após chegar ao nosocômio, visto que foi atingido no peito e no rosto.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal João responderá pelo crime de:

A

homicídio tentado, em razão do arrependimento posterior;

B

homicídio tentado, em razão do arrependimento eficaz;

C

homicídio tentado, em razão da desistência voluntária;

D

lesão corporal seguida de morte;

E

homicídio consumado.

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Q2207105

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PC-AL - Delegado de Polícia Civil |

Q2207105 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e feminicídio no homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Certo

Errado

Q2199610

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Agente Auxiliar de Perícia Oficial - Auxiliar de Necropsia - Auxiliar de Perícia |

Q2199610 Direito Penal

Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25° semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?

A

Não é crime devido ao estado puerperal da mulher

B

Não se pode qualificar como crime antes de uma avaliação psiquiátrica da mulher.

C

Crime de infanticídio.

D

Crime de homicídio.

E

Crime de aborto.

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Q2194583

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Guarda Municipal |

Q2194583 Direito Penal

Carlos, tomado por um ciúme doentio, motivador de constantes brigas com Débora, sua esposa, decidiu que a mataria. Certo dia, ao chegar em casa, viu que uma pessoa dormia no sofá e, julgando tratar-se de Débora, contra ela disparou, causando-lhe a morte. Ao aproximar-se do corpo, constatou que matara a própria filha, a quem muito amava. Nesse caso, à luz das disposições trazidas pelo Código Penal, é correto afirmar que:

A

Carlos deverá ser responsabilizado por homicídio culposo.

B

Carlos praticou o crime de homicídio culposo, mas o juiz poderá deixar de lhe aplicar a pena.

C

Carlos responderá por feminicídio, como se tivesse, em situação de violência doméstica, matado a própria mulher.

D

Carlos é isento de pena, incidindo, na hipótese, uma excludente de ilicitude.

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Q2189220

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lavras do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Eletricista |

Q2189220 Direito Penal

O homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, é conhecido como:

A

Pedofilia.

B

Genocídio.

C

Chacina.

D

Feminicídio.

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Q2175186

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Marechal Deodoro - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Guarda Civil |

Q2175186 Direito Penal

A conduta consistente em subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, de qual resultado morte corresponde ao fato típico do crime de

A

furto qualificado.

B

roubo qualificado.

C

homicídio simples.

D

extorsão qualificada.

E

homicídio qualificado.

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Q2162294

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Guarda Municipal |

Q2162294 Direito Penal

O homicídio é considerado qualificado se for praticado

A

por motivo grave.

B

com emprego de arma de fogo.

C

para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

D

por domínio de violenta emoção, logo após injusta agressão da vítima.

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Q2121043

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Acaiaca - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Acaiaca - MG - Auxiliar Administrativo - Fundamental Completo |

Q2121043 Direito Penal

Assassinatos de mulheres pelo simples fato de elas serem mulheres são compreendidos como

A

feminicídio.

B

genocídio.

C

homicídio.

D

suicídio.

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Q2110710

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q2110710 Direito Penal

O feminicídio é forma qualificada de homicídio. A pena deve ser objeto de acréscimo de 2/3 quando a vítima é menor de 14 (catorze) anos

A

em menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

B

se cometido mediante tortura.

C

por não aceitar o rompimento de relação amorosa.

D

se cometido por empregador.

Q2098992

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |

Q2098992 Direito Penal

Dois indivíduos invadem uma residência e, portando ostensivamente fuzis, anunciam o assalto exigindo que os moradores entreguem todas as joias e dinheiro de que dispoem. Uma das vítimas entrega os bens, enquanto outra reage, sendo atingida por disparo na cabeça, vindo a falecer instantaneamente. Diante dos pedidos de socorro, os assaltantes saem sem nada levar, sendo certo, contudo, que, assim que saíam da casa, encontraram o vizinho que já os conhecia desde a infância, ocasião em que um dos assaltantes atirou, sem sucesso, evadindo-se do local. Diante desses fatos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Não há que se falar em participação de menor importância, porque a forma como agiram indica o liame psicológico e que todos assumiram o risco dos resultados.

B

Ambos devem responder pelo crime de latrocínio tentado e homicídio qualificado para garantir a impunidade do crime anterior na forma tentada.

C

As penas do crime de latrocínio não podem ser aumentadas na terceira fase da dosimetria pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

D

Ambos terão que cumprir pelo menos metade da pena em regime inicial fechado.

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Q2061944

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLC-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Médico-Legista |

Q2061944 Direito Penal

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.

O crime de feminicídio corresponde ao homicídio de uma mulher em qualquer situação, entendimento tido desde a implantação da Lei do Feminicídio em 2015.

Certo

Errado

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Q2339681

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Agente de Investigação |

Q2339681 Direito Penal

B é um adolescente de 13 anos com sérios problemas de autoestima, o que o conduz a um estado de depressão. A, maior de idade, sabendo das condições de B e interessado na fortuna de que este é destinatário, instiga-o a se matar, convencendo-o de que o paraíso seria muito melhor para ele do que a situação atual. B, em razão disso, suicida-se.

Nessa situação hipotética, a conduta de A é considerada

A

homicídio simples.

B

induzimento ao suicídio na forma simples.

C

atípica, haja vista não ter praticado nenhum ato executório.

D

induzimento ao suicídio na forma qualificada.

E

homicídio qualificado.

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Q2193659

Ano: 2022 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Irauçuba - CE Prova: CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Guarda Municipal |

Q2193659 Direito Penal

Sobre as causas de diminuição de pena no homicídio simples, assinale a alternativa CORRETA:

A

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena, conforme parâmetros fixados no Código Penal.

B

Se o homicídio é cometido mediante promessa de recompensa é possível ao juízo aplicar redução de pena, uma vez que o agente, ao cometer tal delito, estava imbuído por sentimentos nobres, de buscar melhoria à sua condição de vida.

C

Homicídios cometidos por motivos fúteis estão listados no Código Penal como causas que ensejam redução de pena.

D

Homicídios cometidos com o emprego de veneno, fogo ou explosivo, por não serem considerados meios cruéis, podem ensejar redução de pena.

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Questões de Concurso Comentadas sobre homicídio em direito penal

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